DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600267 267 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 08/06/2023 ÀS. REALIZAÇÃO: 27/06/2023 ÀS 10:00 HORAS. TIPO/CRITÉRIO DE JULG A M E N T O : MENOR PREÇO POR ITEM. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município: pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitações/licitacoes. ENDEREÇO: situada a Rua Antônio Wilman, n°. 230 - Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. Nova Iguaçu-RJ, 2 de junho de 2023. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 Processo Administrativo nº 15444/2022 O Município de Quissamã, através da Comissão Especial de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público, que fica marcado para o dia 14/06/2023 ás 09:30h, na sala de licitações, situada na Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ, nova sessão para prosseguimento da licitação, com a abertura e análise dos envelopes de proposta comercial das empresas habilitadas. Demais informações no Setor de Licitações, situado na Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ, de segunda a sexta- feira, tel. (22) 2768.9300, ramal 9368. Quissamã-RJ, 5 de junho de 2023. DONATO TAVARES DE SOUZA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende, RJ, comunica aos interessados, que por interesse da administração municipal fica adiada para dia 27/06/2023 as 13h30min, a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 24/2023- objeto: Serviço de manutenção de iluminação em praças, parques e outros, conforme edital. P. A. n°: 5.941/2022. Edital disponível: http://www.resende.rj.gov.br »menu» licitações» licitações agendadas. E-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-4625. Resende - RJ, 5 de junho de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADE DE PREÇOS Nº 7/2023 - MENOR PREÇO DATA/HORÁRIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO: 07/06/2023 - 9h: sessão de julgamento das propostas de preços. OBJETO: OBJETO: DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL MATERNO INFANTIL - CAIMI. Em 5 de junho de 2023. RAFAEL LYONS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 778/2023. CONVÊNIO: 936529/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de São João da Barra avisa aos interessados que fica remarcada a realização do supracitado pregão, para o dia 20/06/2023, às 10:00 horas, em decorrência de alterações no Edital e no Termo de Referência. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 10 horas do dia 20 de junho de 2023, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Edital na íntegra: Os editais encontram-se disponíveis através dos seguintes endereços eletrônicos: https://www.sjb.rj.gov.br/site/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. Informações complementares através do telefone (22) 31999631 - ramal 400 e 402. São João da Barra-RJ, 5 de junho de 2023. MEIRY HELLEN DE ANDRADE AMARAL ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Proc. . 940/2023/FMEVR - itens exclusivos MEI/ME/EPP - tipo: Menor Preço por item - Contratação de empresa para manutenção preventiva e emergencial de elevadores - Empresa: MANTIQUEIRA ELEVADORES LTDA - CNPJ: 05.444.637/0001-90 - Valor: R$ 24.811,08 (vinte e quatro mil, oitocentos e onze reais e oito centavos) - Info: (24) 3345-4444 SERGIO SODRÉ DA SILVA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Proc.804/2022/SAH - Ampla concorrência - tipo: menor preço global -- Objeto: Prestação complementar de serviços continuados de profissionais médicos para suprir as do Hospital São João Batista - Realização: 23/06/2023 às 09h - UASG: 927761- Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br - Info: 3345- 4444. CLAUDIO GIANELLI SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Repetição Proc. 13135/2021 - SMI - Ampla Concorrência - tipo: Menor preço global - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços públicos de coleta, transporte, pesagem e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares, comerciais, limpeza urbana e varrição de ruas, avenidas e logradouros públicos, praças, parques e jardins no Município de Volta Redonda /RJ.- Realização: 07/07/2023 às 09h Info: (24) 3345-4444 CARLOS MACEDO DA COSTA Presidente da CPL ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 9/2023 Espécie: Prefeitura Municipal de Alto Paraíso RO, inscrita no CNPJ nº 63.762.025/0001-42, autoriza a empresa MEGAPIX Construtora e Serviços EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.603.075/0001-37, estabelecida na cidade de Rolim de Moura/RO, na Rua 08, nº 0090, Sala 01, Cidade Alta, CEP 76.940-000, através do contrato nº 26/2023/PJM/2023. Celebrado entre as partes de acordo com a licitação Tomada de Preços nº 009/2023, Processo Administrativo nº 489/2022 a dar início dos serviços do objeto: RESTAURAÇÃO DA COBERTURA E PROJETO ELÉTRICO DA QUADRA POLIESPORTIVA ANTONIO RIGOTTO, Localizada na Rua Manaus no Município de Alto Paraíso/RO, com R.P do Município, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER (SEMTUR). Valor R$194.312,00. Prazo de 90 (noventa) dias a partir da ciência da Ordem de Serviços, assinada no dia 30 de maio de 2023. Alto Paraíso, 05 de junto de 2023. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 6/2023 Espécie: Prefeitura Municipal de Alto Paraíso - RO, inscrita no CNPJ nº 63.762.025/0001-42, autoriza a empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU EIRELI - EPP, CNPJ: 11.139.487/0001-04, situada na rua 38, nº 1791, Jardim Zona Sul, Ariquemes - RO, através do Contrato nº 023/PJM/2023, celebrado entre as partes de acordo com licitação Tomada de Preços nº 006/2023, Processo Administrativo nº 168/2023 a dar início dos serviços do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM TSD COM MEIO FIO E SARJETAS NO BAIRRO JARDIM ALVORADA II, Convênio º 864090/2018, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Valor de R$ 786.784,68. Prazo de 90(noventa) dias a partir da ciência da Ordem de Serviços, assinada no dia 30 de maio de 2023. Alto Paraíso, 05 de junho de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA - ARP N.º 024/2023. Pregão Eletrônico nº 036/2023, Processo Administrativo nº 220/2023 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE", para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, Secretaria Municipal de Finanças - SEMAF, Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer - SEMTUR, Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS, Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio - SEMAGRI e Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU por um período de 12 (doze) meses", totalizando R$ 507.470,36 (quinhentos e sete mil, quatrocentos e setenta reais e trinta e seis centavos) A ata na integra encontra-se no portal; http://www. [email protected]/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 8C5B2C6B data de circulação 06/06/2023. Alto Paraíso/RO, 05 de Junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 -SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 5476/SEMSAU/2022 LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos Tipo Antimicrobianos de Uso Oral e Tópico, Utilizados na Atenção Básica e Unidades Hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde pertencentes à Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 1.814,653,50. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 32/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei 14.133/2021, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 07/06/2023 até às 08h59min do dia 26/06/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 26/06/2023 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 ou pelo e-mail [email protected] Ariquemes-RO, 5 de junho de 2023. JONHISON JOSE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 PROCESSO Nº 14229/GLOBAL/2023. AMPLA PARTICIPAÇÃO O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do LOTE, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ROUPEIRO, PRATELEIRA E ESTANTE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Valor prévio: R$ 1.077.479,10. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 21/06/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167 de 31/03/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 5 de junho de 2023. TAYNÁ PAULA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023/CPL/PMCNR Campo Novo de Rondônia/RO informa PREGÃO ELETRÔNICO 22/2023/CPL/PMCNR, MENOR PREÇO POR ITEM, Cota 25%, Exclusivo ME e EPP, site: www.licitanet.com.br. Abertura 21/06/2023, 09h00min (Brasília-DF). Edital à disposição no site e na CPL. Objeto: SRP Aquisição Equipamentos Permanentes. Proc. 3 6 2 / 2 3 / S E M EC . Campo Novo de Rondônia-RO, 2 de junho de 2023. ANA PAULA BERGER CORREA Pregoeira