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Diário Oficial da União · 06/06/2023 · pág. 230

DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600230 230 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Sardoá/MG comunica que reabrirá Processo Licitatório nº 44/2023, modalidade Inexigibilidade nº 11/2023, Credenciamento nº 001/2023, Menor Preço por Item, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada ou profissional qualificado para realizar exames diversos de ultrassom, para atender pacientes da Secretaria de Saúde do Município de Sardoá -MG. Encerramento de entrega dos envelopes e Sessão Pública de Julgamento dia 28 de Junho de 2023 às 09hs00min, na sede da Prefeitura Municipal de Sardoá, localizada à Rua Padre Sady Rabelo, 121, Centro, Sardoá- MG. O Edital poderá ser lido e obtido no site do município www.sardoa.mg.gov.br e demais informações tel: (0xx33) 3296-1265, e-mail: [email protected]. LUCIANO ANTONIO LEITE E SILVA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O Município de Sardoá/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 67/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 41/2023, Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios, hortifrúti, carnes frios, laticínios, destinados a manutenção das atividades das secretarias municipais de Sardoá- MG. Entrega das propostas a partir do dia 06 de Junho de 2023 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 21 de Junho de 2023 às 09hs00min e Início da Sessão Eletrônica dia 21 de Junho de 2023 às 09hs30min. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram- se disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via E-mail [email protected] ou pelo portal https://licitanet.com.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Sardoá/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 70/2023, modalidade Tomada de Preço nº 002/2023, Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação de vias públicas, Rua José Caldeira e Rua Pedro Braga Martins, no município de Sardoá - MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que se encontram detalhadas nos memoriais descritivos, planilhas e projetos. Encerramento de entrega dos envelopes e Sessão Pública de Julgamento dia 29 de Junho de 2023 às 09hs00min, na sede da Prefeitura Municipal de Sardoá, localizada à Rua Padre Sady Rabelo, 121, Centro, Sardoá-MG. O Edital poderá ser lido e obtido no site do município www.sardoa.mg.gov.br e demais informações tel: (0xx33) 3296-1265, e-mail: [email protected]. LUCIANO ANTONIO LEITE E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Processo n° 070/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de estrutura, locação de equipamentos e serviços para o 24° Torneio Leiteiro do município de Serranos - MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 20/06/2023, com início às 09:00h. Informações pelo e-mail: [email protected] ou site https://serranos.mg.gov.br/. Serranos, 5 de junho de 2023. PATRÍCIA VILELA SIQUEIRA REIS Pregoeiro(a) 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 78/2023, Processo Licitatório 67/2023, Pregão Eletrônico nº 09.033/2023. O Município de Tapira e Apoio Produtos Médicos e Hospitalares Eireli. Registro de Preço para aquisição futura e eventual de materiais hospitalares que serão utilizados no Centro Municipal de Saúde de Tapira/MG pelo prazo de 12 meses. Itens 1, 9, 33, 36, 42, 63, 64, 80, 083, 84, 167, 171, 175, 176, 177, 185, 191, 218 a 223, 225 a 228. Valor Total R$ 53.614,00. Prazo até 30/05/2024. Ata de Registro de Preços nº 80/2023, Processo Licitatório 67/2023, Pregão Eletrônico nº 09.033/2023. O Município de Tapira e Delta Shop Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. Registro de Preço para aquisição futura e eventual de materiais hospitalares que serão utilizados no Centro Municipal de Saúde de Tapira/MG pelo prazo de 12 meses. Itens 61, 93, 128, 141 a 147, 154. Valor Total R$ 38.140,00. Prazo até 30/05/2024. Maura Assunção de Melo Pontes - Prefeita Municipal - 30/05/2023. Ata de Registro de Preços nº 86/2023, Processo Licitatório 673/2023, Pregão Eletrônico nº 09.036/2023. O Município de Tapira e Argus Científica Ltda. Registro de Preço para aquisição futura e eventual de kits de reagentes e materiais de consumo para realização de exames laboratoriais e kits para manutenção preventiva dos equipamentos adquiridos pela secretaria municipal de saúde de Tapira/MG. Lotes 01, 02, 03, 04 e 06. Valor Total R$ 412.000,74. Prazo até 01/06/2024. Maura Assunção de Melo Pontes - Prefeita Municipal - 01/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 80/2023 PRC 045/2023 TP 01/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU, CNPJ: 66.232.521/0001-82. CONTRATADA: SUPER BLOCOS COSNTRUÇÕES LTDA, CNPJ 31.751.867/0001-02. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia com utilização de mão de obra para a execução da 2ª Etapa de pavimentação da estrada de acesso a Vila Alto Paraíso em São João do Manhuaçu/MG, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 919433/2021/MAPA/CAIXA - Programa Agropecuária Sustentável. Valor: R$ 447.084,98 (quatrocentos e quarenta e sete mil e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Vigência: 03 meses. São João do Manhuaçu/MG 31 de maio de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PRC 045/2023 TP 01/2023 A vista do Parecer Final, tenho por bem em homologar o presente processo, determinando que se emitam as respectivas requisições e notas de empenho em favor da empresa: SUPER BLOCOS COSNTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 31.751.867/0001-02, com o valor global de R$ 447.084,98 (quatrocentos e quarenta e sete mil e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos), com o objeto de: contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia com utilização de mão de obra para a execução da 2ª Etapa de pavimentação da estrada de acesso a Vila Alto Paraíso em São João do Manhuaçu/MG, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 919433/2021/MAPA/CAIXA - Programa Agropecuária Sustentável. São João do Manhuaçu/MG, 31 de maio de 2023. SERGIO LÚCIO CAMILO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - P. L. nº40/23, P. E. nº15/23. Obj.; Forn. de gêneros aliment. e hortifrúti, para atend. das atividades da Sec. Mun. de Educação e das diversas secretarias do Município. Detentoras: Flexx Dist. de Alim. EIRELI, CNPJ: 11.069.669/0001- 56. V. total: R$921.680,00. Miras Dist. LTDA, CNPJ: 40.662.687/0001-45. V. total: R$79.570,00. S. J. Ponte, 4 de maio de 2023. DANILO W. VELOSO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público o P. L. nº50/23 - T.P. nº05/23. Obj: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para a Construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Padre Rafael no Município de São João da Ponte- MG - Projeto Mãos Dadas, por meio do TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261002640/2022/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura de São João da Ponte. Abertura: dia 21/06/2023 às 08h00m. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email: [email protected]. São João da Ponte, 5 de junho de 2023. DANIELA M. SOARES Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P. L. nº40/23, P. E. nº15/23. Obj.; Forn. de gêneros aliment. e hortifrúti, para atend. das atividades da Sec. Mun. de Educação e das diversas secretarias do Município. Detentoras: ARP nº65/23 Flexx Dist. de Alim. EIRELI. V. total: R$921.680,00. ARP nº66/23 Miras Dist. LTDA. V. total: R$79.570,00. Vig.: 09/05/23 à 08/05/24. Danilo W. Veloso. Prefeito. 09/05/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Tomada de Preços nº 002/2023 - Procedimento Licitatório nº 040/2023. O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica, Drenagem Superficial e Sinalização nas Ruas Joaquim Acácio (Trecho I), Babilônia e Guiné, localizadas no Bairro Sá Rosa, Município de São Roque de Minas/MG, conforme Especificações Constantes nos Anexos que fazem Parte Integrante do Edital, incluindo o fornecimento de todo material. Contrato de Repasse nº 925708/2021/MDR/CAIXA, a ser realizado às 09:00 horas do dia 22.06.2023, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 5 de junho de 2023 ELEN CRISTINA APARECIDA RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação