DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADM. nº. 1597/2022 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura de Chupinguaia - RO, através do Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Decreto Municipal de nº 2.207/2023, torna público que realizará Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, na forma Empreitada por Preço Global. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos regulamentares, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em TSD em vias urbanas com drenagem e calçadas no município de Chupinguaia/RO, localizado na Rua Durval Floriano, entre a Av. Garcia e Av. Um, através contrato de repasse n° 925770/2021/MDR/CAIXA, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP Processo Administrativo nº 1047/2023. Valor Total de R$: 749.580,62 (setecentos e quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos). Data de inicio da sessão pública: 22 de junho de 2023 às 08:00; horário (Local) O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado http://chupinguaia.ro.gov.br/ por e-mail [email protected] ou na Sala de Licitações, sito à Av Valter Luiz Filus, 1133, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min horas, para maiores informações através do telefone (69) 3346 -1460 Chupinguaia-RO, 5 de junho de 2023. ROGERIO GIOTTO PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - SRP Processo: 1-581/2023 - Secretaria Municipal de Administração. Objeto: eventual e futura contratação de empresa especializada no serviço de alimentação (serf servisse, marmitex, lanches e coffee break. Empresas Adjudicatárias: G.M. ALEXANDRE ALIMENTOS E FESTAS LTDA, TAMA EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA, RR DE SOUZA & CIA LTDA, . A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. ISAÚ FONSECA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - SRP Processo: 1-124 e apenso 1-195/2023 - Secretaria Municipal de Educação. Objeto: eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis especiais (açúcar mascavo, arroz integral, azeite extra virgem). Empresas Adjudicatárias: JEEDA SERVIÇOS, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, NORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA E RR DE SOUZA & CIA LTDA. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. ISAÚ FONSECA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP Processo: 1-464/2022 (Vols I ao IV) - Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: eventual e futura aquisição de material de consumo, insumos e medicamentos hospitalares. Empresas Adjudicatárias: HIPERDENTAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MEDICO - HOSPITALARES, GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, BRASIL CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, RCODE INSUMOS MEDICOS LTDA, HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, NEXT STAGE PRODUTOS MEDICOS LTDA, MULTIMEDIK DISTRIBUI Ç ÃO LTDA, VIVA CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, COVAN - COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DO NORTE LTDA, OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS P/ LABORATORIOS LTDA, ULTRA MEDKA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA, KORAL PRODUTOS MEDICOS CORRELATOS E DESCARTAVEIS LTDA, GOLDMED IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, BIONUTRI COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, PRO9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA E M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. ISAÚ FONSECA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - SRP Processo: 1-113/2023 (vols. I e II) apenso 1-194/2023 (vol. I) - Secretaria Municipal de Educação. Objeto: eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (abacaxi, cebola, mandioca, ovo, peito de frango, pão francês, etc). Empresas Adjudicatárias: FENIX SERVIÇOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, JEEDA SERVIÇOS, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, C J JOB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E RR DE SOUZA & CIA LTDA. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. ISAÚ FONSECA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023/PMJP/RO Processo: 1-12646/2022 Vols. 1 e 4, Secretaria Municipal de Administração. Objeto a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção civil de um galpão na Usina de Concreto sem desnível (Galpão B), com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer necessário para execução dos serviços. Empresa Adjudicatária: CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA, no valor de R$ 2.185.152,54 (dois milhões, cento e oitenta e cinco mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). ISAU FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/CPL/2023 Tratam-se os autos processo administrativo n° 806/SEMECET/2022, que será realizada a licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob o regime de empreitada por menor valor Global, na forma de execução indireta, com a finalidade de contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL P O LO PAULO FREIRE CONFORME CONVÊNIO Nº 227/PGE-2022. Pelos motivos de inconformidade dos valores