DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600261 261 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 O Pregoeiro do município de Monte Alegre/RN torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para formação de registro de preços visando futura e eventual Aquisição de computador de mesa para atender as necessidades das secretarias municipais de Monte Alegre/RN. A sessão pública será realizada no dia 20 (vinte) de Junho de 2023, às 09:00 (nove) horas, (horário local) na sede da Prefeitura Municipal. O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Avenida João de Paiva, nº 373, Bairro Centro - Monte Alegre/RN - Telefone 84 - 3276.4000 - E-mail: licitaçã[email protected] ou site www.montealegre.rn.gov.br. Monte Alegre-RN, 6 de junho de 2023. RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 04/2023 Contrato Nº 81/2019, oriundo Dispensa por Justificativa nº 29/2019. Objeto: Promover a renovação contratual do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Sergio Augusto Rodrigues Cabral - CPF: 230.296.094-72. Valor: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Vigência: 20/05/2023 a 20/05/2024. Data da assinatura: 16/05/2023. Aditivo nº 01/2023 - Contrato Nº 08/2022, oriundo Inexigibilidade nº 01/2022. Objeto: Promover a renovação contratual do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Hospital São Luiz LTDA - CNPJ 16.579.954/0001-30. Valor: R$ 6.534.642,00 (seis milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais). Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Data da assinatura: 23/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.001/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.001/2023 - SEMAD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 016740/2019-26 - SMS O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal de Natal/RN, localizada na Rua Santo Antônio, 665, 4º andar, no bairro de Cidade Alta em Natal/RN - CEP 59025-520, torna público que será realizada a sessão inaugural para abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços da licitação, a seguir especificada: OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos profissionais para assistência continuada de forma complementar na área ambulatorial, hospitalar, de urgência e emergência e na atenção básica, nos estabelecimentos devidamente habilitados ao Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Natal/RN. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO INAUGURAL: 24 de JULHO de 2023 às 10h00min (horário de Brasília-DF) EDITAL: Disponível a partir de 06 de junho de 2023, no site: www.compras.natal.rn.gov.br Qualquer informação ou esclarecimento poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Natal/RN, 31 de maio de 2023. LEONARDO DA SILVEIRA LUCENA Presidente da Comissão Permanente de Licitações da SEMAD/PMN. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 A Comissão Permanente de Licitação/SEARH torna público, após o julgamento realizado pelo Setor Técnico Demandante, a classificação técnica das empresas participantes do certame licitatório: START CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, com 23 (vinte e três) pontos, CLASSIFICADA, por atingir a pontuação mínima conforme subitem 11.14.7.1 do edital; e FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, com 9 (nove) pontos, DESCLASSIFICADA, por não atingir a pontuação mínima conforme subitem 11.14.7.1 do Edital. Fica aberto o prazo recursal na forma da Lei. Não havendo interposição de recurso, fica aprazada para o dia 19 de junho de 2023, às 10h, a sessão para abertura do Envelope - "C" - PROPOSTA DE PREÇOES, a se realizar na sala de reunião situada no Centro Administrativo, na Rua Castor Vieira Régis, nº 50, Cohabinal, Parnamirim/RN. Parnamirim/RN, 5 de junho de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO S EA R H PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 127052201; CONTRATO N° 196/2022; ORIGEM: Tomada De Preços N°. 2/2022-0009; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: AB Construções e Serviços LTDA ME/CNPJ: 07.161.661/0001-48; OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato n° 196/2022, por mais 90 (noventa) dias, com início em 27/05/2023 a 25/08/2023, objetivando a continuidade da reforma da Escola Municipal professora Nila Rêgo, localizada na rua Raimundo Severino do Rego, esquina com a rua Djalma de Freitas - bairro Princesinha do Oeste, Pau dos Ferros/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 - Unidade Orçamentária 6001 - Ação 1077 - Classificação Econômica 449051 - Fonte 15001001 e 170100000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II, da Lei 8.666/1993; CONTRAT A N T E : Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRAT A DA : Espedita Dias da Costa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 6/2023-0024 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 20/06/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2023-0024, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de óleos lubrificantes, filtros e derivados para o abastecimento e manutenção da frota de veículos oficiais da prefeitura municipal de pau dos ferros e demais unidades administrativas, e para veículos que venham a ser adquiridos ou incorporados a este órgão, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 05 de junho de 2023. