DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600252 252 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: Registro de Preços para a futura e fracionada aquisição de uniformes escolares, de acordo com o Termo de Referência constante no Anexo I do Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Tipo de Licitação: "Menor Preço por Item". Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 21 de junho de 2023. Abertura das Propostas: das 08:31 horas até às 09:00 horas do dia 21 de junho de 2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 21 de junho de 2023. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLLCOMPRAS, Município de São Mateus do Sul/PR - Decretos Municipais n.ºs 955/2020, 225/2021 e 743/2023, Decreto Federal n.º 10.024/2019 e Leis Federais n.ºs 10.520/2002 e 8.666/1993. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-PMSPI PROCESSO LICITATÓRIO Nº92/2023 O Município de São Pedro do Ivaí/Pr., com a devida autorização da Prefeita Municipal, Senhora Maria Regina Della Rosa Magri, de conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas modificações posteriores, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que às 09:30 horas do dia 27 de Junho de 2023, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí se reunirá a Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº. 074/2023 de 02/02/2023, com a finalidade de receber propostas, sob a modalidade de TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO, para contratação de empresa para dar continuidade nas obras da Creche Padrão Pró Infância tipo 1 FNDE, conforme planilha orçamentária e projetos, local da obra sito á Rua Goiás, no município de São Pedro do Ivaí, sendo que o Lote 01 pago com Recurso do FNDE e Lote 02 pago com Recurso Livre, a qual se dará no valor máximo global de R$ 445.107,39 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, cento e sete reais e trinta e nove centavos). Os envelopes contendo os (Envelope "A") e (Envelope "B") deverão ser entregues no Setor de Licitações, em SÃO PEDRO DO IVAÍ. A documentação completa do edital poderá ser examinada e adquirida, na Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados á Comissão de Licitação no e-mail acima mencionado. São Pedro do Ivaí/Pr., 5 de Junho de 2023. MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI Prefeita SABRINA FERRETI VIANNA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para possíveis aquisições de MATERIAIS PARA ESTERILIZAÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Sarandi/PR. Abertura: 22 de junho de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 5 de junho de 2023 DANIEL DE OLIVEIRA LEITE Pregoeiro AIVSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para aquisições de MEDICAMENTOS, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Sarandi/PR. Abertura: 22 de junho de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 5 de junho de 2023. RENAN BATISTA MEYRING Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, nos termos da Lei Federal n.8.666/93, de 21 de julho de 1993, e legislação complementar, comunica que está SUSPENSO o edital de licitação de modalidade Concorrência Pública n.º 03/2023, o qual tem por objetivo o Tratamento urbanístico de vias públicas, cuja abertura estava prevista para 20 de junho de 2023 as 08:30h. Telêmaco Borba, 5 de junho de 2023. GRAZIELE RODRIGUES PRESTES HONORATO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 452/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT DA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de medicamentos que serão utilizados pela Assistência Farmacêutica do Município de Toledo, através da Secretaria da Saúde. VALOR: R$ 404.466,00 (Quatrocentos e quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis reais). Ata firmada em 18 de maio de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 050/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2023 O Prefeito Municipal de União da Vitória - PR, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei Federal n° 10.520/2002 e art. 43, VI, da Lei Federal n° 8.666/93, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira e Equipe de Apoio, resolve HOMOLOGAR, em 02/06/2023, para que surta os efeitos legais, o resultado do Pregão Eletrônico nº 31/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relacionados às oficinas temáticas, para desenvolvimento de atividades dos projetos sociais da Secretaria de Assistência Social - SEMAS do Município de União da Vitória - PR, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. em favor da seguinte empresa: AQUINO E SANTOS CURSOS E CONSULTORIA LTDA. - (CNPJ N.º 42.688.813/0001-66) - Vencedora dos itens n.