DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 5 de junho de 2023. ADÃO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/23 OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para execução dos Interceptores de Esgoto IP 02/03 Independência e Mariano Procópio, referentes as obras complementares da ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, que atenderá a diversos bairros da cidade. Modo de Disputa: FECHADO. DATA DA ABERTURA: 29/06/2023 às 09 horas. LOCAL: no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ (Comprasnet - RDC). UASG: 925894 - Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir da data da divulgação do Edital no portal https://www.gov.br/compras/pt-br/. O Edital encontra-se disponível para download no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site da Cesama: http://www.cesama.com.br e também poderá ser retirado gratuitamente, mediante apresentação de dispositivo para cópia no Departamento de Licitações e Assessoria de Contratos, na Sede da CESAMA. Informações: Telefones (32) 3692-9198/ 9199 / 9200 / 9201, fax (32) 3692-9202 ou pelo e-mail [email protected]. Juiz de Fora-MG 5 de junho de 2023. YURI TAVARES MEIRELLES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DO CONTRATO Nº 65/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 Município de Lagoa Santa/MG e GC Engenharia e Construções Ltda - CNPJ sob o nº 03.755.066/0001-80. Objeto: Realização da Obra de Realização da Obra de Reforma da Unidade Básica de Saúde Aeronautas com Recurso Vinculado à Emenda Parlamentar nº 37130002 e Recurso Próprio do Município Vinculado à Secretaria de Saúde, com Fornecimento de Materiais, Equipamentos Necessários e Mão de Obra. Valor: R$ 537.229,21. Vigência: 31/05/2023 a 30/01/2024. Dotação Orçamentária: Ficha: 661. 02.06.01.10.301.0019.2223.4.4.90.51.00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6° TERMO ADITIVO - CONTRATO 096/2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008/2021 Município de Lagoa Santa/MG e Quiriate Construções Eireli - CNPJ: 31.923.021/0001-02. Finalidade: prorrogação do prazo de execução por 01 (um) mês, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso II e IV, da Lei Federal n° 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Administração Municipal de Lassance/MG - torna público que no dia 26 de junho de 2023, às 08:00 horas, estará realizando Processo Licitatório Nº 087/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, tendo como objeto contratação de empresa para execução de obras de adequação viária, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 918518/2021, OPERAÇÃO 1078609-16, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Lassance/MG. O Edital na íntegra está disponível na Prefeitura Municipal de Lassance/MG, Rua Nossa Senhora do Carmo nº 726 - Centro - Tels. (38) 3759-1537 - 3759-1267 e nos endereços eletrônicos: www.lassance.mg.gov.br - [email protected] BRENO FERREIRA DE ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO n° 007/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Lontra/MG. Contratada/Valor: Ciferal Indústria de Ônibus LTDA, com o valor Global de R$ 970.000,00 Objeto do Contrato: futura e eventual aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de ônibus rural escolar (ore), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos estados, distrito federal e municípios. Vigência 12 meses. CONTRATO n° 061/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Lontra/MG. Contratada/Valor: C.M. Orathes Confecções e Equipamentos, com o valor Global de R$ 92.297,80 Objeto do Contrato: registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de uniforme e bolsa escolar para atender os alunos matriculados nos colégios dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Mutifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Vigência 12 meses. CONTRATO n° 062/2023 PL n°: 049/2023 ADESAO n°: 003/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Lontra/MG. Contratada/Valor: Triama Norte Tratores Implementos Agricolas e Maquinas LTDA, com o valor Global de R$ 374.000,00 Objeto do Contrato: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento retroescavadeira, motoniveladora (patrol) e escavadeira hidráulica sobre esteiras, em atendimento a demanda dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Vigência 12 meses. CONTRATO n° 065/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Lontra/MG. Contratada/Valor: Rio Doce Comercio de Veículos LTDA, com o valor Global de R$ 285.000,00 Objeto do Contrato: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de veículos zero km tipo ambulâncias e veículo de transporte sanitário para atender as demandas/necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da área Mineira da Sudene - CIMAMS. Vigência 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Processo Nº. 097/2023 - Edital Nº 045/2023 - Registro de Preços. DO OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de ferramentas elétricas e manuais, atendendo as necessidades de diversas Secretarias Municipais do Município de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 07/06/2023 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 21/06/2023 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 21/06/2023 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia-hd.com.br/consulta/licitacao/resultado ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/ ISAAC VELASQUES DE MORAES Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 Edital N.º 043/2023 - Processo N.º 093/2023. DO OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica Especializada na prestação de serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica em laboratório clínico (exames laboratoriais), com base na tabela de preços do Sistema Único de Saúde-SUS, para pacientes da Rede Municipal de Saúde do município de Machado. INÍCIO DO RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO: A partir do dia 07 de junho de 2023, das 9h às 17h. Os interessados em participar deste Credenciamento deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes RAPHAEL HENRIQUE CARDOSO CAIXETA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos do Decreto 10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93 para "Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, para atender as necessidades do município de Manga/MG", no dia 21/06/2023 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br. Manga, 5 de junho de 2023. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade "Tomada de Preço nº 15/2023", do tipo Menor Preço, julgamento pelo Menor Valor Global, sob Regime de Execução por Empreitada Global, cujo objeto é a Contratação de Empresa do Ramo da Engenharia Civil para Execução da Obra de Construção da Creche Pró-infância - tipo 02 - Continuidade da Obra, no Distrito de Santo Amaro, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Termo de Compromisso nº. PAC2 9152/2014,10588 - PAC 2 Creche/Pré-Escola 001, Ministério da Educação -Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Sessão dia 22/06/2023 às 13hs30min (protocolo dos envelopes, conforme edital). As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 - Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Manhuaçu/MG, 5 de junho de 2023. SIMONE BOREL PINHEIRO LOPES p/ Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público a realização do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2023, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023, TIPO: Menor Preço Por Item, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, ACABAMENTO, FERRAGENS E AFINS, PARA ATENDIMENTO À PREFEITURA DE MANHUMIRIM, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS SETORES VINCULADOS. Horário e Data de Entrega/Protocolo dos Envelopes de Documentação de Habilitação e Proposta: até às 07h30min do Dia 22/06/2023. Data e Horário de Abertura da Sessão, Credenciamento e Julgamento: Dia 22/06/2023, às 08h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Leis Complementares nºs 123/2006, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais nºs 1.835/2007, 099/2015, 187/2017 e 555/2022, subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/1993 e posteriores alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9945 ou pessoalmente, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, no site www.manhumirim.mg.gov.br ou através do e- mail: [email protected]. Manhumirim/MG, 5 de junho de 2023. SÉRGIO BOREL CORRÊA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público a realização do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2023, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra(s) e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra e materiais, ou seja, empreitada global, para Reforma e Melhoria do CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, localizado na Rua Agripino Casqueiro, Bairro Nossa Senhora da Penha, no Município de Manhumirim/MG. TIPO: Menor Preço Global. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Leis Complementares nº 123/2006, 147/2014 e 155/2016. Horário e Data limite para Autenticação de Documentação, Protocolo e Entrega dos Envelopes de Documentação de Habilitação e Proposta: até às 16h00min (dezesseis horas) do Dia 22/06/2023. Data e Horário de Abertura da Sessão e Julgamento: Dia 23/06/2023, às