DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600254 254 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PL Nº 055/2023 OBJETO: CONCESSÃO E EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NO "PATIO DE EVENTOS" LOCALIZADO NA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO - FESTIVIDADES JUNINAS", QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 27 DE JUNHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE ESCADA-PE. VALOR MÍNIMO ACEITÁVEL: R$ 5.000,00 Sessão de Disputas de Preços: 19/06/2023 às 09h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br O edital encontra-se disponibilizado sem ônus através do site: https://www.escada.pe.gov.br/ ou por email: [email protected] JOYCE DE BARROS FIGUEIREDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Nº: 002/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00001/2023. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, BENEFICIO LOCAL/REGIONAL visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. SRP - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS - MATERIAL DE LIMPEZA PARA KIT DE CESTA BASICA PARA AUXILIO ALIMENTAÇÃO COF. LEI 333/2015 PARA POLITICIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA. Valor: R$83.565,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 15 de Junho de 2023. No site www.licitanet.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: granito.pe.gov.br/licitacoes-e-contratos ou através do Fone: (87) 38801156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Granito, 02/06/2023. Francisco Duarte Gabriel. Pregoeiro Oficial.()(*). Em 2 de junho de 2023 FERNANDA ROCHELLY BEZERRA LACERDA Secretaria de Assistencia Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Nº: 015/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00001/2023. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, ELETRICO, HIDRAULICO, INSTRUMENTAL PARA MANUTENÇÃO PREDIAL E REFORMAS E LIMPEZA URBANA CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Valor: R$463.998,53. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 16 de Junho de 2023. No site www.licitanet.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: granito.pe.gov.br/licitacoes- e-contratos ou através do Fone: (87) 38801156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Em 2 de junho de 2023 FRANCISCO REGINALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO Secretario de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2023 Homologação do Pregão nº 021/2023, cujo objeto é Aquisição de 02 veículos ambulância tipo furgoneta para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibimirim, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no edital e seus anexos. HOMOLOGO o resultado da licitação acima epigrafada que foi adjudicada a seguinte: ITALIANA AUTOMÓVEIS DO RECIFE LTDA, com o valor global de R$ 244.800,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil e oitocentos reais). Ibimirim - PE, 5 de Junho de 2023 GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 031/2023. Homologação do Pregão nº 016/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, INTEGRADO DE GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, COM VISTAS AO FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS E ADITIVO ARLA 32, ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DE CARTÃO, PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM/PE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. HOMOLOGO o resultado da licitação acima epigrafada que foi adjudicada a seguinte: EMPRESA VENCEDORA: PERSONAL NET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA vencedora do certame, com o valor de: Percentual da taxa de Administração: 0,00% e Percentual da taxa cobrada dos estabelecimentos credenciados: 0,01%. Ibimirim-PE, 06/06/2023. Ibimirim - PE, 5 de Junho de 2023. GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Pregoeiro CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 025/2019 - Processo Licitatório nº 022/2018 - Concorrência nº 002/2018. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de construção de 01 (um) Espaço Educativo Urbano, com 12 salas de aula, no Distrito de Ibiranga, Município de Itambé-PE, com material e mão de obra por conta da contratada, com recursos do FNDE - Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação. O valor global do contrato passará de R$ 5.207.206,92 para R$ 5.397.719,18. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II e art. 65, inciso I, alínea "a" e "b" da Lei nº 8.666/93. Contratante: Município de Itambé-PE - CNPJ nº 10.150.050/0001-09; Contratado: M & W Serviços de Construção e Reforma LTDA - ME, CNPJ nº 19.314.966/0001-21. Itambé-PE, 12 de maio de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Secretaria de Educação do Município de Itambé-PE, nos termos do art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, homologa e adjudica o Processo Licitatório nº 003/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, para execução de ampliação e reforma de 04 (quatro) unidades escolares, situadas na zona urbana e distritos, do município de Itambé-PE, em favor da empresa Proeng Construções e Consultorias LTDA-ME, CNPJ nº 35.670.929/0001-02, no valor global de R$ 1.570.099,41 (um milhão e quinhentos e setenta mil e noventa e nove reais e quarenta e um centavos). Itambé-PE, 5 de junho de 2023. HELLEN-KELLY VIEIRA PAULINO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA CNPJ 10.141.489/0001-75 AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do DOU (Diário Oficial da União), datada de 26 de maio de 2023, na pág. 287, na coluna 1, 6ª publicação. Onde se lê: Limite para acolhimento e abertura das propostas: 08/06/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 08/06/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Leia-se: Limite para acolhimento e abertura das propostas: 12/06/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 12/06/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Informações adicionais através do telefone (87) 98117- 6163 ou do E-mail: [email protected]. EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2023-FMS. Processo Licitatório Nº 004/2023 - Tomada de Preços Nº 001/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO LOTEAMENTO LAGOA AZUL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO-PE, CUJA AS DESPESAS SERÃO APORTADOS ATRAVES DE RECURSOS PROVENIENTE DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, EMENDA 81000293 - PROPOSTA SISMOB N° 10628.6100001/22-002 E RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: GMAQ ALUGUEL DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 20.852.678/0001-00. VALOR TOTAL: R$ 1.176.984,57. VIGÊNCIA: 390 (Trezentos e noventa) Dias. LIMOEIRO, 02 de Junho de 2023. Paloma Sonally da Cunha Pedrosa - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG: 982477 Processo Licitatório Nº 037/2023. Pregão Eletrônico Nº 024/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMISSORAS DE RÁDIO FM e AM COM ALCANCE EM TODA EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO-PE, PARA VEICULAÇÃO DAS MATÉRIAS, AÇÕES INSTITUCIONAIS, EVENTOS, PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, DIV U LG AÇ ÃO DE CAMPANHAS SÓCIOEDUCATIVA PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 214.400,00. Início do Acolhimento das Propostas: 06/06/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 20/06/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 5 de junho de 2023 EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG: 928341 Processo Licitatório Nº 018/2023-FME. Pregão Eletrônico Nº 015/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE QUADRO BRANCO DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIO. Valor Máximo Aceitável: R$ 175.902,30. Início do Acolhimento das Propostas: 06/06/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 20/06/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 5 de junho de 2023 EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 10/2023 Proc. Licit. n° 030/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de engenharia destinadas a execução dos serviços de manutenção preventiva (recapeamento asfáltico), manutenção corretiva (tapa buracos) e manutenção corretiva em paralelepípedo e intertravado nas vias do sistema viário do município, por interesse da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Valor Global Máximo: R$ 19.820.980,21. Abertura: 07/07/2023 às 10h, na Sec. de Administração, Rua Dr. Demócrito de Souza Filho, 26, Nobre. Edital e informações na sala da CPL, de 2ª a 6ª- feira das 08h às 14h, ou [email protected]. CPL Obras e Serviços de Engenharia do Paulista/PE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO