DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Formalização De Consultas E Edital https://novobbmnet.com.br/ - www.tce.pi.gov.br - https://transparencia.curimata.pi.gov.br/curimata - [email protected]. Telefone: (89) 3574-1198. Curimatá-PI, 5 de junho de 2023 DANYLO RAFAEL BARBOSA ARRAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NOº 65/2023 - PMEV Pregão Eletrônico No 012/2023 - SRP. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. CONTRATADA: LUCIANO DO CARMO RODRIGUES "ADEZ INFORMATICA", CNPJ/MF sob o no 42.040.586/0001-68. OBJETO: Contratação de empresa especializada nos Serviços Técnicos de manutenção preventiva e corretiva em computadores, notebooks, equipamentos e rede, bem como aquisição de Suprimentos e Equipamentos de Informática, para atender a Prefeitura e as Secretarias do município. Vigência: de 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor: R$ 520.329,50 discriminado pelos valores dos lotes arrematados, conforme segue: LOTE I - Suprimentos De Informática - no valor global de R$ 123.994,00. LOTE II - Equipamentos De Informática - no valor global de R$ 223.021,50; LOTE III - Serviços De Assistência Técnica - no valor global de R$ 173.314,00. Dotação Orçamentária: A Despesa se encontra amparada com recursos do FUS/Rec. Vinculados da Saúde/FMAS/Recursos Vinculados do Social/Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS/FUNDEB 30%/Educação 30%/Tesouro Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 016/2023 Procedimento Administrativo nº 026/2023. CONTRATO Nº 026/2023. OBJETO: Contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento de peças e equipamentos para manutenção dos motores elétricos, grupos geradores, bombas submersas e poços tubulares do município de Francisco Santos - PI. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: NUNES & NUNES LTDA - ME. Inscrito no CNPJ - sob o nº 02.308.289/0001- 36, estabelecida na cidade de Francisco Santos- PI a Av. Chagas Rodrigues, nº 406, Anexo A, Centro, E-mail: [email protected] Fones: (89) 8143-6297 / (89) 98121-673 Inhuma - PI, à Rua São José, nº 285, Bairro Centro, CEP: 64.535-000 E-mail: [email protected] Fone: (89) 3477-1404, com o valor de R$ 401.176,81 (quatrocentos e um mil, cento e setenta e seis reais e oitenta e um centavos), data da assinatura: 05/06/2023, fim da vigência: 05/06/2024, Espécie: Licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço valor por lote. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Manoel Enéas Gonçalves Nunes - Representante da Empresa. Francisco Santos-PI, 05/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do extrato do termo aditivo publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição nº 105, de 02/06/2023, corrige-se a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato originário a partir do fim de sua vigência atual, restando seu vencimento para o dia 03 de junho de 2024. LEIA-SE: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato originário a partir do fim de sua vigência atual, restando seu vencimento para o dia 03 de dezembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO EXTRATOS DO CONTRATOS Procedimento Administrativo nº 030/2023. Pregão nº 004/2023. Contrato nº 027/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco. Contratado: Y B M Distribuidora LTDA (CNPJ 28.527.734/0001-42). Objeto: Aquisição de medicamentos em geral, material hospitalar e odontológicos. Dotação Orçamentária: Programa: 10.303.0006.2044.0000, Unidade orçamentário: 02.04.00 / 02.04.01, Projeto atividade: 2044, Elemento de despesa: 33.90.30, Fonte de recursos: 500 ordinários/ 631-600 federais (BLATB Farmácia Básica PAB). Vigência: 12 meses. Valor global de R$ 1.744.685,19 (Um milhão, setecentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos). Assinatura: 02/06/2023. Procedimento Administrativo nº 036/2023. Pregão nº 006/2023. Contrato nº 028/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco. Contratado: Antares Comercio Atacadista LTDA (CNPJ nº 28.766.496/0001-28). Objeto: Aquisição de material expediente para atender as Secretarias Municipais de Lagoa de São Francisco - PI. Dotação Orçamentária: Programa: 04.122.0002.2003.0000 / 15.122.0004.2034.0000 / 12.361.0005.2014.0000 / 12.361.0005.2018.0000 / 12.361.0005.2030.0000 / 12.361.0005.2087.0000 / 04.122.0002.2040.0000 / 10.122.0006.2136.0000 / 10.301.0006.2043.0000 / 10.301.0006.2130.0000 / 10.303.0006.2128.0000 / 08.244.0007.2085.0000 / 08.24.0007.2129.0000 / 08.244.0007.2058.0000 / 08.244.0007.2095.0000 / 08.244.0007.2103.0000 / 08.244.0007.2121.0000 / Unidade Orçamentária: 02.01.00 / 02.02.00 / 02.03.00 / 02.03.01 / 02.04.00 / 02.04.01 / 02.05.00 / 02.05.01 Projeto Atividade: 2.003 / 2.034 / 2.014 / 2.018 / 2.030 / 2.087 / 2.040 / 2.136 / 2.043 / 2.130 / 2.128 / 2.129 / 2.085 / 2.095 / 2.103 / 2.121 Elemento de Despesa: 33.90.30 (Material de Consumo). Fonte de Recursos: 500 - Ordinários (FPM, ICMS, Recursos Próprios, FME, FMAS, FUS) 540 - FUNDEB 30% 621 - Co Financiamento 660 - Recursos Federais (CRAS, BL PSB, IGDBF, IGDSUAS, PBFE, Criança Feliz, SCFV) 600/631 - Recursos Federais (BLAFB, PAB, BLVGS, Covid 19). Vigência: 12 meses. Valor global de R$ 563.587,90 (Quinhentos e sessenta e três mil, quinhentos e oitenta e sete reais e noventa centavos). Assinatura: 05/06/2023. Procedimento Administrativo nº 038/2023. Dispensa nº 020/2023. Contrato nº 029/2023. Contratante: O município de Lagoa de São Francisco-PI. Contratado: Carlos Alberto Benício- ME, inscrita no CNPJ nº 35.131.978/0001-77. