DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SÉRGIO BOREL CORRÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Miradouro torna público retificação da publicação do processo licitatório 054/2023 Concorrência Pública 002/2023. Publicado no DOU, na Seção 3, no dia 03/06/2023. pág 224. Onde se lê: Abertura dia 19/06/2023, às 13:30 horas. Leia-se 06/07/2023 às 13:30hs . CLOVES BOTELHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO 02º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, inciso II, alínea "d", cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa contratada: Auto Posto Vilelão Ltda., os quais demonstram o desequilíbrio- financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do item: 01 - Gasolina comum ou aditivada, cujo valor era de R$ 5,23, e passou a ser de R$ 5,17; item 02 - Etanol comum ou aditivado, cujo valor era de R$ 3,49 e passou a ser de R$ 3,59; item 03 - Óleo diesel S500, cujo valor era de R$ 5,79 e passou a ser de R$ 5,35; item 04 - Óleo diesel S10, cujo valor era de R$ 5,85 e passou a ser de R$ 5,42. Prazo de Vigência: 17/05/2023 à 31/01/2024. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O Prefeito Municipal de Monte Alegre de Minas, usando de suas atribuições legais, resolve, anular a presente licitação, objeto do Processo Licitatório nº 059/2023 - Pregão Eletrônico nº 039/2023, do tipo menor preço por item - aquisição de equipamentos de informática destinados à manutenção das atividades de diversos Departamentos do Município. Monte Alegre de Minas, 2 de junho de 2023. ÚLTIMO BITENCOURT DE FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo 57/2023 - Credenciamento - nº 05/2023. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento, para a contratação de Empresas Especializadas, para a Manutenção do Banco de Sangue no Município de Monte Carmelo - MG, Atendendo à Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: Até 31/12/2023. Partes: Município de Monte Carmelo-MG: Empresa Credenciada em 24/05/2023: Laboratório Sanchez Ltda - EPP; Item 01: Valor mensal: R$ 8.500,00. Habilitação: 24/05/2023. Ratificação: 24/05/2023. Contrato nº 120/2023. Data do Contrato: 24/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISPENSA N° 09/2022. 1º T.A ao Contrato: 96/2022. Contratada: Prado Engenharia e Serviços Ltda ME, CNPJ: 14.748.940/0001-78. Objeto: Refere-se à Dispensa Eletrônica para contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a Eletrobras, no âmbito do PROCEL RELUZ, conforme artigo 24, Inciso I da Lei federal 8.666/93; Art. 51, Inciso I do Decreto federal 10.024/2019, e Art. 51 do decreto municipal 2305/20. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato 96/2022 de 30/05/2023 até 31/12/2023. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Data: 23/05/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Segundo Termos Aditivos Modalidade: Pregão SRP nº 77/2022, Processo nº 116/2022. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Solicitado Pela Secretaria Municipal de Educação de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada, com Reserva Item para participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o decréscimo de valor por KM. Veículos Micro Ônibus com capacidade mínima de 12 lugares o valor passa a ser de R$ 3,93 por km. Veículos Micro Ônibus com capacidade mínima de 23 lugares o valor passa a ser de R$ 5,15 por km. Veículos Ônibus com capacidade mínima de 44 lugares o valor passa a ser de R$ 6,00 por km. Contrato: 171/2022; Contratado: Alexandro Esteves De Oliveira - Me; Contrato: 170/202232 q Contratado: Altamiro Jose Francisco; Contrato: 179/2022 Contratado: Angeli Francisco Da Silva- Me; Contrato: 162/2022 Contratado: Cassiléia Juliana Silva Gonçalves - Me; Contrato: 173/2022 Contratado: Custodio Anibal Pinheiro - Me; Contrato 177/2022 Contratado: Danielle Martins -Me; Contrato: 168/2022 Contratado: Debora Helen Ferreira Pinheiro - Me; Contrato: 164/2022 Contratado: Dirceu Evangelista Soares - Me; Contrato: 182/2022 Contratado: Divino De Araújo Sa -Me; Contrato: 184/2022 Contratado: Dorivaldo Naves De Magalhães - Me; Contrato 185/2022 Contratado: Élcio Marques Ribeiro - Me; Contrato: 174/2022 Contratado: Eliane Dos Santos Camilo - Me; Contrato: 180/2022 Contratado: Emerson Gama Furtunato - Me; Contrato: 161/2022 Contratado: Paulo Gomes Pereira - Me; Contrato: 183/2022 Contratado: Eunice Dias Fernandes Martins - Me; Contrato: 163/2022 Contratado: Florentino Gomes Pinheiro - Me; Contrato: 172/2022 Contratado: Goulart Transportes Ltda - Me; Contrato: 178/2022 Contratado: Hamilton Goulart De Lima - Me; Contrato: 169/2022 Contratado: Jose Ronaldo De Oliveira - Me; Contrato: 166/2022 Contratado: Karine Cassia De Oliveira Pena - Me; Contrato: 167/2022 Contratado: Mauricio Da Penha Gonçalves - Me; Contrato: 181/2022 Contratado: Neide Gomes De Oliveira - Me; Contrato: 176/2022 Contratado: Rafael Naves -Me; Contrato: 165/2022 Contratado: Sidney Antônio Da Silva - ME. Cláusula Segunda: O presente termo aditivo passa a vigorar a partir do dia 01/06/2023. Data: 30/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termos Aditivos Modalidade: Pregão SRP nº 106/2022, Processo nº 151/2022. