DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600253 253 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2023. A Secretaria Municipal de Saúde, torna público a licitação referente a NATUREZA: SERVIÇO. Contratação de passagens de empresa especializada na prestação de serviços de transporte intermunicipal entre Araripina/PE x Petrolina/PE, veículo tipo VAM, para atender pacientes em tratamento Fora de Domicílio - TFD no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Araripina-PE, conforme especificações e condições descritas neste termo de referência (anexo i) deste edital. Recebimento das propostas dia 06 de JUNHO de 2023 à partir das 15:00, abertura das propostas dia 19 de JUNHO de 20223 a partir das 08:00, início da sessão de disputa de Preços 19 de JUNHO de 2023 partir das 09:00. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 276.990,00 (duzentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa reais), MAIO R ES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Em 5 de junho de 2023 LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO BOM JARDIM - PE AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS RATIFICO a Adesão a Registro de Preços Nº AD00001/2023. Processo Administrativo Nº: 00002/2023. Compra. Que objetiva: Adesão a ata de a Registro de preços Nº 013/2023FME Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Bom Jardim, conforme termo de referência, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Município do Bom Jardim-PE. Empresa: F.I. COMERCIO EM GERAL LTDA inscrita sob o CNPJ: 07.999.951/0001-65, pelo valor de R$ 50.210,00. Bom Jardim, 28 de maio de 2023 MILENA DOS SANTOS SILVA Secretária Interina de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Nº: 00011/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00009/2023. Registro de Preços para aquisição parcelada de Equipamentos Odontológicos, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde Bucal do Município de Bom Jardim, por um período de 12 meses. Valor total: R$ 979.048,15 Data de abertura da sessão pública: 21/06/2023. Horário: 10:00. (Horário de Brasília), No site http://bnc.org.br; DA RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada no site https://bnccompras.com/Home/Login e e-mail [email protected], telefone (41) 3557- 2301 ou (41) 99136-7677. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (81)3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas. Bom Jardim, 5 de junho de 2023 EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO Nº 44/2023 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Pregão o Registro de Preço para fornecimento parcelado de medicamentos destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Bonito/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. R$ 6.205.572,66 (Seis milhões, duzentos e cinco mil, quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), Recebimento das Propostas a partir do dia: 06/06/2023, às 09h00min, até o dia 19/06/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas: 19/06/2023, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/06/2023 às 09h15min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e- mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 5 de junho de 2023. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 017/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA MADRE DE DEUS-PE Objeto Sistema Registro de Preço para Eventual fornecimento parcelado de Água Mineral e Gás GLP de cozinha, destinados a Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus e Secretarias Vinculadas, Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência. Valor total máximo estimado de R$ 535.291,20. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09 horas do dia 06 de junho de 2023; Fim do recebimento e abertura das Propostas: às 08 horas do dia 22 de junho de 2023. Início da sessão de disputa: às 09 horas do dia 22 junho de 2023. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/. O edital completo está disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/ ou pelo E-mail [email protected]. Fone para contato-Setor de Licitação: (81) 99136- 2942. Brejo da Madre de Deus, 5 de junho de 2023 ANDRÉIA CRISTINA DE MELO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 048/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 042/2022 CPL/O. CONTRATADA: AR ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI EPP, CNPJ nº 11.091.079/0001-20. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e acréscimo de valor ao Contrato nº 096/2022 CPL/O, que tem por objeto a reconstrução do CMEI Heleno Cumaru. Fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo inicial a data de 05 de junho de 2023 e termo final a data de 04 de outubro de 2023. Fica acrescida a quantia de R$ 125.468,04(cento e vinte e cinco mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e quatro centavos), correspondente a 15,97%, do valor global do contrato, passando o mesmo a ser de R$ 911.223,22(novecentos e onze mil e duzentos e vinte três reais e vinte dois centavos ). Data: 02/06/2023. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 057/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 034/2021 CPL/O. CONTRATADA: L. & R. SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA,, CNPJ nº 07.408.234/0001-11. OBJETO: acréscimo de valor e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 036/2022 CPL/O, que tem por objeto a construção de Centro Cultural no Parque da Lagoa no Município de Caruaru/PE. Fica acrescida a quantia de R$ 556.681,29 (quinhentos e cinquenta e seis mil seiscentos e oitenta e um reais e vinte e nove centavos), equivalente a 7,28% do valor global do contrato, passando omesmo a ser de R$ 8.833.380,53 (oito milhões oitocentos e trinta e três mil trezentos e oitenta reais e cinquenta e três centavos). Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, tendo como termo inicial a data de 06 de novembro de 2023 e termo final a data de 05 de abril de 2024 e, concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 05 (cinco) meses, tendo como termo inicial a data de 06 de agosto de 2023 e termo final a data de 05 de janeiro de 2024. Data: 02/06/2023. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 017/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2022 CPL/O. LOTE II. CONTRAT A DA : SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.417.792/0001-09. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 058/2022 CPL/O, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo de 03 (três) vias no Município de Caruaru/PE - LOTE II (Avenida Ednalva Bernardo Siqueira, trecho entre a Avenida dos Estados e Avenida José Barbosa Maciel (Acesso ao CMEI Parque das Pedras) e Via de Acesso ao CMEI Severino Vitalino). Fica prorrogado o prazo de execução contratual, pertinente a VIA DE ACESSO AO CMEI PARQUE DAS PEDRAS, por mais 03 (três) meses, tendo como termo inicial a data de 08 de junho de 2023 e como termo final a data de 07 de setembro de 2023. Data: 02/06/2023. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º(SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 079/2019 CPL/E - PROCESSO Nº. 015/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2019- CPL/E - CONTRATADA: PERNAMBUCO DESENTUPIDORA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.822.059/0001-03. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e do valor do Contrato de nº. 079/2019 que tem por objeto serviços de limpeza de caixa d`água e cisternas, em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação e Esportes, de todas as escolas e CMEI's da rede municipal de ensino. Fica pactuado o valor para o período supramencionado de R$ 93.750,00 (noventa e três mil setecentos e cinquenta reais).Termo inicial 05/06/2023 e Termo final 04/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º(SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 078/2019 CPL/E - PROCESSO Nº. 014/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2019- CPL/E - CONTRATADA: PERNAMBUCO DESENTUPIDORA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.822.059/0001-03. Objeto:Prorrogação do prazo de vigência e do valor do Contrato de nº. 078/2019 que tem por objeto serviços de limpeza e destinação final de detritos de fossas sépticas, de caixa de gordura e desobstrução de saneamento, em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação e Esportes, de todas as escolas e CMEI's da rede municipal de ensino. Fica pactuado o valor para o período supramencionado de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). Termo inicial 05/06/2023 e Termo final 04/06/2024. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 NOVA DATA PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 029/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2023 - CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 - CPL/E: Registro de preços para eventual e futura Aquisição de Urnas Ossuárias e sacos plásticos com espessura de Micra de Produção de no mínimo 20 e Lacre Plástico.Valor global estimado R$$ 92.140,00 (Noventa e dois mil cento e quarenta reais). O Pregoeiro informa que a sessão que aconteceria no dia 05 de junho de 2023, ocorrerá dia 21(vinte e um) de junho de 2023 às 10h00min.Devido a inconsistência no sistema. Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link:http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, 118, 1º andar, Universitário, Caruaru - PE, CEP:- 55.016.745 - Caixa Postal 147 no horário das 07h00 as 13h00min, ou pelo CEL. 81 9.8816 - 3913 ou por E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 5 de junho de 2023. RAYLAN DERECK SILVA DE ALCANTARA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA - EDITAL DE LICITAÇÃO/AVISO - UASG - 982381 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 - CPL/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023. No Edital do Processo ITEM nº 02- DO OBJETO, subitem nº 2.5, retifica-se os valores dos itens nº 06,10 e 18. Leia-se: item 06, valor total R$ 5.965,92, item 10, valor total R$ 2.512,60, item 18, valor total R$ 7.850,00, subitem 2.5.1, retifica-se o valor total estimado. LEIA - SE: Valor Máximo Aceitável: R$ 56.120,10 (cinqüenta e seis mil, cento e vinte reais e dez centavos). Na edição de Nº 102 do Diário Oficial da União, do dia 30/05/2023, página 258, seção 3. ONDE SE LÊ: Valor Máximo Aceitável: R$ 56.119,92 (cinqüenta e seis mil, cento e dezenove reais e noventa e dois centavos). LEIA - SE: Valor Máximo Aceitável: R$56.120,10 (cinqüenta e seis mil, cento e vinte reais e dez centavos). Errata disponível no link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPLP, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, 118, Bairro Universitário, 1º andar, Caruaru- PE, no horário das 08h00 às 14h00min ou pelo telefone: (81) 98384- 6453, ou por E-mail: [email protected]" Caruaru/PE, 5 de junho de 2023 IVANI EMANUELA DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira - CPL/P