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO AVISO DE RETIFICAÇÃO O Pregoeiro deste Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, torna público que verificando a observação no parecer da Assessoria Jurídica, resolve realizar apenas a retificação no Objeto da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2023, onde é o registro de preços PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, NAS DIVERSAS MODALIDADES E EQUIPE DE APOIO, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS, TORNEIOOS, JOGOS ESCOLARES E EVENTOS ESPORTIVOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, QUE ATENDAM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DE RIO DO FOGO/RN, PASSA A SER : "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, FANDULA, NARRAÇÃO ESPORTIVAS, COORDENAÇÃO DAS COMPETIÇÕES DOS EVENTOS ESPORTIVOS, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS, TORNEIOS, JOGOS E EVENTOS ESPORTIVOS NO ÂMBITO MUNICIPAL QUE ATENDAM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESDPORTES DE RIO DO FOGO/RN". Rio do Fogo/RN, 2 de junho de 2023 JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 317/2021, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023, tipo Menor Preço, no dia 16/06/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DA SAÚDE (LIXO HOSPITALAR), com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, LC 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e demais normas que regem a matéria, bem como Lei Complementar nº 172/2020, Decreto Legislativo nº 6/2020 e Lei Complementar nº 141/2012. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir : RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 16/06/2023 - Horas : 08:30 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 13/06/2023 - Horas : 14:00 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS : 16/06/2023- Horas : 10:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 16/06/2023- Horas : 10:00 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo/RN, 2 de junho de 2023 JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 44/2023 NOVA DATA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, por meio da Sra. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS, nomeada Agente de Contratação, através da Portaria n° 0172/2023, torna público aos interessados que em virtude do processo anterior ter sido deserta, realizara em 12/06/2023 a Dispensa Eletrônica N 044/2023, com critério de julgamento menor preço por item, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM INCLUSO CAFÉ DA MANHÃ, EM HOTEL/POUSADA LOCALIZADA EM UM RAIO DE ATÉ 30 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN. A realização será através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.O início de acolhimento de propostas ocorrerá a partir do dia 06/06/2023, às 09:00h e finaliza em 12/06/2023 ás 09:00h. Data e Hora inicial e final de lances: dia 12/06/2023 dás 09:01 ás 15:01. Maiores informações e entrega de editais: no endereço eletrônico: [email protected] e no site Oficial da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN (http://pmsantanadoserido.rn.gov.br/). Informações acerca do edital, favor entrar em contato com o setor de licitação pelo telefone (84) 3476-0014. Santana do seridó/RN, 5 de junho de 2023. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 OBJETO: Locação De Veículos. Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes. Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002. ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): B K SERVICOS E LOCACOES EIRELI ME, CNPJ: 24.201.524/0001-09. Valor total da contratação R$ 104.000,00; COSTEIRA LOCADORA DE VEICULOS EIRELI, CNPJ: 08.228.979/0001-61. Valor total da contratação R$ 110.880,00; IGOR BARBOSA BRANDAO E CIA LTDA, CNPJ: 23.330.896/0001-72. Valor total da contratação R$ 709.288,00; J W P DA CAMARA LTDA, CNPJ: 09.665.020/0001-56. Valor total da contratação R$ 32.397,00; LO C A L I Z A VEICULOS ESPECIAIS S.A, CNPJ: 02.491.558/0001-42. Valor total da contratação R$ 123.474,00; OM LEAL DE MESQUITA, CNPJ: 17.737.082/0001-54. Valor total da contratação R$ 65.745,00; SERIDO LOCACAO DE ATIVOS LTDA, CNPJ: 46.794.695/0001- 21. Valor total da contratação R$ 2.780,00. TRANS TOUR EIRELI ME, CNPJ: 10.144.221/0001-97. Valor total da contratação R$ 18.540,00. Encaminhe o processo ao Senhor Secretário da Pasta, para deliberação superior. Em 2 de junho de 2023 CARLA VIRGÍNIA GOMES PRAÇA DE ARAÚJO Pregoeira