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Solicitado Pela Secretaria Municipal de Educação de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada, com Quota de Itens Reservada para Participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o decréscimo de valor por KM. Veículos Micro Ônibus com capacidade mínima de 12 lugares o valor passa a ser de R$ 3,93 por km. Contrato: 35/2023: Moacir Candido Goulart - ME, CNPJ: 04.837.314/0001-02. Contrato 36/2023: Wenderson Gonçalves Caetano - ME, CNPJ: 48.610.195/0001-18. Cláusula Segunda: O presente termo aditivo passa a vigorar a partir do dia 01/06/2023. Data: 30/05/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 PROCESSO Nº 62/2023. A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 62/2023, modalidade Pregão SRP nº 34/2023- Tipo: menor preço por item, em favor das Empresas: Teotônio Materiais Para Construção Ltda; Casa Alberton Ltda; Construmonte Materiais Para Construção Ltda; Casa Elétrica Carmelitana Ltda; Global Construtora Ltda; Daiane Cristina Lorenceto Belisario ME; Organizacoes MSL Comercio e Industria de Materiais Elétricos Ltda; Reveste Mais Tintas e Revestimentos Acrílicos Ltda. Data: 29/05/2023. Monte Carmelo, 29 de maio de 2023. ANA PAULA PEREIRA RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 PROCESSO Nº 62/2023. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 62/2023, modalidade Pregão SRP nº 34/2023 - Tipo: menor preço por item. Empresas Habilitadas: Teotônio Materiais Para Construção Ltda; Casa Alberton Ltda; Construmonte Materiais Para Construção Ltda; Casa Elétrica Carmelitana Ltda; Global Construtora Ltda; Daiane Cristina Lorenceto Belisario ME; Organizacoes MSL Comercio e Industria de Materiais Elétricos Ltda; Reveste Mais Tintas e Revestimentos Acrílicos Ltda. Data: 29/05/2023. Monte Carmelo, 29 de maio de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços. Pregão SRP - Nº 34/2023, Forma: Eletrônica. PROCESSO Nº 62/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção, para atender as necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada, com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresas: Ata RP n° 106/2023: Teotônio Materiais Para Construção Ltda, CNPJ: 11.402.871/0001-58; Valor: R$ 1.300.832,50. Ata RP n° 107/2023: Casa Alberton Ltda, CNPJ: 25.398.116/0001-51; Valor: R$ 481.985,80. Ata RP n° 108/2023: Construmonte Materiais Para Construção Ltda, CNPJ: 05.558.257/0001-87; Valor: R$ 615.973,00. Ata RP n° 109/2023: Casa Elétrica Carmelitana Ltda, CNPJ: 18.386.628/0001-32; Valor: R$ 91.780,00. Ata RP n° 110/2023: Global Construtora Ltda, CNPJ: 17.623.276/0001-29; Valor: R$ 76.910,00. Ata RP n° 111/2023: Daiane Cristina Lorenceto Belisario ME, CNPJ: 29.776.729/0001-36; Valor: R$ 36.189,50. Ata RP n° 112/2023: Organizacoes MSL Comercio e Industria de Materiais Elétricos Ltda, CNPJ: 07.062.925/0001-06; Valor: R$ 9.240,00. Ata RP n° 113/2023: Reveste Mais Tintas e Revestimentos Acrílicos Ltda, CNPJ: 18.299.027/0001-92; Valor: R$ 26.000,00. Valor Global: R$ 2.638.910,80. Data: 30/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 015/2023, 016/2023, 017/2023, 018/2023, 019/2023, 020/2023, 021/2023, 022/2023, 023/2023, 024/2023 E 025/2023, PL 030/2023, DISPENSA 008-2023, objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Contratados: ANTÔNIO SOARES PINHEIRO com valor de R$ 19.182,20 (dezenove mil, cento e oitenta e dois reais e vinte centavos); HELENA MARIA PEREIRA GUIMARAES com valor de R$ 20.598,40 (vinte mil, quinhentos e noventa e oito reais e quarenta centavos); MARCIONÍLIO LOPES DOS SANTOS com valor de R$ 20.123,30 (vinte mil, cento e vinte e três reais e trinta centavos); AGNALDO RIBEIRO DA ROCHA com valor de R$ 12.451,80 (doze mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos); ANTÔNIO LUIZ DE OLIVEIRA com valor de R$ 15.387,70 (quinze mil, trezentos e oitenta e sete reais e setenta centavos); JOSE GERALDO MEDEIROS FREITAS com valor de R$ 18.972,75 (dezoito mil, novecentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos); MARCIA SOARES DA SILVA com valor de R$ 8.844,20 (oito mil oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos); VALDENIR MEDINA MORAIS com valor de R$ 11.132,35 (onze mil, cento e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos); ANA PAULA SANTOS com valor de R$ 11.070,60 (onze mil, setenta reais e sessenta centavos); ADIMILSON RIBEIRO DOS SANTOS com valor de R$ 10.623,95 (dez mil, seiscentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos) e AILZA RIBEIRO DOS SANTOS com valor de R$ 14.925,00 (quatorze mil, novecentos e vinte e cinco reais). JOSÉ GOMES DA SILVA - Prefeito Municipal. VIGÊNCIA 17/05/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 Processo Nº 227/2023 Objeto: Aquisição de vidraria e materiais para manipulação de fitoterápicos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 21 de junho de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 21 de junho de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 5 de junho de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 Processo Nº. 220/2023 Objeto: Aquisição de luminárias do tipo led com base incorporada, atendendo a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 20 de junho de