DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 26 de junho de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 26 de junho de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 5 de junho de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO 89-2023 Extrato nº 105/2023 O Pregoeiro na forma da lei federal n.º 8.666/93 e alterações torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 174/2023 - Pregão Presencial n°: 089/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços de arbitragem, atendendo a demanda da Secretaria de Esportes e Juventude do Município de Montes Claros - MG. - Processo homologado em 30/05/2023, vencedor: LIGA MINEIRA DE FUTEBOL, inscrito no CNPJ: 36.373.499/0001-20 - Valor global R$ 382.840,00 - Assinatura da ata em 31/05/2023 - Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros/MG, 5 de junho de 2023. PRISCILA BATISTA ALMEIDA Diretora de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 073/2023 -Pregão eletrônico nº 034-2023. Cujo objetivo é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de rodeio nas festividades do "Forró do Morro 2023. Data de abertura 27/06/2023 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 5 de junho de 2023 HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 074/2023 -Pregão eletrônico nº 035-2023. Cujo objetivo é a contratação de empresa para locação de caminhões e maquinas para manutenção das estradas vicinais, limpeza urbana e demais serviços para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Morro do Pilar. Data de abertura 26/06/2023 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 5 de junho de 2023 HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de telhas de fibrocimento, cumeeira normal em fibrocimento e parafuso para telha em fibrocimento. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 21/06/2023 às 08:30hs, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 5 de junho de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo Licitatório nº 082/2023 A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria ambiental vislumbrando otimizar as atividades administrativas e, especialmente, os projetos, programas e ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico do Município de Mutum/MG, notadamente, os mais importantes e urgentes relacionados ao saneamento básico (resíduos sólidos, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e abastecimento de água), bem como garantir maior segurança técnica e jurídica quanto aos licenciamentos de maior complexidade junto aos Governos Estadual e Federal, conforme descrição detalhada constantes do Anexo I e Termo de Referência e deste Edital. Início do recebimento de documentos e propostas a partir da data de 06 de junho de 2023 às 09h00min no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica na data de 19 de junho de 2023 às 08h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Processo Licitatório nº 081/2023 A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: Contratação de empresa especializada, para construção de quadra poliesportiva, com área de 504m², na Escola Municipal João Paulo Teixeira de Siqueira, no Povoado de Santa Maria do Município de Mutum/MG, com fornecimento de material e mão de obra, em conformidade com os projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais componentes e especificações, nos termos do Convênio nº 1261000338/2022/SEE, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Mutum/MG. Entrega dos envelopes contendo a documentação e proposta até às 08h30min da data de 22 de junho de 2023. Início da sessão pública às 09h00min da data de 22 de junho de 2023. Informações pelo e-mail: [email protected] ou tel.: (33) 3312-1503. O edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do município https://mutum.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected]. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Licitatório nº 083/2023, Pregão Eletrônico nº 018/2023. A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: Contratação de seguro para os veículos pertencentes à frota do Município de Mutum, MG, conforme especificações definidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital e no lote inserto na Plataforma LICITANET, que faz parte integrante do Edital. Início do recebimento de documentos e propostas a partir da data de 06 de junho de 2023 às 09h00min no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica na data de 19 de junho de 2023 às 13h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação de via em bloco de concreto sextavado, na rua Professor Gustavo de Araújo no bairro Manjahy e na rua 03 no bairro Armazém em Nova Era/MG, em atendimento a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Data de cadastramento: até dia 19/06/2023. Data de abertura dos envelopes de documentação: Dia 22/06/2023, às 13:30 horas. Editais disponíveis no Departamento de Compras, rua João Pinheiro, nº 91, Bairro Centro ou no site: www.novaera.mg.gov.br. Contatos através do telefone (31) 3861-4204. Nova Era/MG, 1º de junho de 2023. TXAI SILVA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 Inexigibilidade nº 005/2023, objetivando a Contratação de prestação de serviço de advocacia especializada, no âmbito exclusivo de consultoria jurídica em segunda instância e instância superior, para o Município de Nova Porteirinha/MG; Empresa: Rafael Paiva ZSociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 26.780.640/0001-55, Valor: R$ 42.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 046/2023, Tomada de Preços nº 003/2023. Objeto: Construção de skatepark no Município de Nova Serrana-MG, conforme projetos, memoriais, planilhas cronograma físico-financeiro e demais documentos e normas técnicas de engenharia. Empresa vencedora: Royal Incorporações Ltda, CNPJ: 26.092.195/0001-30, que apresentou proposta com o valor de R$2.599.618,19 (dois milhões, quinhentos e noventa e nove mil, seiscentos e dezoito reais e dezenove centavos). Nova Serrana, 5 de junho de 2023. EUZEBIO RODRIGUES LAGO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 047/2023, Tomada de Preços nº 004/2023. Objeto: Construção de muro de arrimo nos bairros Novo Horizonte e Romeu Duarte, no Município de Nova Serrana-MG. Empresa vencedora: Construtora TS Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 46.800.853/0001-09, que apresentou proposta com o valor de R$666.524,65 (seiscentos e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Nova Serrana, 5 de junho de 2023. EUZEBIO RODRIGUES LAGO Prefeito