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem para atender as necessidades do municipio de Lagoa de São Francisco/PI e suas secretarias. Dotação orçamentária: Programa: 04.122.0002.2003.0000 / 12.361.0005.2014.0000 / 12.361.0005.2031.0000 / 04.122.0002.2040.0000 / 10.301.0006.2043.0000 / 10.301.0006.2030.0000 / 08.244.0007.2085.0000 / 08.243.0007.2129.0000 / 08.244.0007.2053.0000 / 08.244.0007.2058.0000 / 08.244.0007.2095.0000 / 08.244.0007.2103.0000 / UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.01.00 / 02.02.00 / 02.03.00 / 02.03.01 / 02.04.00 / 02.04.01 / 02.05.00 / 02.05.01, Projeto Atividade: 2.003 / 2.014 / 2.031 / 2.040 / 2.043 / 2.030 / 2.085 , Elemento de Despesa: 33.90.39 (serviços de terceiros- pessoa jurídica). Fonte de Recursos: 500 - Ordinários (FPM, ICMS, Recursos Próprios, FME, FMAS, FUS), 540 - FUNDEB 30% 621 - Co Financiamento). Valor da contratação: 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). Vigência: 12 meses. Assinatura: 05 de junho de 2023. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 10.922/2021. DESPACHOS DE 2 DE JUNHO DE 2023 R AT I F I C AÇ ÃO PREGÃO Nº 004/2023 Procedimento Administrativo nº 030/2023. Pregão nº 004/2023. Contrato nº 027/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos em geral, material hospitalar e odontológicos. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação de Y B M Distribuidora LTDA (CNPJ 28.527.734/0001-42). PREGÃO Nº 6/2023 Procedimento Administrativo nº 036/2023. Pregão nº 006/2023. Contrato nº 028/2023. Objeto: Aquisição de material expediente para atender as secretarias municipais de Lagoa de São Francisco - PI. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação de Antares Comercio Atacadista LTDA (CNPJ nº 28.766.496/0001- 28). DISPENSA Nº 20/2023 Procedimento Administrativo nº 038/2023. Dispensa nº 020/2023. Contrato nº 029/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem para atender as necessidades do município de Lagoa de São Francisco/PI e suas Secretarias. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da empresa Carlos Alberto Benício-ME, inscrita no CNPJ nº 35.131.978/0001-77. JOÃO ARILSON MESQUITA BEZERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Tipo: menor preço e adjudicação por lote. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores, conforme termo de referência. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 20/06/2023. Data e horário do início da disputa: 09:00h do dia 20/06/2023. Valor estimado: R$ 598.855,46. Recurso: Orçamento Geral. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Tipo: menor preço e adjudicação por item. Objeto: Serviços de fornecimento de passagens de Massapê do Piauí-PI a Teresina-PI e de Teresina-PI a Massapê do Piauí-PI, conforme termo de referência. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 20/06/2023. Data e horário do início da disputa: 10:40h do dia 20/06/2023. Valor estimado: R$ 186.760,92. Recurso: Orçamento Geral. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: [email protected].. Massapê do Piauí - PI, 5 de junho de 2023. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Proc. Adm. n° 087/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos, zero km, do tipo ambulância e carro passeio para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Morro Cabeça no Tempo - PI. Data da sessão pública: 20/06/2023 às 10:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Fontes de Recursos: 500; 601; 621. Tipo: Menor Preço por Item. Obtenção do Edital e informações: poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, bnd.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Informações: poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo-PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo-PI, 5 de junho de 2023 ALEX NUNES ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 013/2023. Proc. Admin. nº 029/2023. Objeto: Prestação de serviços de locação de impressoras para as secretarias municipais. Apresentação de Proposta: 3 dias úteis, a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta: 12/06/2023 às 08h no site www.novobbmnet.com.br MARIA FRANCINETE DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeira PMN/PI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 Proc. Admin. nº 030/2023. Tipo menor preço por global. bjeto: serviços de transporte escolar passando pela localidade Dnocs, Boqueirão, Jordão II, Santo Espedito a sede deste município, conforme Edital e anexos. Acolhimento das Propostas: à partir do dia 07/06/2023; Encerramento: 20/06/2023 as 08h; Sessão: 20/06/2023 às 08h10 (Horário de Brasília). Editais nos sites: www.novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.nazaredopiaui.pi.gov.br ou na CPL, solicitação via e-mail: [email protected] MARIA FRANCINETE DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeira PMN/PI