DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2022 O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que a licitação modalidade Tomada de Preços nº 022/2022 Processo Administrativo 19052/2022 e 10144/2023 para contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura, para execução da ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Bonifácio. localizada em área municipal na Estrada da Pedreira S/N, Bairro Pedreira, no Município de Nova Santa Rita/RS, foi revogada conforme preconiza o art. 49 da lei 8.666/93 e o despacho do Sr. Prefeito anexado aos autos do processo administrativo Nova Santa Rita/RS, 5 de junho de 2023. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2022 O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que a licitação modalidade Tomada de Preços nº 023/2022 Processo Administrativo 19057/2022 e 10144/2023 para Contratação de empresa especializada na área de engenharia/arquitetura, para execução da ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Tiradentes, localizada na Estrada do Caju, S/N, bairro Caju, Nova Santa Rita - RS foi revogada conforme preconiza o art. 49 da lei 8.666/93 e o despacho do Sr. Prefeito anexado aos autos do processo administrativo Nova Santa Rita/RS, 5 de junho de 2023. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS PARA futura e eventual AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS E NATIVAS, FLORES E PLANTAS MEDICINAIS. A data de abertura da presente será dia 21/06/2023 a partir das 9hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br. Central de Licitações Nova Santa Rita, RS, 5 de junho de 2023. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 088/2023. CNPJ: 46.391.411/0001-56 Ampliação e reforma na EMEB Castro Alves para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CONSTRUKUNTZLER CONSTRUTORA E SANEAMENTO AMBIENTAL. Data de assinatura: 24/05/2023. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisição N° 1171/2023 - SMS. CNPJ: 87.174.991/0001-07 Lei Federal nº 14.133/21. Art. 75, Inciso II. Aquisição emergencial de Alvejante de 5L. Em favor de: PROQUILL PRODUTOS QUIMICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP. Valor total: R$ 4.760,00. Requisição N° 962/2023 - SECULT. CNPJ: 10.785.128/0001-61 Lei Federal nº 14.133/21. Art. 75, Inciso II. Aquisição de materiais elétricas para o Teatro Municipal Paschoal Carlos Magno. Em favor de: ANDRE HENRIQUE T. FERREIRA. Valor total: R$ 3.894,04. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Requisição N° 1170/2023 - SEMAM. CNPJ: 94.623.477/0001-77 Lei Federal nº 14.133/21. Art. 74, Inciso II. Contratação de uma empresa para apresentar peças teatrais. Em favor de: CARLOS ALBERTO KLEIN CURTO ARTES - ME. Valor total: R$ 3.400,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo N° 01 ao Contrato N° 088/2022. CNPJ: 22.388.929/0001-72 Cláusula primeira - Do objeto: Aquisição do item 02 - contratação de instituição de acolhimento. Cláusula segunda - Da vigência: fica renovado por mais 12 meses, a contar de 30 de maio de 2023. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado o valor original contratado no percentual de 4,18471%. Em favor de: RECANTO DA FIGUEIRA LAR DE IDOSOS LTDA. Data de Assinatura: 30/05/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 R E M A R C AÇ ÃO AVISO N° 67/2023 Tomada de Preços para contratação de empresa para revitalização do playground da EMEB Monteiro Lobato no Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 22/06/2023 às 14:00 h. O edital estará disponível no site novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 5 de junho de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 AVISO N° 69/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Fica retificado o Chamamento Público para parcerias com organização da sociedade civil - OSC para execução do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, com data de abertura dia 06/07/2023 às 14:00 h. O edital estará disponível no site novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 5 de junho de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISOS DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 132-2023 REGISTRO DE PREÇOS - Menor Preço por ITEM - Abertura as 9 horas do dia 21- 06-2023. OBJETO: Aquisição futura e eventual de materiais permanentes e de consumo para atender demandas das Secretarias Municipais, deste município. PREGAO ELETRONICO Nº 133-2023 Menor Preço por ITEM - Abertura as 9 horas do dia 22-06-2023. OBJETO: Aquisição de um veículo 0km para a Secretaria Municipal da Fazenda, deste município. Os Editais completos estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 5 de junho de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 REINÍCIO DE LICITAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL. O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o reinício e a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: P R EG ÃO ELETRÔNICO 96/2023 - PROCESSO 23.0.000013091-5, para o Registro de Preços para execução de serviços de manutenção preventiva de viadutos, passarelas e pontes no Município de Porto Alegre, conforme especificações constantes no ANEXO VII - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 20 de junho de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 REINÍCIO DE LICITAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o reinício e a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: P R EG ÃO ELETRÔNICO 67/2023 - PROCESSO 23.0.000026179-3, Registro de Preço de material hospitalar - máscara de anestesia, fita adesiva cirúrgica, fio barra de erich, escova endocervical, dispositivo intra-uterino, fio de kirschner, fio de steinmann, sonda foley, tela cirúrgica, filtro antibacteriano, máscara não reinalatória, tubo endotraqueal, coletor de urina, trocater descartável, bandagem adesiva, atadura, tira reagente, absorvente higiênico, protetor cirúrgico, fio cirúrgico, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. OBS: E edital e seus anexos permanecem inalterados. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 19 de junho de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Objeto: Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, para equipar as salas de aula das escolas de educação infantil que estão em construção (Anexo Bela Vista e Escola Manuel Albino Carvalho). Sessão Pública: 21/06/2023, às 08h31min, através do portal: https://bnccompras.com. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000. Restinga Sêca - RS, 5 de Junho de 2023. PAULO RICARDO SALERNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Edital de Licitação nº 057/2023. Concorrência Pública visando à contratação de empresa para a execução do projeto de construção de gavetas mortuárias, que se dará dia 10 de julho de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Andrade Neves, 324, Centro. Edital à disposição no site: www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Edital de Licitação nº 060/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à aquisição de botas de borracha, que se dará dia 03 de julho de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Pardo/RS, 5 de Junho de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito