DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 5 de Junho de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO Nº 91/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público que realizará no dia 22/06/2023 às 15h, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, PRO C ES S O Nº 091/2023, para contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e construção civil para execução de obra de construção de passagem molhada sobre o rio Bananal, na comunidade de Canela D'ema (Recurso: Portaria Interministerial nº 6.411 de 15/06/2021). Edital disponível no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 5 de junho de 2023. CLEDSON PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 PROCESSO Nº 90/2023, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 090/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023, objetivando a aquisição de equipamentos para Academias ao Ar Livre, nas comunidades rurais de Barra do Rio e Vereda (Recursos: Resolução SEGOV nº 11 de 03/05/2021 e Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411 de 15/06/2021). A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 22/06/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 5 de junho de 2023. CLEDSON PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO SUPRESSÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2023 REGISTRO DE PREÇOS 002/2023 Homologo ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Diesel comum e Diesel S 10), para abastecimento dos veículos e máquinas que compõem a frota do município de Santa Margarida/MG, fica reajustado o valor do item 01-GASOLINA COMUM, conforme pesquisa de preços de mercado realizada ao setor de compras, reduzindo o valor do item 01-DIESEL COMUM, reduzindo o valor de R$ 6,02 (seis reais e dois centavos), para R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos) e item 02 DIESEL S10, reduzindo o valor de R$ 6,16 (seis reais e dezesseis centavos), para R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos), a empresa AUTO POSTO ALBANE LTDA EPP, inscrita sob o CNPJ Nº. 07.893.807/0001-40, sobre o valor originalmente contratado. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE observando a Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/06, Decreto Executivo Municipal nº 264/06, e as respectivas alterações, bem como as disposições estabelecidas no edital e seus anexos. Convoca todos os particulares interessados a participarem do certame. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higienização para uso na lavanderia do Hospital Municipal Dr. Jatyr Guimarães de Paula, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Margarida/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das 08h30min. às 11h00min. e das 13h00min. as 16h30h., a partir do dia 06/06/2023; informações pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31) 3875- 1776, também pelo e-mail:[email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. A ENTREGA dos envelopes ocorrerá no dia 20/06/2023(terça-feira), até 08h00min., e a ABERTURA dos envelopes iniciará no dia 20/06/2023(terça-feira), às 08h10min. A sessão realizar-se-á na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, observando a Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/06, Decreto Executivo Municipal nº 264/06, e as respectivas alterações, bem como as disposições estabelecidas no edital e seus anexos. Convoca todos os particulares interessados a participarem do certame. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais impressos, incluindo a diagramação, formatação e confecção/execução dos serviços gráficos, e locação de cabine fotográfica e plataforma giratória 360º para filmagens em eventos, visando o atendimento das necessidades das secretarias municipais de Santa Margarida/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das 08h30min. às 11h00min. e das 13h00min. as 16h30h., a partir do dia 06/06/2023; informações pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31) 3875- 1776, também pelo e-mail:[email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br.A ENTREGA dos envelopes ocorrerá no dia 27/06/2023(terça-feira), até 08h00min., e a ABERTURA dos envelopes iniciará no dia 27/06/2023(terça-feira), às 08h10min. A sessão realizar-se-á na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2023 O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados a abertura de Credenciamento cujo objeto é o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas na prestação de serviços especializados para atendimento dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. O edital e seus anexos serão disponibilizados através do e-mail: [email protected], Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139, das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Santa Rita do Itueto-MG, 5 de junho de 2023 BIANCA CACCIN DOMINGOS AMORIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA NDE Nº 5/2023 (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021), processo licitatório 070/2023 Data de recebimento de propostas: 06 de junho de 2023 à 14 de junho de 2023. objeto: prestação de serviços de análises técnicas com amostragem e ensaios para o cumprimento do programa automonitoramento de licença ambiental simplificada. critério de julgamento: menor preço global. condições: ampla participação. informações: Telefone: (34) 3251-8513 - e-mail: [email protected]. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados a partir das 14h no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação) e/ou www.licitamaisbrasil.com.br. SANTA VITÓRIA, 5 de junho de 2023. HELENA FREITAS BORGES GOMES Analista De Compras E Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2022-SRP A Prefeitura de Santana dos Montes, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Avanilson Alves de Oliveira torna público que irá realizar o Pregão Registro de Preços Nº 011/2022 na modalidade Eletrônica. Objeto: Registro de preços para aquisição de generos alimentícios para a Prefeitura de Santana dos Montes. Abertura dia 19/06/2023 às 08:00 horas no Portal Eletrônico de Compras de Santana dos Montes no endereço http://santanadosmontes.pregaonet.com.br// AVANILSON ALVES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 88/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé/MG torna público extrato de Contrato Administrativo gerado através do Processo Licitatório nº 0052/2023 - Pregão Eletrônico 0015/2023. Partes: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ X MOR COMERCIO DE MAQUINAS E VEÍCULOS LTDA. Contrato no valor Global de: R$ 292.800,00 (duzentos e noventa e dois mil e oitocentos reais). Objeto: aquisição de trator agrícola acompanhado de implementos, para uso nas atividades da secretaria municipal de agricultura, meio ambiente e desenvolvimento sustentável do município de santo antônio do itambé/mg, conforme convênio plataforma + brasil nº 912994/2021, processo: 21000.061001/2021-33. Assinatura: 26/05/2023 - Vigência: 26/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 86/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé/MG torna público extrato de Contrato Administrativo gerado através do Processo Licitatório nº 0052/2023 - Pregão Eletrônico 0015/2023. Partes: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ X IMPLEMENTOS BH - MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. Contrato no valor Global de: R$ 17.799,00 (dezessete mil e setecentos e noventa e nove reais). Objeto: aquisição de trator agrícola acompanhado de implementos, para uso nas atividades da secretaria municipal de agricultura, meio ambiente e desenvolvimento sustentável do município de santo antônio do itambé/mg, conforme convênio plataforma + brasil nº 912994/2021, processo: 21000.061001/2021-33. assinatura: 26/05/2023 - vigência: 26/05/2024.