DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600227 227 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP SAÚDE Nº 8/2023 Secretaria Municipal de Saúde. Pregão Eletrônico SRP Saúde Nº 08/2023. Processo de Compra Nº 85/2023 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos manipulados, dietas enterais fórmulas infantis, suplementos nutricionais e fraldas descartáveis: infantil e geriátricas para as unidades de saúde do município. Início da Sessão da disputa de preços às 09:00 horas do dia 23-06- 2023. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/ Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045 - Paracatuzinho, Paracatu-MG e nos sites da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Paracatu-MG, 5 de Junho de 2023. DIEGO FERREIRA DA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação no DOU na data de 29/05/2023, na Seção 3, página 247, Pregão Eletrônico n.º 043/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de madeiras necessárias à construção e reformas de pontes em estradas rurais do município durante 12 (doze) meses. O Município de Paraisópolis/MG torna público a errata no texto da Publicação do Diário Oficial da União onde se lê: Início da Sessão e Abertura de Envelopes: Dia 26/05/2023 às 08h30min na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paraisópolis, leia-se: Dia 12/06/2023 às 08h30min. Em 5 de junho de 2023 JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Pregão Eletrônico nº 011/2022. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais básicos de construção, permanentes e de consumo, e ferramentas de jardinagem para uso em obras, auxílio e manutenção das atividades. Empresas contratadas: Contrato nº 135/2023: W J Materiais de Construção LTDA, CNPJ: 33.100.697/0001-21. Valor: R$ 218.922,55. Contrato nº 136/2023: Vapt Vupt Atacado de Materiais de Construção LTDA-EPP, CNPJ: 07.013.425/0001-84. Valor: R$ 671.321,30. Contrato nº 137/2023: R. J Comercial e Construção LTDA. CNPJ: 27.218.420/0001-03. Valor: R$ 42.412,82 Vigência: 18/05/2023 até 31/12/2023. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Concorrência 001/2016. 19º Termo aditivo ao contrato nº 105/2016. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Harpia Construtora LTDA ME. Objeto: Reajuste de Valores. Valor do aditivo: R$ 56.210,14. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 2.005.206,15. Data do aditivo: 05/05/2023. Inexigibilidade n° 008/2023. 1° Termo aditivo ao contrato n° 106/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae de Passa Quatro. Objeto: Transferência do valor de repasse financeiro. Valor do Repasse: R$ 3.641,99. Data do aditivo: 15/05/2023. Inexigibilidade n° 009/2023. 1° Termo aditivo ao contrato n° 107/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto: Transferência do valor de repasse financeiro. Valor do Repasse: R$ 27.557,25. Data do aditivo: 15/05/2023. Tomada de Preços nº 017/2022. 1° Termo aditivo ao contrato n° 277/2022. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Estância Engenharia e Construtora EIREI-ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início 31/05/2023 a 30/07/2023. Data do aditivo: 17/05/2023. Tomada de Preços nº 016/2022. 01º Termo aditivo ao contrato nº 281/2022. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Rocha Fagundes Empreendimentos LTDA ME. Objeto: acréscimo de quantidade de serviços. Valor do aditivo: R$ 141.039,31. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 866.124,93. Data do aditivo: 31/05/2023. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PAL 028/2023 - Tomada de Preço 001/2023. Abertura: 22/06/2023 às 13:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de UBS (Unidade Básica de Saúde), incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme anexos deste Edital. Contato: Telefone: (37) 3335-1103 - E-mail: [email protected] - Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br APARECIDA SUELAINE RESENDE CAMPOS Presidente da C.P.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 068/2023, PRC. nº 43/2023, Pregão Eletrônico nº 13/2023. Obj: Aquisição de veículo tipo van sem acessibilidade, zero quilômetro, ano e modelo não inferior à data da contratação, para atendimento do SUAS, conforme Programa nº 315040620230001 do Ministério da Cidadania, que trata da estruturação da rede de serviços do SUAS. Empresa contratada: Orly Veículos e Peças S.A. Data do contrato 02/06/2023. Valor do Contrato R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais). Prefeito Daniel Maurício Reis. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Objeto: Chamada Pública para Credenciamento de Empresas Especializadas Realização de Exames de Ultrassonografia para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pimenta/MG. Credenciamento até dia 19/06/2023 às 09h00min. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected], e http://pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ ou retirado na sede da Prefeitura. Informações: (37) 3324-1057 Pimenta/MG, 5 de junho de 2023. ALLYSSON J.R. OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços nº 032/2023:obejeto: registro de preços para uma futura e eventual contratação de empresa para executar serviços de xerox e encadernação para atender as necessidades das secretarias municipais do município de Pintópolis. Partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e rodrigo Alves Pinto 10814456618 CNPJ:17.719.173.0001-67. Processo licitatório nº 057/2023 pregão 027/2023. Valor global de r$: 211.450,00 assinatura 01/06/2023 Ley Lopes dos santos prefeito de Pintópolis-mg. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 149/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 88/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MATERIAIS DE INFORMATICA PARA MANUTENCAO DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 23 de junho de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS CO M U N I C A D O O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 390 - SMAGP/2022, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 E ETANOL) PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA FROTA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, comunica que não acudiram interessados em participar do certame. Fica prorrogada a data de abertura da sessão para o dia 23 de junho de 2023, às 12h30min no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco, nº 265, Térreo, Centro, Poços de Caldas, Minas Gerais. Permanecem inalteradas as demais condições Poços de Caldas, 5 de junho de 2023 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 P. nº 033/23, PP nº 11/23. Registro de preços para aquisição de cilindro de oxigênio, oxigênio medicinal e regulador medicinal, conforme especificação do anexo i deste edital. Sessão: 20/06/23 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou pelo Site. Ponto Chique-MG, 5 de junho de 2023 GLECIA AGUAIR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo administrativo nº 110/2023- "Contratação de empresa especializada para a revitalização do passeio da Avenida Doutor Lisboa e ruas próximas à avenida, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra". A sessão pública será realizada no dia (cinco) 05 julho de 2023, as 09h00min. O valor máximo para a execução do objeto é de r$ 1.320.511,56 (um milhão, trezentos e vinte mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e seis centavos) , de acordo com planilha orçamentária disponibilizada no site https://pousoalegre.mg.gov.br/licitacao.asp. O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação". Mais informações: (35) 3449- 4023 ou email: [email protected] TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo administrativo nº 112/2023- "Contratação de empresa especializada para a realização de obras de drenagem na rua Benedito Cardoso Melo e travessa Graciema Paula Rios, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra.". A sessão pública será realizada no dia (cinco) 10 julho de 2023, as 09h00min. O valor máximo para a execução do objeto é de r$ 2.278.051,68 (dois milhões, duzentos e setenta e oito mil, cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos), de acordo com planilha orçamentária disponibilizada no site https://pousoalegre.mg.gov.br/licitacao.asp. O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação". Mais informações: (35) 3449- 4023 ou email: [email protected] Em 5 de junho de 2023 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2023. Pregão Eletrônico nº 003/2023. Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e equipamentos de informática a serem destinados à Associação Municipal de Apoio ao Idoso (AMAI) por meio de recurso recebido pela Emenda Parlamentar nº 315270920220002 para estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Processo SEI 710000236642022117 e Funcional Programática 082445031219G0031; com participação exclusiva de ME e EPP. Contratante: Prefeitura Municipal de Prados. Contrato nº 069/2023, Contratado: Gustavo de Paula Silva LTDA, Valor do contrato: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais); Contrato nº 070/2023, Contratado: Bruno do Carmo Ferreira, Valor do contrato: R$ 6.517,00 (seis mil e quinhentos e dezessete reais); Contrato nº 071/2023, Contratado: Tech Hard Soluções Empresariais LTDA, Valor do contrato: R$ 1.095,00 (mil e noventa e cinco reais); Contrato nº 072/2023, Contratado: Pepalu Comercial - Artigos de Papelaria e Equipamentos LTDA, Valor do contrato: R$ 526,00 (quinhentos e vinte e seis reais); Contrato nº 073/2023, Contratada: Ludmila Aparecida de Souza, Valor do contrato: R$ 3.720,00 (três mil e setecentos e vinte reais); Contrato nº 074/2023, Contratada: Tallyta Cristina Silva Santos, Valor do contrato: R$ 772,50 (setecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos); Contrato nº 075/2023. Contratado: Prepave Comércio de Móveis e Equipamentos LTDA, Valor do contrato: R$ 2.731,00 (dois mil e setecentos e trinta e um reais). Prazo de Vigência: Até 31/12/2023. Data: 31/05/2023.