DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600249 249 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 73/2023. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 111/2021, da Inexigibilidade de Licitação nº 048/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: PAS - PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA EIRELI, CNPJ nº 08.593.703/0001-82 Objetivo do Aditivo: O objetivo do presente aditivo é a prorrogação dos prazos de VIGÊNCIA e EXECUÇÃO do Contrato de Prestação de Serviços nº 111/2021. Da prorrogação dos prazos de vigência e execução: Ficam prorrogados os prazos de VIGÊNCIA e EXECUÇÃO do Contrato de Prestação de Serviços acima citado para mais 12 (doze) meses, encerrando-se, portanto, em 02 de maio de 2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços original. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Guaraci-PR torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 30 de junho do ano de 2023, na Rua prefeito João de Giuli n° 180 em Guaraci, Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): . LOT E LOCAL DO OBJETO OBJETO QUANTIDADE E UNIDADE DE M E D I DA PRAZO PARA E X EC U Ç ÃO (DIAS) . 01 Bairro centro Construção de Infraestrutura Urbana 103,63 m² 180 . 02 Bairro Tancredo Neves Construção de Infraestrutura Urbana 224,40 m² 180 . 03 - EXCLUSIVO ME, EPP E EQ U I P A R A DA S Bairro centro Construção de Infraestrutura Urbana 103,63 m² 180 . 04 - EXCLUSIVO ME, EPP E EQ U I P A R A DA S Distrito de Bentópolis Construção de Infraestrutura Urbana 57,45 m² 180 A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (43) 3260-1133. Guaraci, 5 de junho de 2023. SIDNEI DEZOTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2023 O município de Honório Serpa, por intermédio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 32/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, em sessão pública eletrônica a partir das 09h00min horas (horário de Brasília- DF) do dia 27 de Junho de 2023, através do site www.comprasnet.gov.br , destinado a Aquisição de Rolo Compactador Vibratorio novo, para compor a frota municipal de veículos pesados do município de Honório Serpa - PR conforme termo de referencia que é parte integrante deste edital, para todos os fins e efeitos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima citado ou no site www.honorioserpa.pr.gov.br ,informações complementares podem ser obtidas pelo e-mail licitaçã[email protected] ou pelo telefone 0(46)3245-1130.. Honório Serpa, 2 de Junho de 2023. INDIANARA PATRICIA BRIZOLA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 117/2023 Comunicamos aos interessados que este Município de Joaquim Távora fará realizar às 09h30 do dia 21 de junho de 2023, através do Portal Comprasnet, PREG AO ELETRONICO, com as seguintes características: Registro de preço para Contratação de empresa especializada para aquisição, conforme necessidade, de mangueiras hidráulicas (com serviço de montagem de capa e de prensa), terminal e engate rápido, destinados a Secretário Municipal de Urbanismo, Obras Públicas, Transporte e Viação, pelo prazo de 12 (doze) meses, com quantitativos e especificações estabelecidas no termo de referência. A documentação completa dos editais poderão ser examinada a partir do dia 06 de junho de 2023, no Departamento de Licitações: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e demais informações pelo telefone 43-35591122 ou ainda pelo email [email protected] Joaquim Távora, 5 de junho de 2023. REGINALDO VILELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0104/2023 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0104/2023, objeto: Aquisição de fraldas descartáveis; e REPETIÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP/SMGP-0011/2023, objeto: Execução das obras de Drenagem de ruas no Parque Universitário no Município de Londrina-PR. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4284/4395 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 5 de junho de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBORE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Mamborê, Estado do Paraná, através de sua Comissão Permanente de Licitações, com a devida autorização expedida pelo Prefeito Municipal, convida Vossa Senhoria a participar do seguinte procedimento licitatório: MODALIDADE Tomada de Preços 008/2023 DATA DA ABERTURA 22/06/2023 as 14:00 horas VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO R$870.069,20 (oitocentos e setenta mil, sessenta e nove reais e vinte centavos) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO 903980. DESCRIÇÃO DO OBJETO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO SZESZ. NUMERO DO PROCESSO: 1072571-33/2020 Mamborê, 2 de junho de 2023. MAURO AUGUSTO DA ROCHA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Mamborê, Estado do Paraná, através de sua Comissão Permanente de Licitações, com a devida autorização expedida pelo Prefeito Municipal, convida Vossa Senhoria a participar do seguinte procedimento licitatório: MODALIDADE Tomada de Preços 008/2023 DATA DA ABERTURA 22/06/2023 as 09:00 horas VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO R$870.069,20 (oitocentos e setenta mil, sessenta e nove reais e vinte centavos) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO 903980. DESCRIÇÃO DO OBJETO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO SZESZ. NUMERO DO PROCESSO: 1072571-33/2020 Mamborê, 2 de junho de 2023. MAURO AUGUSTO DA ROCHA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Seleção de proposta visando a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução sob regime de empreitada global (material e mão de obra) 8.500 m2 e de pavimentação asfáltica no quadro urbano do Município de Mangueirinha, Contrato de Repasse nº 939349/2022/mapa/caixa. Abertura: 22/06/2023 às 09h00min. Início do recebimento dos envelopes:22 de junho de 2023 às 07h45min. Fim do recebimento dos envelopes: 22/06/2023 às 08h45min. Informações: Departamento de Licitação e no site www.mangueirinha.pr.gov.br, e - mail: [email protected]. Informações (046) 3243 - 8004. DORLI NETTO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA AVISO DE RESCISÃO RESCISÃO UNILATERAL PREGÃO ELETRONICO N.º 111/2022; CONTRATO N° 010/2023 1.OBJETO: O contratante resolve, em conformidade com o artigo 79, inciso I, da Lei 8.666/93, bem como cláusula nona do contrato de fornecimento n.º 010/2023, R ES C I N D I R o Contrato de fornecimento nº 010/2022, referente ao Pregão Eletrônico n.º 111/2022, cujo objeto é Aquisição produtos alimentícios, material de higiene e limpeza, para atender a demanda de todas as secretarias municipais. 2. DA MOTIVAÇÃO: A presente rescisão é motivada pelo não cumprimento de cláusulas contratuais, na forma do art. 78, inciso I, da lei 8.666/93, tendo em vista o descumprimento da cláusula n.º 2 do contrato n.º 010/2023, ou seja, a falta de fornecimento dos itens solicitados. 3. DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA: Fica assegurada à contratada o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis à presente rescisão, previstos na alínea "e" do inciso I do art. 109 da Lei nº 8.666/93, a contar da sua publicação. Maria Helena - PR, 5 de junho de 2023. MARLON RANCER MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 272/2023 Objeto: Aquisição de Veículos com a finalidade de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Marialva - PR, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 22 de junho de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 22 de junho de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 1º de junho de 2023 VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023. A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças/PR torna público que fará realizar, às 09h00 horas do dia 26 de junho do ano de 2023, na Praça Deputado Nilson Batista Ribas (Paço Municipal) n° 131 em Nossa Senhora das Graças, Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da (s) seguinte (s) obra (s): Local do objeto: Sede; Objeto: Infraestrutura Urbana (lazer); Quantidade e unidade de medida: 261,04 m²; Prazo de execução (dias): 90. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (44) 3312-1150. Nossa Senhora das Graças/PR, 05 de junho de 2023.Clodoaldo Aparecido Rigieri; Prefeito Municipal Nossa Senhora das Graças, 5 de junho de 2023 CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito