DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600229 229 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé/MG torna público extrato de Contrato Administrativo gerado através do Processo Licitatório nº 0052/2023 - Pregão Eletrônico nº 0015/2023. Partes: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ X AGROVETERINARIA RM LTDA. Contrato no valor Global de: R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA ACOMPANHADO DE IMPLEMENTOS, PARA USO NAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG, CONFORME CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 912994/2021, PROCESSO: 21000.061001/2021-33. Assinatura: 26/05//2023 - Vigência: 26/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Torna público Processo 40/2023 Pregão Eletrônico 13/2023 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem, consultoria, planejamento e acompanhamento do prontuário eletrônico do cidadão, através do softwares público E-SUS APS, fornecimento de software gestor para acompanhamento das metas e indicadores dos Previne Brasil e POEPS, painel de chamadas para atendimento do Cidadão Integrado ao E- SUS APS, locação de servidor em nuvens, software livre e-cidade (controle de atendimentos na atenção especializada, controle de TFD e controle de laboratório de análise clínica) e treinamentos dos profissionais da saúde para utilização do softwares. Abertura dia 22/06/2023 às 08:30 horas. Local da sessão: plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122. Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, 5 de Junho de 2023. MARCOS MENEZES DA SILVA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo-MG, através do Pregoeiro, Sr. Marcos Menezes da Silva, torna público na forma da Lei Federal nº 8.666/93, e Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, e alterações posteriores, o resultado da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2023, Processo Licitatório nº 36/2023, onde deliberou vencedoras as empresas, conforme abaixo relacionadas. Objeto: ''Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG''. Proponente e valores estimado: Cordial Gêneros Alimentícios Ltda (R$ 45.256,00) e Rodrigo Antônio dos Santos EPP (R$ 106.800,00) Santo Antônio do Rio Abaixo-MG, 5 de Junho de 2023. MARCOS MENEZES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TA Contrato 110/2022 Obj. Contratação Pessoa Jurídica ramo pertinente, para atender Sec. Municipal Obras e Serviços Públicos, para prestação Serviço Manutenção prédio onde funciona a Escola Municipal Maria Aparecida Marques Reis, situado Rua Sebastião do Nascimento, 188 Bo São Sebastião, Município Santos Dumont/MG, reequilíbrio econômico com reajuste valor R$22.012,35. Fund. legal art. 65, II, alínea "d" Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 MENOR PREÇO POR ITEM A PREF. M. DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, comunica que abrirá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 29/2023, MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DOMÉSTICOS E DE ESCRITÓRIO, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA E REGIONALIZADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR 123/06 E SUBSIDIARIAMENTE AO DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2021 - "COM PRIORIDADES REGIONAIS". A abertura será dia 21/06/2023, às 09h00m, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no ENDEREÇO ELETRÔNICO www.comprasnet.gov.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 06/06/2023 À 21/06/2023, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo TEL: (33) 3246-9106 / [email protected] São Félix de Minas/MG, 5 de junho de 2023 EDSON AMARO DA CRUZ Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 MENOR PREÇO POR ITEM A PREF. M. DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, comunica que abrirá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 30/2023, MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA E REGIONALIZADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR 123/06 E SUBSIDIARIAMENTE AO DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2021 - "COM PRIORIDADES REGIONAIS". A abertura será dia 21/06/2023, às 13h00m, no ENDEREÇO ELETRÔNICO www.comprasnet.gov.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 06/06/2023 À 21/06/2023, DAS 08:00 ÀS 11:00 e de 12:30 ÀS 16:00 ou pelo TEL: (33) 3246-9106 / [email protected] São Félix de Minas/MG, 5 de junho de 2023 EDSON AMARO DA CRUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Processo Licitatório Nº 093/2023 - SRP Nº 026/2023 - A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna público que fará Pregão Eletrônico, sistema Registro de preços para futura e eventual locação de trator agrícola para atendimento do Programa São Geraldo Mais Produtivo, vinculado à Divisão de Agricultura e Meio Ambiente do Município de São Geraldo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Edital disponível no endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br - http://saogeraldo.pregaonet.com.br/ TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 SUSPENSÃO "SINE DIE", do Processo nº 050/2023, Registro de Preços n° 015/2023, Pregão Eletrônico nº 010/2023. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para aquisição de materiais de expediente (papelaria) para atendimento das Secretarias Municipais. MOTIVO DA SUSPENSÃO: Melhor análise de impugnação apresentada. São Gonçalo do Pará/MG, 5 de junho de 2023. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira AV I S O RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE SESSÃO PÚBLICA do Processo Licitatório nº 047/2023, Pregão Presencial nº 011/2023. Objeto: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de empresa especializada para prestação de serviços funerais, incluindo o fornecimento de urnas e translado para atender a população de vulnerabilidade social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Defesa Civil. Onde se lê "Abertura de sessão pública dia 25 de maio de 2023 às 08h01min" leia-se "Abertura de sessão pública dia 20 de junho de 2023 às 08h01min (horário de Brasília/DF)". Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 5 de junho de 2023. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 87/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé/MG torna público extrato de Contrato Administrativo gerado através do Processo Licitatório nº 0052/2023 - Pregão Eletrônico 0015/2023. Partes: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ X MANJATO TRATORES LTDA. Contrato no valor Global de: 55.858,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta e oito reais). Objeto: aquisição de trator agrícola acompanhado de implementos, para uso nas atividades da secretaria municipal de agricultura, meio ambiente e desenvolvimento sustentável do município de santo antônio do itambé/mg, conforme convênio plataforma + brasil nº 912994/2021, processo: 21000.061001/2021-33. Assinatura: 26/05//2023 - Vigência: 26/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 84/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé/MG torna público extrato de Contrato Administrativo gerado através do Processo Licitatório nº 0052/2023 - Pregão Eletrônico 0015/2023. Partes: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ X AGRO DIVISA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - ME. Contrato no valor Global de: R$ 40.799,99 (quarenta mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Objeto: aquisição de trator agrícola acompanhado de implementos, para uso nas atividades da secretaria municipal de agricultura, meio ambiente e desenvolvimento sustentável do município de santo antônio do itambé/mg, conforme convênio plataforma + brasil nº 912994/2021, processo: 21000.061001/2021-33. Assinatura: 26/05/2023 - Vigência: 26/05/2024.