DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/06/2023 às 10h00min (horário de Brasília). Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC, ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Pesqueira - PE, 2 de junho de 2023. VALDEILSON FREITAS BALTAZAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 118/2023 - CONTRATO Nº 252-2023: Contratação de gêneros alimentícios (perecíveis), visando atender as demandas dos equipamentos como: restaurante popular, casa de acolhimento laura vacuna, centro de referência e assistência social - creas, centro de referência especializado para população em situação de rua, abrigo para população em situação de rua, centro de convivência de idosos, centros de referências de assistência social - cras, serviços de convivência e fortalecimento de vínculos - scfv, igd/pbf (casa bolsa). PE Nº 118/2022 - PA Nº226/2022. Contratada: RUZY DISTRIBUICAO DE PRODUTOS SANEANTES EIRELI, CNPJ SOB O Nº 08.802.999/0001-02, GLOBAL R$ 197.447,95. Assinatura do Contrato: 05/06/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 05/06/2023. Doriane Secchi Mascarelo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 003/2023 Objeto:Projeto de Trabalho Técnico Social a ser realizado pelo Programa Avançar Cidades no âmbito do SES Beberibe - nas unidades de esgotamento Sanitário UE 04, 08, 17 e 19 nos bairros de Porto da Madeira, Linha do Tiro, Dois Unidos, Brejo de Beberibe e Fundão, de acordo com as orientações do Ministério das Cidades. COMUNICAMOS O RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO: FICAM HABILITADAS AS EMPRESAS GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEAMENTO LTDA (70.073.275/0001-30) e COLMEIA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA (41.051.046/0001-1). INABILITADA, A EMPRESA ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA (11.380.698/0001-34), uma vez que não apresentou profissional com experiência mínima de 10 (dez) anos para a função de Coordenadora Setorial, o mesmo aplicando-se para os profissionais indicados para as funções de Técnico Social Pleno e Técnico Social Júnior que exigem, no edital, experiência comprovada de 05 (cinco) e 03 (três) anos respectivamente. Findo o prazo recursal sem interposição de recurso, fica, desde já, marcada a sessão de abertura de preço para o dia 14/06/2023, às 9h, na sede da SESAN. Informações pelo site www.portaldecompras.recife.pe.gov.br ou no endereço Rua Evaristo da Veiga, 217,11º andar do Empresarial Torque, Casa Amarela, Recife/PE,no horário de 09:00 às 17:00 horas, fone (81) 3355-1936. Recife, 5 de Junho de 2023 JEFFERSON GOMES LOPES Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 095/2023 - Chamada Pública Nº 002/2023. Tipo: Serviço. Objeto: Chamada Pública para contratação de oficineiros para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. "Cuidar" da Secretaria Municipal de Saúde de Salgueiro-PE. Recebimento de documentos: De 06/06/2023 a 21/06/2023 das 08 às 13hs, na sala da Comissão Permanente de Licitação -CPL, localizada na rua Joaquim Sampaio, n° 279. Informações e aquisição do Edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no e-mail: [email protected]. Salgueiro/PE, 5 de junho de 2023 JÉSSICA ALINE DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 14/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2023 -SRP- CPL/FMS Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de INSTRUMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO destinados a atender as necessidades das unidades de Saúde integrantes da Secretaria de Saúde do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, conforme especificações e quantitativos contidos nos Apêndices e anexos do edital. Valor total estimado R$ 622.953,94 (seiscentos e vinte e dois mil e novecentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos). Data e hora de abertura: 20/06/2023 às 09h:00hmin (horário de Brasília/DF), pela plataforma BNC no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br e no portal da transparência do município no sítio: www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Central de Compras e licitações situada na Rua José Antônio Joaquim nº 140, Bairro Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe, PE, de segunda a sexta-feira nos horários de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, ou através de solicitações por e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Capibaribe-PE, 5 de junho de 2023. ANDREZZA CHRISTINNE INTERAMINENSE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ AVISO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Proc. Licitatório nº 029/2023. CPL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para obras no município, lote 01 iluminação no canteiro centra da pe 144, lote 02 construção e iluminação do calçadão na Avenida Major João Gomes, lote 03 reforma da praça Joelma de Araújo e lote 04 manutenção e reforma da quadra poliesportiva de riacho fechado, no município de Tacaimbó/PE. Valor estimado: R$ 1.244.481,07. Data: 