DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ WALTER ARAÚJO Presidente/PMPII/PI AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Continuidade de licitação Ref. ao Processo nº. 368/2023 Empresas participantes do certame: Santa Inês Ltda, cnpj nº. 02.528.908/0001- 06; Passos e Portela engenharia Ltda, CNPJ n. 37.079.558/0001-98; Ferreira Construtora Ltda, CNPJ 28.149.744/0001-91, F Alves pereira eireli, cnpj nº. 33.622.896/0001-08, Construtora Mourão Leite ltda, cnpj nº. 44.085.594/0001-56, Construtora Belvedere, cnpj nº. 21.864.736/0001-88, Concreta Engenharia ltda, CNPJ Nº. 09.120.837/0001-49. Objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente - cbuq em diversos ruas na sede do municipio de Pedro II - PI. O MUNICIPIO DE PEDRO II, através da Comissão Permanente de Licitação, torna Público e convoca/informa aos interessados, que no dia 14/06/2023, as 08:30, dará continuidade a Concorrência nº. 001/2023, processo administrativo acima, para a abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas Santa Inês Ltda, cnpj nº. 02.528.908/0001-06; a empresa Passos e Portela engenharia Ltda, CNPJ n. 37.079.558/0001-98; e a empresa Ferreira Construtora Ltda, CNPJ 28.149.744/0001-91. Pedro II - PI, 5 De junho De 2023. JOSÉ WALTER ARAÚJO Presidente da Cpl PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 De acordo com o Procedimento Licitatório Chamada Pública 001/2023, referente à "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para o município", realizado pela CPL da Prefeitura, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor do Sr. ANTÔNIO CÉSAR RODRIGUES DOS SANTOS, inscrito no CPF Nº 012.345.293-78, com o valor global de R$ 19.051,00, do Sr. FRANCISCO CÉSAR DA SILVA, inscrito no CPF Nº 412.142.773-49, com o valor global de R$ 9.625,, da Sra. IRA N I L DA ALVES DE BARROS, inscrita no CPF Nº 050.332.813-80, com o valor global de R$ 4.125,00, da Sra. IRISMAR ALVES DE OLIVEIRA PERULINO, inscrita no CPF Nº 940.456.903-87, com o valor global de R$ 11.485,00, da Sra. MARIA FRANCISCA FEITOSA, inscrita no CPF Nº 433.823.448-23; com o valor global de R$ 14.130,00, da Sra. OZILDA ALVES DE BARROS, inscrita no CPF 095.502.123-51, com o valor global de R$ 3.155,00 e do Sr. WASH I N GT O N CHARLLES RIBEIRO, inscrito no CPF Nº 047.235.373-09, com o valor global de R$ 25.735,00, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei n° 8.666/93. Pio IX - PI, 10 de abril de 2023. FRANCISCA CLEBIANA TELLES DE SOUSA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2022 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade REGISTRO DE PREÇO para Contratação de empresa para fornecimento de frutas e verduras, para atender a demanda das unidades socioassistenciais vinculadas a Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS, do município de Piripiri - PI; TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 07/06/2023 às 17h00. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/06/2023 às 09h00. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 22/06/2023 às 10h00. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); no valor de: R$110.489,40 (cento e dez mil quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). Conforme faculta a Lei n.º 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Piripiri - PI, 5 de junho de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2022 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade REGISTRO DE PREÇO para Contratação de empresa para fornecimento de frutas e verduras, para atender a demanda das unidades socioassistenciais vinculadas a Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS, do município de Piripiri - PI; TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 07/06/2023 às 17h00. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/06/2023 às 09h00. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 22/06/2023 às 10h00. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); no valor de: R$110.489,40 (cento e dez mil quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). Conforme faculta a Lei n.º 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Piripiri - PI, 5 de junho de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 Espécie: Registro de preço para Contratação de Empresa para Aquisição de Material Permanente (BENS MÓVEIS), visando a estruturação da Secretaria de Saúde e demais UBS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Piripiri, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: BS EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP-CNPJ Nº 04.709.243/0001-54, no valor total de R$ 64.300,05 (sessenta e quatro mil, trezentos reais e cinco centavos). Piripiri-PI, Data da assinatura: 31 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 Espécie: Registro de preço para Contratação de Empresa para Aquisição de Material Permanente (BENS MÓVEIS), visando a estruturação da Secretaria de Saúde e demais UBS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Piripiri, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA- CNPJ Nº 45.329.312/0001-81, no valor total de R$ 123.349,10 (cento e vinte e três mil, trezentos e quarenta e nove reais e dez centavos).Piripiri-PI, Data da assinatura: 31 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 Espécie: Registro de preço para Contratação de Empresa para Aquisição de Material Permanente (BENS MÓVEIS), visando a estruturação da Secretaria de Saúde e demais UBS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Piripiri, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: ALMEIDA REP E COM DE MAT ESCOLAR E ALIMENTOS LTDA-CNPJ Nº 02.488.226/0001-09, no valor total de R$ 178.399,95 (Cento e setenta e oito mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).Piripiri-PI, Data da assinatura: 31 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 Espécie: Registro de preço para Contratação de Empresa para Aquisição de Material Permanente (BENS MÓVEIS), visando a estruturação da Secretaria de Saúde e demais UBS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Piripiri, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA-CNPJ Nº 36.521.392/0001-81, no valor total de R$ 108.153,00 (cento e oito mil, cento e cinquenta e três reais).Piripiri-PI, Data da assinatura: 31 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 Espécie: Registro de preço para Contratação de Empresa para Aquisição de Material Permanente (BENS MÓVEIS), visando a estruturação da Secretaria de Saúde e demais UBS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Piripiri, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: LUCINEIDE DE SOUSA CAVALCANTE LTDA-CNPJ Nº 26.697.721/0001-96, no valor total de R$ 275.834,50 (duzentos e setenta e cinco mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Piripiri-PI, Data da assinatura: 31 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 Espécie: Registro de preço para Contratação de Empresa para Aquisição de Material Permanente (BENS MÓVEIS), visando a estruturação da Secretaria de Saúde e demais UBS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Piripiri, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: K C R S COMÉRCIO EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP-CNPJ Nº 21.971.041/0001-03, no valor total de R$ 35.880,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais).Piripiri-PI, Data da assinatura: 31 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 Espécie: Registro de preço para Contratação de Empresa para Aquisição de Material Permanente (BENS MÓVEIS), visando a estruturação da Secretaria de Saúde e demais UBS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Piripiri, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: E DANTAS BRANDÃO-EIRELI- CNPJ Nº14.222.220/0001-74, no valor total de R$ 139.390,00 (cento e trinta e nove mil, trezentos e noventa reais). Piripiri-PI, Data da assinatura: 31 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, CNPJ Nº 01.613.513/0001- 30. CONTRATADA: ENGIPEC - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 03.194.654/0001- 91. REGULAMENTO: Lei n° 8.666/93 e alterações. LICITAÇÃO: TP Nº 001/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI. VALOR GLOBAL: R$ 480.379,73 (quatrocentos e oitenta mil e trezentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos). VIGÊNCIA: 05 de fevereiro de 2024. FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 916709/2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional. DATA: 05 de junho de 2023. MÁRCIO NEIVA MARTINS, CPF N° 536.865.863-04. Prefeito Municipal ALCIDES EDUARDO VERAS FREITAS, CPF N° 578.236.853-53. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 Objeto: Prestação de serviços de manutenção de impressoras. A PM de Regeneração, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis referente ao objeto. Fund. Legal: Art. 75, inc. II, § 3º da Lei 14.133/21. A proposta deverá ser protocolada na sede da Prefeitura ou e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizado termo de referência para elaboração da proposta e demais informações. Regeneração/PI, 2 de junho de 2023 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Presidente da CPL