DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESPECÍFICA (DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS, SUPLEMENTOS E MÓDULOS) DESTINADA A PACIENTES QUE NECESSITAM DE TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL DOMICILIAR, DE FORMA CONTINUADA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE. Solicitação de edital na sede da prefeitura no horário de atendimento de 07:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 5 de junho de 2023 GIRLEUDO GOMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 O Governo do Município de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 08:00 do dia 21/06/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2023, tipo Menor preço, para Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de construção para atender as necessidades das secretarias do Município de Encanto/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Rua Afonso Rodrigues, nº 48, Centro. Informações: [email protected] Encanto/RN, 5 de junhom de 2023. FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PE O Governo do Município de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 08:30 do dia 20/06/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023 PE, tipo Menor preço, para Registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus Nacionais para atender a frota de veículos das Secretarias Municipais de Encanto/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Rua Afonso Rodrigues, nº 48, Centro. Informações:[email protected] Encanto/RN, 2 de junho de 2023 FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PE OBJETO: Aquisição de uma autoclave duas portas capacidade de 100 litros para atender as necessidades do hospital municipal de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 010/2023 PE, ADJUDICA o mesmo em favor de: LK MEDICAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 28.767.561/0001-30, com o valor total de R$ 177.500,00, ITEM 1. ENCANTO-RN, Em 1º de junho de 2023 FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PE OBJETO: Aquisição de uma autoclave duas portas capacidade de 100 litros para atender as necessidades do hospital municipal de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 010/2023 PE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: LK MEDICAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 28.767.561/0001-30, com o valor total de R$ 177.500,00, ITEM 1. ENCANTO-RN, Em 1º de junho de 2023 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 2060002/2023 Extrato de contrato Nº 02060002/2023, pregão eletrônico Nº 010/2023 PE - Aquisição de uma autoclave duas portas capacidade de 100 litros para atender as necessidades do hospital municipal de Encanto/RN, CONTRATADA: LK MEDICAL CO M E R C I O DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - 28.767.561/0001-30, valor R$ R$ 177.500,00 (cento e setenta e sete mil e quinhentos reais), ITEM 1. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 02060001/2023 Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 02060001/2023, pregão eletrônico Nº 010/2023 PE - Aquisição de uma autoclave duas portas capacidade de 100 litros para atender as necessidades do hospital municipal de Encanto/RN, PROPONENTE CONTRATADA: LK MEDICAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 28.767.561/0001-30, com o valor total de R$ 177.500,00, ITEM 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 1TP02/2022 OBJETO: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS JOANA PASCOAL, PROJETADA, JOAQUIM PEDRO, MARIANO ALVES DA SILVA E FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO DINART MARIZ. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1TP02/2022 - M. A. Empreendimentos e Serviços Ltda. - ME - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 150 dias. ASSINATURA: 30.05.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Extremoz/RN, torna público que até o dia 31 de dezembro de 2023 estará realizando Chamamento Público para o Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (Músicos/Bandas) locais, visando fomentar, promover e difundir a produção artístico-cultural do Município de Extremoz/RN, por meio de apoio financeiro, conforme necessidade de apresentações incluídas nas programações a serem realizadas ou apoiadas pela Prefeitura Municipal do Extremoz, através da Fundação de Cultura Aldeia do Guajiru no exercício de 2023. O edital completo estará disponível no sítio eletrônico: https://extremoz.rn.gov.br. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Instrumento Convocatório junto à Comissão Permanente de Licitações, situado na Rua Capitão José da Penha, S/N, Centro, Extremoz/RN, CEP 59.575-000, de segunda a sexta- feira, no horário das 08:00 (oito) às 12:00 (Doze) horas. Extremoz/RN, 5 de junho de 2023 WELBERT FRANCISCO BARROS DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Pregoeiro do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 21 de junho de 2023, às 14h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, 0KM, (05 LUGARES) DESTINADOS À ATENDEREM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Governador Dix-Sept Rosado/RN, 5 de junho de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA AVISO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Pregoeiro do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 22 de junho de 2023, às 09h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO MARINALDO DE HOLANDA (UBS ESF I) E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ZENILDA NUNES DA SILVEIRA (UBS ESF III), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA SOLICITANTE/PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Governador Dix-Sept Rosado/RN, 5 de junho de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN - PROPOSTA: 11824.316000/1220-01. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 20-06-2023, às 09:01h, (horário de Brasília- DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada e Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected] e endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Jaçanã/RN, em 5 de Junho de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO - DO CONTRATO Nº 00054/2021 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas-RN, inscrita no CNPJ nº 08.096.604/0001-95; CONTRATADO: T. S. ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº CNPJ: 27.623.174/0001-67; REFERÊNCIA: Processo Administrativo Nº 010/2021; TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021; Contrato Nº 00054/2021; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de duração do contrato pelo período de 04 (quatro) meses, Justificativa: , visando priorizar a conformidade contratual e perfeita execução do objeto em questão. Tal pedido justifica-se pela necessidade de que haja tempo hábil para que a última medição seja fiscalizada e aprovada pela CAIXA ECÔ N O M I C A FEDERAL sabendo que o referido órgão trabalha com prazos tanto para realização da vistoria, quanto para liberação do pagamento, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS- RN, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA; FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos do artigo 57, II, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023 e VIGÊNCIA: 09/07/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS MÉDICOS DE OFTAMOLOGIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de junho de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 26 de junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br, [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Jardim de Piranhas - RN, 5 de junho de 2023 GEFERSSON CALADO DE SOUSA Pregoeiro Oficial