26/06/2023, às 08:00hs. Informações na prefeitura, sala de licitação, Rua Sebastião Clemente, s/n, centro, Tacaimbó/PE, ou e- mail [email protected] MÁRCIO FURTUNATO DE SOUZA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 Vencedora do Lote I: B Sam Solar Consultoria Ltda, CNPJ 37.087.144/0001- 37, requalificação de iluminação pública com implantação de sistema com luz led no município; Valor R$ 301.053,70. Vencedora do Lote II: Niemaia Construcoes Ltda, CNPJ 10.641.065/0001-70, recapeamento asfáltico no município; Valor R$ 775.651,36; Totalizando a licitação em R$ 1.076.705,06. Ficando em 2° colocado no Lote I a empresa: Unienergy Instalação e Manutenção Eletrica Ltda - Unienergy ME, CNPJ 17.594.075/0001-40; Valor R$ 307.137,84. E em 3° lugar no Lote I a empresa: Niemaia Construcoes Ltda; Valor R$ 475.305,40. Informações: [email protected] ou fone: (87) 3828-1156. DEBORAH BIANCA LOPES DA SILVA MORAIS Presidente da CPL ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 021/2023. Processo Administrativo: nº 060/2022. Procedimento Licitatório: nº 010/2022. Modalidade: Tomada de Preço. Objeto: Pavimentação de vias públicas no Município de Arraial-PI. Contratado: MONTE CLARO CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 14.190.481/0001-50. Fonte de Recurso: Convênio Município Codevasf 919647/2021 e contrapartida Prefeitura (Recursos Próprios, fpm, iss, icms e outros). Valor R$ 276.197,86. Data da Assinatura: 23/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023, CONTRATO Nº 051/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022-PMBP, OBJETO: O Presente Termo Aditivo Tem Por Objeto A Prorrogação Do Prazo De Vigência E Execução Do Contrato Nº 051/2022, Estendido O Prazo Para 02.06.2022 (Respectivamente), A Contar Da Assinatura Do Presente Termo Aditivo. Das Partes: O Município De Betânia Do Piauí-Pi, CNPJ SOB O N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa Executiva Consultoria Publica Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.850.903/0001-31, data da assinatura do contrato: 02 de junho 2023, FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: este aditivo encontra seu fulcro legal embasado na clausula sétima do contrato originário c/c o inciso i e §1º, inciso i e § 2º, ambos do art. 57 da lei 8666/93 c/c o art. 4º do plano plurianual (ppa), assim como, o pleno atendimento aos pressupostos estabelecidos pelo entendimento do tribunal de contas da união. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato n° 290/2023. Objeto: Execução dos serviços de construção de uma ponte, interligando a Rua "Arsênio Santos com a BR-135", na cidade de Bom Jesus-PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento. Contratada: Construtora Santa Inês LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.528.908/0001-06, com sede na Av. Senador Helvidio Nunes, nº 1364, bairro Catavento, CEP 64.607-165, Picos-PI, neste ato representada pelo Sr. Getúlio Alves de Carvalho, brasileiro, empresário, portador do CPF nº 386.813.404-25, residente e domiciliado na cidade de Picos-PI. Vinculação: Processo Administrativo n° 063/2023 - Concorrência Eletrônica n° 001/2023. Fundamento legal: Concorrência, art. 28, II da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Vigência: 200 (duzentos) dias. Valor global: R$ 2.390.000,00 (dois milhões, trezentos e noventa mil reais). Fontes de Recursos: Recursos Próprios. Programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento - FINISA. Programa de Trabalho: 26.782.0070.1611 - Construção de Pontes. Elemento de Despesa: 44.90.51- Obras e instalações. Data da assinatura: 26 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Interessado: Município de Buriti dos Lopes (PI). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES - PI (CONVÊNIO N° 940198.2022). Data da Sessão: 27/06/2023- Credenciamento e Abertura dos Envelopes: 10:30 horas. Fonte de Recursos: CONVÊNIO N° 940198.2022- GOVERNO FEDERAL. Valor estimado: R$ 1.603.999,00 (um milhão, seiscentos e três, novecentos e noventa e nove reais). Endereço: Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes. Maiores informações poderão ser adquiridas junto ao Presidente da CPL, no endereço acima citado, ou no e-mail: [email protected], em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BURITI dos Lopes (PI). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS PROJETADAS DAS LOCALIDADES ESTREITO E COROA DE SÃO REMÍDIO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. Data da Sessão: 04/07/2023- Credenciamento e Abertura: 10:30 horas. Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSO FEDERAL/PNAFM. Valor estimado: R$ 656.148,47 (seiscentos e cinquenta e seis mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos). Endereço: Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes. Maiores informações poderão ser adquiridas junto ao Presidente da CPL, no endereço acima citado, ou no e-mail: [email protected], em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Presidente da CPL