DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tendo em vista problema na divulgação do certame no aviso, a data seria no dia 13/06 e no edital e cadastro do TCE e LICITANET a data ficou como dia 15/06. A comissão em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 adia o Certame para a data mencionada. São João da Fronteira-PI, 5 de junho de 2023. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato SME: Nº 002/2023. Contratante: Secretaria Municipal De Educação CNPJ: 03.190.817/0001-68. Contratado: COMERCIAL NOVA AMÉRICA CNPJ: 19.768.437/0001-06. Objeto: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS NÃO PERECIVEIS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO À ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Fundamento Legal: Art. 54, da Lei nº 8.666/93. Procedimento: ADESÃO A ATA DE SRP DO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022 - PMPII-PI. Valor Contratado: R$ 357.480,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E QUATRO CENTOS E OITENTA REIAS). Condições De Pagamento: Mediante a apresentação de Nota Fiscal. Fonte De Recursos: 552-PNAE / 500-FME. Vigencia Do Contrato: 01 de fevereiro de 2024. Sebastião Leal, 01 de fevereiro de 2023. Cristiane Maria de Sousa Secretária Municipal de Educação - Prefeitura Municipal de Sebastião Leal Contrato FMAS: Nº 019/2023. Contratante: Secretaria Municipal De Assistência Social. CNPJ: 18.207.211/0001-65. Contratado: COMERCIAL NOVA AMÉRICA. CNPJ: 19.768.437/0001-06. Objeto: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO. PARCELADO DE GENEROS ALIMETÍCIOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA PARA BENEFICIARIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICIPIO, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 54, da Lei nº 8.666/93. Procedimento: ADESÃO A ATA DE SRP DO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022 - PMPII-PI. Valor Contratado: R$ 121.865,50 (CENTO E VINTE E UM MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Condições De Pagamento: Mediante a apresentação de Nota Fiscal. Fonte De Recursos: 660 FNAS. Vigencia Do Contrato: 01 de fevereiro de 2024. Sebastião Leal, 01 de fevereiro de 2023. Elisangela de Sousa Silva - Secretária Municipal de Assistência Social - Prefeitura Municipal de Sebastião Leal Contrato FMAS: Nº 020/2023. Contratante: Secretaria Municipal De Assistência Social . CNPJ: 18.207.211/0001-65. Contratado: COMERCIAL NOVA AMÉRICA. CNPJ: 19.768.437/0001-06. Objeto: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO. GENEROS ALIMETÍCIOS, DESTINADOS AO PREPARO DE CESTAS BASICAS PARABENEFICIARIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL PI. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 54, da Lei nº 8.666/93. Procedimento: ADESÃO A ATA DE SRP DO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022 - PMPII-PI. Valor Contratado: R$ 276.139,70 ( DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL E CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS). Condições De Pagamento: Mediante a apresentação de Nota Fiscal. Fonte De Recursos: 500 - FPM . Vigencia Do Contrato: 01 de fevereiro de 2024. Sebastião Leal, 01 de fevereiro de 2023. Elisangela de Sousa Silva - Secretária Municipal de Assistência Social - Prefeitura Municipal de Sebastião Leal CONTRATO: N°057-2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL. CNPJ: 01.612.610.0001-09. CONTRATADA: EMPRESA NATUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 30.962.822/0001-14. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa por meio de registro de preços para execução de serviços manutenção preventiva e corretiva dos prédios deste município, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra necessária visando atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Sebastião Leal. FU N DA M E N T O LEGAL: ARTIGO 54 DA LEI 8.666/93. PROCEDIMENTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO 122/2022 PMSRM-MA. VALOR CONTRATADO: R$ 3.734.894,50 (três milhões setecentos e trinta e quatro mil e oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Mediante a apresentação de Nota Fiscal. FONTE DE RECURSOS: 542-500-601-500-660. VIGENCIA DE CONTRATO: 12 MESES. Manoelina de Sousa Borges - Prefeita Municipal de Sebastião Leal PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 Objeto: Aquisição de coletânea Inclusão Especial para atender a Secretaria de Assistência Social. A PM de Socorro do Piauí, convida a vossa empresa a participar da Solicitação de Cotação de Preços do objeto em epígrafe. As empresas deverão