apontados como "subtotal" e valor "total na planilha orçamentária, com as razões expostas em TERMO DE CANCELAMENTO 01 de 31/05/2023 (ID 52209) nos autos do processo administrativo, torna se REVOGADA a Tomada de Preço 08/2023. A íntegra do edital e seus anexos encontram se à disposição na Comissão de Licitações. Dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à referida comissão Prefeitura do Município de Nova União RO, Rua Independência nº. 1135, Centro. Nova União RO, 31 de maio de 2023. VALDECIR PINTO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 654/2017, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.405, de 06.03.2017, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93; Considerando a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH, deflagrada no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09.01244/2021, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL ABC JACI NO DISTRITO DE JACI-PARANÁ - PORTO VELHO/RO), em conformidade com o Projeto Básico, composto de Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, partes integrantes do Edital, para atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Considerando o Parecer Jurídico n. 287/SPACC/PGM/2023, fls. 1348-1351, cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 8.666/93, em razão pela qual a Administração Municipal: RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue: VCS - VIEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 17.732.735/0001-02, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 212.497,87 (Duzentos e doze mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e sete centavos). Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei. Porto Velho-RO, 5 de junho de 2023. GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI Superintendente Municipal de Licitacoes/SML/PVH RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/ PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 654, de 06.03.2017, publicada no DOM nº 5.405, de 06.03.2017, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da Habilitação da Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH. PROCESSO Nº 11.00125/2022. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA CASTELO BRANCO, DISTRITO DE EXTREMA, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB. DO RESULTADO: Conforme decisão transcrita na Ata da Sessão Pública de 05/06/2023, e conforme Parecer Técnico de Engenharia e Parecer Contábil, a empresa: Rotta Engenharia e Topografia - ME, CNPJ 39.682.219/0001- 53, encontra-se inabilitada por não atender ao item 10.5 - Qualificação Técnica do edital. Devido à ausência de licitantes na sessão, fica registrado que o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109, inciso I, alineá b, da Lei Federal n. 8.666.93, começa a ser contado a partir do 1 dia da publicação oficial do resultado, para recebimento de eventuais recursos dos licitantes. INFORMAÇÕES: Na SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH sito a Av. Carlos Gomes, n. 2726, 2 piso, bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022; Porto Velho-RO, em dias uteis de segunda a sexta feira, das 08h00min as 14h00min, Contatos: (69) 3901-3069/3639; e-mail: [email protected]. Porto Velho-RO, 5 de junho de 2023. CÉSAR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA Presidente da CPL-Obras/SML/PVH RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 654, de 06.03.2017, publicada no DOM nº 5.405, de 06.03.2017, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da Habilitação da Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH, sob o regime de execução indireta e empreitada por Preço Unitário. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. PROCESSO Nº 02.00572/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DE CALAMA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DISTRITAL - SMD (CONVÊNIO CORREIO Nº2/2018), de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Superintendência Municipal de Integração Distrital - SMD. DO RESULTADO: Conforme decisão transcrita na Ata da Sessão Pública de 05/06/2023, e conforme Parecer Técnico de Engenharia e Parecer Contábil, a empresa: Construtora Castro e Carvalho Ltda., CNPJ: 32.668.969/0001-21 encontra-se inabilitada por não atender ao item 10.5 - Qualificação Técnica do edital . O Presidente informa que a Comissão devidamente embasada no Art. 48 da Lei 8.666/93 § 3º, conceder o prazo de oito dias úteis, ou seja, dia 16 de junho de 2023, para que a empresa apresente nova documentação com as devidas correções, escoimadas das causas que culminaram na sua inabilitação, começa a ser contado a partir do 1 dia da publicação oficial do resultado, para recebimento de eventuais recursos dos licitantes. INFORMAÇÕES: Na SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH sito a Av. Carlos Gomes, n. 2726, 2 piso, bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022; Porto Velho-RO, em dias uteis de segunda a sexta feira, das 08h00min as 14h00min, Contatos: (69) 3901-3069/3639; e-mail: [email protected]. Porto Velho-RO, 5 de junho de 2023. CÉSAR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA Presidente da CPL-Obras/SML/PVH