º 01,02,03,04,05,06,07,08,09 e 10, perfazendo o Valor Total de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). União da Vitória - PR, 2 de junho de 2023. BACHIR ABBAS Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Nº 34/2023. Modalidade Nº Tomada de Preços 8/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo granítico nas Ruas da Cidade de Águas Belas - PE. Empresas Habilitadas: D R RAMOS FERREIRA LTDA, CNPJ: 44.070.828/0001-91, situada à Praça Melquiades Bernardes, 22 - Centro - Brejão - PE - CEP: 55.325-000, JOSÉ ARTHUR ARAUJO E SILV A EIRELI, CNPJ: 21.921.643/0001-48, situada à Praça José Luiz da Silveira Barros, 20 - Centro - Maraial - PE - CEP: 55405-000, JULIO MARIO DA SILVA LTDA, CNPJ: 10.298.629/0001-13, situada à Rua Quintino Bocaiuva, s/n - Centro - Quipapá - PE - CEP: 55.415-000, J.C.M. CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 17.653.616/0001-64, situada à Rua Coronel Firmino Rodrigues, 14 - Sala 15, Andar 1 - Centro - Belo Jardim - PE - CEP: 55.150-210. EMPRESAS INABILITADAS: M J DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 30.085.033/0001-42, situada à Rua Professora Anunciada da Rocha Melo, 214 - Sala 103 - Empreendimento Melo Gouveia - Madalena - Recife - PE - CEP: 50.710-390. Fica aberto o prazo recursal de 05 dias úteis a contar da publicação deste resultado, em não havendo interposição de recurso a vídeo conferência para abertura do envelope de Proposta de Preços será dia 20/06/2023, às 10:00 (Dez horas). Informações na Comissão Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas - Situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE ou no e-mail: [email protected]. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202239310002/Prefeitura de Águas Belas. Águas Belas-PE, 5 de junho de 2023 OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Presidente CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Resultado de Proposta de Preços. Processo Nº 30/2023. Modalidade Nº Tomada de Preços 5/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e manutenção da Prefeitura Municipal de Águas Belas. Empresa vencedora: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.631.058/0001-52, situada à Rua José Carneiro, s/nº - Centro - Chã Preta - AL - CEP: 57.760-000, apresentou o seguinte valor global R$ 577.774,78 (quinhentos e setenta e sete mil setecentos e setenta e quatro reais e setenta e oito centavos). Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202239310002/Prefeitura. Águas Belas-PE, 5 de junho de 2023 OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2023. A Secretaria Municipal de Saúde, torna público a licitação referente a NATUR EZ A : AQUISIÇÃO. OBJETO: Aquisições de frutas e verduras para atender as necessidades das Unidades de Saúde, no âmbito urbano e rural, centro de atenção psicossocial - CAPS, Casa de Apoio na cidade do Recife-PE, Centro de Saúde DR. José de Araújo Lima, Vigilância Sanitária, Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA, Centro de Atendimento à Saúde da Mulher - CASAM, Centro de Atendimento Referência para Enfrentamento à Covid, Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Centro de Atenção Farmacêutica - CAF, Sede da Secretaria Municipal de Saúde e todos os setores ligados a Secretaria Municipal de Saúde de Araripina- PE, segundo quantitativos, especificações e condições descritas neste termo de referência (anexo i) deste edital. Recebimento das propostas dia 06 de JUNHO de 2023 à partir das 15:00, abertura das propostas dia 16 de JUNHO de 2023 a partir das 08:00, início da sessão de disputa de Preços 16 de JUNHO de 2023 partir das 09:00. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 195.637,30 (cento e noventa e cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais e trinta centavos), MAIO R ES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2023. A Secretaria Municipal de Saúde, torna público a licitação referente a NATUR EZ A : AQUISIÇÃO. OBJETO: Fornecimento do medicamento RUXOLITINIBE 5mg, considerando a determinação judicial e para atender à necessidade em razão de sentença proferida nos autos do Processo nº 0001826-52.2018.8.17.2210, conforme especificações e condições estabelecidas neste termo de referência. (anexo i) deste edital. Recebimento das propostas dia 06 de JUNHO de 2023 à partir das 15:00, abertura das propostas dia 15 de JUNHO de 2023 a partir das 08:00, início da sessão de disputa de Preços 15 de JUNHO de 2023 partir das 09:00. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 574.322,40 (quinhentos e setenta e quatro mil trezentos e vinte e dois reais e quarenta centavos) MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Em 5 de junho de 2023 LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO Pregoeira