enviar a proposta, no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar da data de publicação em Diário Oficial para o e-mail [email protected]. O Termo de Referência e mais informações podem ser solicitados através do e-mail [email protected] Socorro do Piauí/PI, 2 de junho de 2023 NOÉ AVELINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 33/2023 COMISSAO CONTRATAÇÃO 2 PROCESSO SEI Nº 00070.003207/2022-70 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO, LOCALIZADO NA RUA TRÊS, BAIRRO BELA VISTA, ZONA SUL DE TERESINA-PI. O valor estimado é de: R$99.811,80 (noventa e nove mil, oitocentos e onze reais e oitenta centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16001. 15451 0004 2.076. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 FONTE DE RECURSOS (F.R): 1754626 - Recursos de operações de crédito - PARQUES, PRAÇAS E CANTEIROS. Recebimento dos envelopes habilitação/propostas: às 10h00min (dez) horas do 17/07/2023. Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-070, sala da antiga CPL Obras 2. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https:// https://sema.teresina.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina (PI), 5 de junho de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Compras Públicas /SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2023 CCP III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00082.001019/2023-52 SAAD LESTE Objeto: Construção de 18 Unidades Habitacionais em diversos bairros da zona leste de Teresina-PI. Fonte de Recursos (FR): Fonte de Recurso: 1754 626 - Operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 9h:00 (nove) horas do dia 11/07/2023. Valor do objeto licitado: R$ 1.566.026,48 (um milhão, quinhentos e sessenta e seis mil e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos). Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina - PI, 5 de junho de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Geral da Central de Compras Públicas RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2023/PMU/PI O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Manutenções corretivas e preventivas (Reformas) - Unidades da Semed, localizadas na Zona Rural do Município de União-PI; Preço estimado: R$ 960.858,49; Fonte de Recursos: FUNDEB, Recursos Próprios, QSE e outros; Data da Sessão: 21 de junho de 2023; Horário: 11:00h, na Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end: www.tce.pi.gov.br, ou através do email: [email protected]. GUSTAVO CONDE MEDEIROS. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2023 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023/PMU/PI O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Manutenções corretivas e preventivas (Reformas) - Unidades da Semed, localizadas na Zona Urbana do Município de União-PI; Preço estimado: R$ 1.265.977,83; Fonte de Recursos: FUNDEB, Recursos Próprios, QSE e outros; Data da Sessão: 26 de junho de 2023; Horário: 09:00h, na Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end: www.tce.pi.gov.br, ou através do email: [email protected]. GUSTAVO CONDE MEDEIROS. Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AV I S O TERMO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO. REFERÊNCIA: LICITAÇÃO Nº 1/2023 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PREFEITO JOSÉ DA PENHA SOUZA (CMEI), LOCALIZ A DA NO MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN. O Prefeito do Município de Afonso Bezerra/RN, no uso das suas atribuições e com fundamento no art. 49 da Lei nº 8.666/93, e considerando que: - tendo em vista a reprogramação de obras na área da educação; - antes da homologação ou da adjudicação do objeto os concorrentes detêm somente expectativa de direito, o que não enseja a aplicação do contraditório, conforme julgados apresentados aos autos: Desse modo, a Administração ao constatar a inconveniência e a importunidade, poderá rever o seu ato e consequentemente revogar o processo licitatório, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa. RESOLVE, a bem do interesse público, REVOGAR a Tomada de Preços n.º 001/2023. Afonso Bezerra/RN, 17 de abril de 2023 JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 SRP Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao pregão eletrônico n° 012/2023 - SRP, que indicou como vencedora a empresa F N DE MACEDO CNPJ: 08.708.380/0001-25 vencedora dos itens 01,02 e 03; aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 SRP. Brejinho/RN, em 5 de junho de 2023. JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES Prefeito