DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jardim do Seridó/RN, de 5 de junho de 2023. JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 91008/2023 OBJETO: O Município de João Dias/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 19/06/2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletronico nº 91008/2023 - tipo "menor preço". A presente licitação tem por finalidade a Registro de Preços visando a futura e eventual Prestação de serviços gráficos, a fim de atender ao Município de João Dias/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência anexo aos autos, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/06/2023; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/06/2023, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/06/2023, às 09:05, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666 e 10.520. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.joaodias.gov.br, www.novobbmnet.com.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, a partir do dia 06/06/2023. Em 5 de junho de 2023. NILDEMARCIO BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: A Prefeitura Municipal de José Da Penha, torna público que realizará as 09:00, do dia 09 de junho de 2023 no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 05060001/2023 de Aquisição de materiais auxiliares para fixação e conexão para instalação das luminárias públicas com tecnologia LED para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do Município de José da Penha. José da Penha/RN, de 5 de junho de 2023 FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 217/2023. Licitação nº 94/2023. O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAJES/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 23 de junho de 2023, às 09h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação no endereço à Rua Ramiro Pereira da Silva, nº 17, Centro, Lajes/RN, a sessão para o recebimento, abertura e julgamento dos documentos de habilitação e propostas de preços referentes a TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A REFORMA, AMPLIAÇÃO, E MODERNIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DE LAJES/RN. A quem interessar encontra-se à disposição, no endereço eletrônico https://lajes.rn.gov.br/licitacoes/, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 12h00min, o Edital e seus Anexos na integra, ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Qualquer informação poderá ser obtida através do e-mail. Lajes/RN, 5 de junho de 2023. RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 INTERESSADA: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n.º 01.884.446/0001-99. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, QUE S E R ÃO ENTREGUES AOS PACIENTES QUE PARTICIPAM DOPROGRAMA DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO - PAN, ESSA DISTRIBUIÇÃO SE DARÁ AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR EM ALGUM MOMENTO DO SEU ESTAGIO DE VIDA, SENDO OS MESMOS ATENDIDOS NAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO CENTRO DE SAÚDE - LUIZ ANTÔNIO FONSECA, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES UPA, COMO TAMBÉM MEDIANTE ATENDIMENTO DOMICILIAR, COM REGISTRO DE PREÇOS. As argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas pela autoridade competente junto ao parecer técnico que decidem a PROCEDÊNCIA do recurso administrativo apresentado pela empresa TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n.º 01.884.446/0001-99. Aviso ainda que a resposta do recurso administrativo em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba-RN, 2 de junho de 2023. FRANCISCO JUNIOR DO REGO Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 INTERESSADA: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA, inscrita no CNPJ n.º 01.687.725/0002-43. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, QUE SERÃO ENTREGUES AOS PACIENTES QUE PARTICIPAM DOPROGRAMA DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO - PAN, ESSA DISTRIBUIÇÃO SE DARÁ AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR EM ALGUM MOMENTO DO SEU ESTAGIO DE VIDA, SENDO OS MESMOS ATENDIDOS NAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO CENTRO DE SAÚDE - LUIZ ANTÔNIO FONSECA, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES UPA, COMO TAMBÉM MEDIANTE ATENDIMENTO DOMICILIAR, COM REGISTRO DE PREÇOS. As argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas pela Pregoeira e sua equipe de apoio, junto ao parecer técnico que decidem a PROCEDÊNCIA do recurso administrativo apresentado pela empresa CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA, inscrita no CNPJ n.º 01.687.725/0002-43. Aviso ainda que a resposta do recurso administrativo em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas. com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba-RN, 2 de junho de 2023. LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO Pregoeira / PMM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 INTERESSADA: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 75.014.167/0001-00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, QUE SERÃO ENTREGUES AOS PACIENTES QUE PARTICIPAM DOPROGRAMA DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO - PAN, ESSA DISTRIBUIÇÃO SE DARÁ AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR EM ALGUM MOMENTO DO SEU ESTAGIO DE VIDA, SENDO OS MESMOS ATENDIDOS NAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO CENTRO DE SAÚDE - LUIZ ANTÔNIO FONSECA, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES UPA, COMO TAMBÉM MEDIANTE ATENDIMENTO DOMICILIAR, COM REGISTRO DE PREÇOS. As argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas pela Pregoeira e sua equipe de apoio junto ao parecer técnico que decidem a PROCEDÊNCIA do recurso administrativo apresentado pela empresa NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 75.014.167/0001-00. Aviso ainda que a resposta do recurso administrativo em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba-RN, 2 de junho de 2023. LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 INTERESSADA: NUTRIR SAÚDE STORE LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.818.747/0001-75. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, QUE S E R ÃO ENTREGUES AOS PACIENTES QUE PARTICIPAM DOPROGRAMA DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO - PAN, ESSA DISTRIBUIÇÃO SE DARÁ AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR EM ALGUM MOMENTO DO SEU ESTAGIO DE VIDA, SENDO OS MESMOS ATENDIDOS NAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO CENTRO DE SAÚDE - LUIZ ANTÔNIO FONSECA, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES UPA, COMO TAMBÉM MEDIANTE ATENDIMENTO DOMICILIAR, COM REGISTRO DE PREÇOS. As argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas pela autoridade competente junto ao parecer técnico que decidem a PROCEDÊNCIA PARCIAL do recurso administrativo apresentado pela empresa NUTRIR SAÚDE STORE LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.818.747/0001-75. Aviso ainda que a resposta do recurso administrativo em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba-RN, 2 de junho de 2023. FRANCISCO JUNIOR DO REGO Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 85/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022; Objeto: Alteração da descrição e marca do item 01 presente no contrato nº 085/2022 celebrado entre a prefeitura municipal de Macaíba/RN e a empresa Engemac Maquinas e Equipamentos Ltda. - EPP, sem gerar prejuízo e alteração de valor do item licitado pelo município; Contratante: Prefeitura Municipal de Macaíba através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca; Contratada: Engemac Maquinas e Equipamentos Ltda. - EPP; CNPJ: 42.282.506/0001-80; Data de Assinatura: 05/06/2023; Data de vigência: 05/06/2023 até 28/06/2023; Fundamentação Legal: Artigo 65, § 8 da Lei 8.666/1993; Assina pela empresa: Siguiney de Souza Peres - Representante Legal; Assina pelo Município: Edivaldo Emídio da Silva Junior - Prefeito Municipal de Macaíba/RN. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.07.07.029.006 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.07.07.029 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADO: GILVAN MOREIRA DUARTE - EPP "FARMÁCIA PADRE ANACLETO" OBJETIVO : A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA 2023. R$ 81.279,50 (Oitenta e Um Mil, Duzentos e Setenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos)VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Gilvan Moreira Duarte CONTRATADA- Major Sales/RN.01/06/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.07.07.029.005 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.07.07.029 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADO: WENDY EPIFANIO SARMENTO FERNANDES ME OBJETIVO : A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos que não constam na relação da Fa r m á c i a Básica, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA 2023. R$ 165.934,60 (Cento e Sessenta e Cinco Mil, Novecentos e Trinta e Quatro Reais e Sessenta Centavos) VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Wendy Epifanio Sarmento Fernandes CONTRATADA- Major Sales/RN.01/06/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.07.07.029.004 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.07.07.029 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADO: D S MARTINS FARMACIA ME 24.978.623/0001-00 OBJETIVO: A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA-2023. R$ 173.557,80 (Cento Setenta e Três Mil, Quinhentos e Cinquenta e Sete Reais e Oitenta Centavos) VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Diogo Silveira Martins CONTRATADA- Major Sales/RN.01/06/2023