DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600263 263 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 003, Contrato 156/2023, PP 001/2023. Compra e instalação de persianas na UBS 25 de Julho. Em favor de Decore Comércio E Serviços De Papéis De Parede Ltda. Alteração: Acréscimo de R$ 814,43, que representam 11,47% do valor inicial do Contrato, referente ao acréscimo de quantitativos. Termo Aditivo 001, Contrato 122/2023, PE 019/2023. Compra de cortinas persianas para o Centro Vida de Especialidades. Em favor de F.T. Da Silva Barbosa. Alteração: Acréscimo de R$ 314,18, que representam 1,40% do valor inicial do Contrato, referente ao acréscimo de quantitativos. Contrato 228/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 078/2023. Contratação da psicóloga Natália Schopf Frizzo, para ministrar uma palestra com o tema macro "Cuidados Paliativos", destinada aos profissionais atuantes da área de saúde da prefeitura. Vigência: 01 mês a contar de 24/05/2023. Valor: R$ 600,00. Em favor de FRIZZO & HENZ SERVICOS DE PSICOLOGIA E NUTRICAO LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS. Data: dia 20/06/2023, às 9:00, no site: https://pregaobanrisul.com.br/. Editais: www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481200, 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói/RS, 5 de junho de 2023. MARIO BACKES Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Cândido Godói, RS, publica a RETIFICAÇÃO da Tomada de Preços nº 03/2023, para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, com passeio de acessibilidade e sinalização viária 3.300M², REPASSE OGU 9258562/2022. LEI 8.666/93. NOVA DATA: dia 22/06/2023, às 09h, na Sala de licitações da Prefeitura. Edital retificado: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481200, 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói/RS, 5 de junho de 2023. MARIO BACKES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Município de Charqueadas torna público o resultado de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 17/2023, tipo menor preço, para aquisição dos equipamentos e veículo de acordo com o plano de aplicação da emenda federal enviada pelo Deputado Marcelo Brum, Proposta n° 12717.209000/1200-08, para a Secretaria Municipal de Saúde. Item 03 - Não adjudicado: valor excessivo. Item 01 - Adjudicado para PDN COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA. Itens 02 e 04 - Adjudicados para GUILHERME XAVIER PIVA LTDA. Item 05 - Adjudicado para SL VEICULOS LTDA. Charqueadas, 2 de junho de 2023. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CIRÍACO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 O Prefeito Municipal de Ciríaco-RS, torna público que o Edital do Pregão Presencial 08/2023, de critério de julgamento de menor preço por item, sofreu acréscimo de itens. Objeto: aquisição de medicamentos. Data de Abertura: 20 de junho de 2023. Horário: 09:00 horas. Local: Secretaria Municipal de Administração. O edital de retificação encontra-se disponível no site https://www.ciriaco.rs.gov.br/UPLarquivos/020620231429424.pdf. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. 19 de Maio, 537, na cidade de Ciríaco, ou pelo fone: (54) 3346 1166. ODACIR BOAVENTURA MANHABOSCO DE MELLO PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de Erval Grande - RS HOMOLOGA O Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 01/2023. Objeto: para aquisição de equipamento agrícola (Plantadeira com distribuição de adubo, tracionada e tratorada com no 'minimo` 5 linhas de verao e 12 linhas de inverno). Tudo conforme mapa de apuração de resultados. Erval Grande, 02 de junho de 2023. SUZINEI SCHNEIDER PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 Pregão Eletrônico n.º 110/2023 - Aquisição de veículo automotor tipo passeio, zero-quilômetro, a ser utilizado pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), do Município de Gramado, com recursos oriundos da Proposta n° 11796.566000/1210-29 do Ministério da Saúde. Abertura: dia 28/06/2023, às 09 horas; Edital disponível no site: www.gramado.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Gramado, 31 de maio de 2023. NESTOR TISSOT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2023 Vagas em Residencial Terapêutico Tipo II - Edital Permanente 12 meses. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 5 de junho de 2023. MAURO BOSSLE MOREIRA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023 Contratação de empresa para instalação de módulos de abrigos. Sessão pública em 20/06/2023, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 5 de junho de 2023. MAURO BOSSLE MOREIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2023 O Prefeito Municipal de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3.214/2023, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para executar serviços de construção de 01 (uma) quadra poliesportiva coberta, com área total de 861,56 m2, a ser construída no Parque Municipal de Eventos Clemente Vicente Binkowski, em regime de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265, fone (55) 3353-1200. JERÔNIMO JASKULSKI PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTINA AVISO DE LICITACAO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Prefeito Municipal de Horizontina/ RS torna publico aos interessados que encontra-se disponível o edital da seguinte licitação: TOMADA DE PREÇO Nº 07/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ROMUALDO WEISS (2ª ETAPA), REFERENTE CONTRATO DE REPASSE NÚMERO 939716/2022 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETOS EM ANEXO. A data para abertura das propostas será às 09 horas (horário de Brasília) do dia 22/06/2023. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://horizontina.atende.net/. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, sito a Rua Balduino Schneider, 375, pelo fone (55) 3537-7510, ou ainda pelo e- mail [email protected]. JONES JEHN DA CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Prefeito, torna público a suspensão do Pregão Eletrônico 032/2023. Objeto: aquisição de 01 veículo zero km para a Secretaria de Saúde com as características mínimas, descritas no termo de referência da proposta n° 10442.628000/1220 - Emenda Parlamentar do Deputado Paulo Pimenta que ocorreria no dia 12/06/2023, às 11h. CARLOS RENATO TEIXEIRA MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2023 Contratacao de empresa para servico de transformacao de onibus, adaptado para unidade movel para castracao de animais de pequeno porte, castramovel. Abertura: 23/06/2023, as 08:30 horas. Maiores informacoes e Edital para retirada no e-mail [email protected] (colocar os dados da empresa (razao social, cnpj, endereço e telefone), ou nos sites www.imbe.rs.gov.br/ https://pregaobanrisul.com.br/, horario de expediente seg. a sex. das 08hs as 12hs e das 13:30hs as 17:30hs, fone (51) 3627-8201 ramais 307 e 308. Imbe, 05 de Junho de 2023. LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Aquisição de patrulha agrícola mecanizada - escavadeira hidráulica, Termo de Convênio Mapa N 912118/2021, a ser realizado dia 28/06/2023, sessão de lances a partir das 08hs no sistema eletrônico do Portal de Compras Publicas. A integra do Edital está disponivel nos sites www.itaqui.rs.gov.br Informações fone (55) 3431.1100, 231. ITAQUI/RS, 2 de junho de 2023. ROSECLEI VEPPO Vice - Presidente da Comissao de Licitações