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Diário Oficial da União · 06/06/2023 · pág. 269

DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600269 269 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 100/2023/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n 02.00220/2022, cujo objeto e Sistema de Registro de Preços Permanente - SRPP, para eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇ ÃO INDIVIDUAL - EPI, visando atender as necessidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto Velho, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos Anexos I e II deste Edital. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/06/2023 as 09h30m (horario do DF). ENDEREÇO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 06, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2º Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 597.857,54 (Quinhentos e noventa e sete mil oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Porto Velho-RO, 5 de junho de 2023. VANIA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/CPL/2023 PROCESSO Nº 398/SEMSAU/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO O ADIAMNETO DA LICITAÇÃO PARA AS 09h00min DO DIA 12 DE JUNHO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELET R Ô N I CO, tipo MENOR PREÇO ITEM, referente AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL FIORINDO VICENSI SERINGUEIRAS- RO. Valor total previsto: R$ 13.235,17 (TREZE MIL DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 2 de junho de 2023. SÉRGIO VILMAR KNONER Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/CPL/2023 PROCESSO Nº 392/SEMAGRI/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO O ADIAMENTO PARA AS 09h00min DO DIA 13 DE JUNHO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO LOTE, referente AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR E NOBREAK, MATERIAL PERMAMENTE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DE SERINGUEIRAS-RO, CONFORME ANEXO I NO TERMO DE REFERENCIA. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 17.204,46 (DEZESSETE MIL E DUZENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 5 de junho de 2023. SÉRGIO VILMAR KNONER Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/CPL/2023 PROCESSO Nº 444/SEMSAU/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO O ADIAMENTO DA LICITAÇÃO PARA AS 09h00min DO DIA 13 DE JUNHO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELET R Ô N I CO, tipo MENOR PREÇO ITEM, referente REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILMES RADIOGRÁFICOS PARA ATENDER O HOSPITAL FIORINDO VICENSI ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE POR PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME CONDIÇÔES, QUANTIDADES, EXIGENCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 33.136,40 (TRINTA E TRÊS MIL CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69- 3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 5 de junho de 2023. SÉRGIO VILMAR KNONER Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/CPL/2023 PROCESSO Nº 251/SEMOSP/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO O ADIAMENTO PARA AS 09h00min DO DIA 14 DE JUNHO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM, referente AQUISIÇÃO DE MADEIRA SERRADA, TIPO PRANCHA, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇO PUBLICO SERINGUEIRAS-RO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NO EDITAL E ANEXO I DESTE TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 46.742,99 (QUARENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)- 69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 5 de junho de 2023. SÉRGIO VILMAR KNONER Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/CPL/2023 PROCESSO Nº 1643/SEMSAU/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO O ADIAMENTO PARA AS 09h00min DO DIA 14 DE JUNHO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM, referente AQUISIÇÃO DE INSUMOS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº86/CPL/2022. ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NO EDITAL E ANEXO I TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 6.120,10 (SEIS MIL CENTO E VINTE REAIS E DEZ CENTAVOS). O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 5 de junho de 2023. SÉRGIO VILMAR KNONER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/CPL/2023 Edital nº 35/CPL/2023 1 - P R EÂ M B U LO A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para o conhecimento de interessados, que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo de Menor Preço Global, conforme o Edital de Licitação Nº 035/CPL/2023 e processo GI-311/2023 regido pela Lei Federal 8.666/93, e suas alterações, com sessão de abertura marcada para o dia 21 de Junho de 2023, às 09h00min (Horário Local), na sala de Licitação na sede desta Prefeitura, cito Av. Afonso Pena, n.º 2280, em Teixeirópolis/RO, telefone (69) 3465-1112, tendo por finalidade a qualificação das empresas e a seleção de propostas. 2-DO OBJETO DA LICITAÇÃO Constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa especializada para construção de um viveiro medindo 1.562,62 m² no municipio de Teixeirópolis/RO com objetivo de produzir mais mudas para diminuir os impactos causados pelo desmatamento. 3- DA FONTE DE RECURSOS Informamos que o valor global para a execução e R$ 49.916,86 (quarenta e nove mil novecentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos). Para a contratação de serviços serão tirados na função programática 18.5430008.2033, elemento de despesas 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros, ficha 244, valor de R$ 49.916,86 (quarenta e nove mil novecentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos). - recurso próprio. 4- DO EDITAL E SUA AQUISIÇÃO. O Edital, bem como o Projeto Básico e os demais elementos técnicos pertinentes encontram-se disponíveis, para conhecimento dos interessados, na sala da CPL, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min, pelo site http//www.teixeiropolis.ro.gov.br ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Para maiores informações pelo telefone (69) 3465-1112. Teixeirópolis-RO, 5 de junho de 2023. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP Processo nº 017739/2022-SMTI. O Município de Boa Vista, através de sua Secretaria Municipal de Tecnologia e Inclusão Digital, torna público que o Processo nº 017739/2022, foi REVOGADO por interesse da Administração Pública, em cumprimento aos requisitos legais previstos no art. 49, "Caput", da Lei nº. 8.666/93. A decisão na íntegra, encontra-se acostada ao Processo, à disposição dos interessados. ANTONIO CELSO DE PAULA ALBUQUERQUE FILHO Secretário Municipal de Tecnologia e Inclusão Digital PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023- CPL PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2023- CPL - Processo n° 045/2023 - SMAD Data do Certame e Hora: 24/05/2023 - 08:30(horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: Contratação de profissional especializado em licitações e contratos públicos para dar suporte à demanda dos processos licitatórios da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, através de assessoria e consultoria, conforme discriminação no Termo de Referência. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e- mail da CPL [email protected] a partir do dia 15/05/2023. Bonfim-RR, 5 de junho de 2023. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - CPL PROCESSO Nº033/2022-SEMSA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. XIII, inciso VI, Decreto nº 10.024/2019 e art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pela Comissão Permanente de Licitação, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica e Controle Interno desta Prefeitura, de que trata o Pregão Eletrônico nº 024/2022, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES COM O INTUITO DE ATENDER A SEDE DO CAPS I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO os itens do Processo Licitatório nº 024/2023, Pregão Eletrônico nº 024/2022, em favor da Empresa: H.