DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600270 270 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 S. NEVES JUNIOR, CNPJ nº 36.616.851/0001-00, vencedora dos itens 1 valor unitário R$ 1.700,00, item 2 valor unitário R$ 450,00, item 3 valor unitário R$ 1.000,00, item 4 valor unitário R$550,00, item 5 valor unitário R$1.690,00, item 7 valor unitário R$900,00, item 8 valor unitário R$553,84, item 9 valor unitário R$890,00, item 10 valor unitário R$2.750,00, item 11 valor unitário R$226,08, item 13 valor unitário R$250,00, item 14 valor unitário R$2.083,00, item 15 valor unitário R$1.650,00, item 17 valor unitário R$1.625,00, item 18 valor unitário R$1.450,00, item 19 valor unitário R$2.750,00, item 20 valor unitário R$1.000,00, item 21 valor unitário R$ 150,00, item 23 valor unitário R$1.100,00, item 24 valor unitário R$275,00, item 25 valor unitário R$1.000,00, item 28 valor unitário R$600,00, item 29 valor unitário R$566,00, item 30 valor unitário R$25,00, item 36 valor unitário R$ 1.500,00, item 38 valor unitário R$150,00, item 40 valor unitário R$2.200,00, item 46 valor unitário R$112,50, item 47 valor unitário R$1.500,00, item 48 valor unitário R$1.200,00, item 49 valor unitário R$800,00, item 52 valor unitário R$32.000,00, item 53 valor unitário R$1.100,00, item 54 valor unitário R$350,00, item 55 valor unitário R$600,00 e item 56 valor unitário R$500,00; Empresa: MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº34.792.887/0001-10, vencedora dos itens 6 valor unitário R$1.500,00, item 12 valor unitário R$245,00, item 22 valor unitário R$1.945,00, item 26 valor unitário R$996,66, item 27 valor unitário R$190,00, item 39 valor unitário R$75,00, item 42 valor unitário R$1.350,00, item 44 valor unitário R$900,00, item 45 valor unitário R$790,00, item 50 valor unitário R$190,00 e item 51 valor unitário R$20.990,00; Empresa: KL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 27.252.621/0001-19, vencedora dos itens 16 valor unitário R$ 400,00, item 32 valor unitário R$72,50 e item 43 valor unitário R$365,00; Empresa: COSTA & COSTA COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 46.093.723/0001-83, vencedora dos itens 31 valor unitário R$ 122,50, item 33 no valor unitário R$ 60,00, item 34 no valor unitário R$ 78,75, item 35 no valor unitário R$ 285,00, item 37 no valor unitário R$ 90,00 e item 41 no valor unitário R$ 970,00.Publique-se e dê- se ciência. CANTÁ - RR, 31 de maio de 2023. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 159/2023, Pregão presencial nº 011/2023 sendo o objeto Contratação de empresa para serviços de distribuição e manutenção de fornecimento de link de internet banda larga com link dedicado IP fixo/publicado/real na sede da prefeitura e link compartilhado para os demais órgãos indicados pela administração e na zona rural, escolas, UB´S conforme especificadas no termo de referência) atendendo as necessidades do Município de Iracema-RR, tendo as empresas: N R DA COSTA BRANCO ME CNPJ: 10983.890/0001-34, foi a vencedora dos LOTES I a XI SEDE valor total 249.400,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais) e a empresa INFORR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ: 21.648.941/0001-06 foi vencedora dos LOTES XII E XIII ZONA RURAL valor total R$ 88.480,00(oitenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais) , vencedoras do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 01 de JUNHO de 2023 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 5 de junho de 2023. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 081/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de divisórias, gesso acartonado Dry Wall, portas, forro, bem como serviços de instalação e remoção destes, para eventuais substituições ou readequações nas Unidades de Saúde do Município de Balneário Camboriú. Proposta e Habilitação deverão ser registradas no sistema COMPRASNET, até dia 22 (vinte e dois) de junho de 2023. Horário: 10h30min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br. Valor máximo aceitável: R$ 2.811.837,00. Balneário Camboriú, 5 de junho de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 Regime: Menor preço por lote. Processo: 28/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA E SECRETARIAS.O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame. Bom Jardim da Serra, 2 de junho de 2023 PEDRO LUIZ OSTETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ AVISO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar por empreitada global a recuperação de áreas atingidas pelas chuvas intensas, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, projetos e demais anexos que fazem parte integrante deste processo, com Recursos oriundos de Crédito Extraordinário Gestão de Riscos e Desastres Governo Federal, de acordo com a Portaria n°677 de 10 de fevereiro de 2023. Recebimento das propostas e habilitação: Do dia 05/06/2023 até às 08h30min do dia 22/06/2023. Inicio da sessão: 09h do dia 22/06/2023. Tipo: Menor Valor Global. Informações e entrega do processo licitatório: No endereço Prefeitura Municipal de Corupá - Rua Francisco Mees, 1915 e também no site http:// corupa.atende.net/ horário: das 08h às 12h e das 13h30min às 16h30min. Telefone (47) 3375-6500. Registrado com a chave:243CC902C010D9722BC4FE0898B950DDC235F64C Corupá, 5 de junho de 2023. CLAUDIO FINTA Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 135/PMC/2023 (Processo Administrativo nº. 667879) OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços necessários à realização das obras de recuperação do pavimento asfáltico e de mobilidade urbana (revitalização) da AVENIDA LUIZ LAZZARIN, localizada no bairro Vila Floresta, município de Criciúma/SC. (OPERAÇÃO DE CRÉDITO: CONTRATO FONPLATA BRA-31/2021). DATA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 13h45min do dia 11 de julho de 2023 DATA ABERTURA DA SESSÃO: dia 11 de julho de 2023 às 14h00 LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade - Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma-SC. EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br. Criciúma-SC, 5 de junho de 2023. JOÃO BATISTA BELLOLI Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/SMLCP/SULIC/2023 Objeto: Aquisição de testes rápidos imunocromatográficos de antígenos para (Ag) SARS- CoV-2 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis/SC. Dia 20 de junho de 2023, às 11h. Endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras. O Pregoeiro. RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 32/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de cobertores de casal tipo doação, para as Ações de Frio com o intuito de atender as demandas da Ação de Inverno da Diretoria de Proteção Social Especial - Fundo Municipal de Assistência Social. Número e Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação N° 212/SMLCP/SULIC/2023. Contratado: NACIONAL TÊXTIL COMÉRCIO LTDA, CNPJ 21.025.124/0001-00. Valor: R$ 26.920,00 (Vinte e seis mil novecentos e vinte reais). Responsável pela assinatura, Sr. Leandor Antônio Soares Lima. Willyan Kayser da Rosa - Superintendente de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ DO OESTE E X T R AT O S Extrato Contrato n° 035/2023. Processo Administrativo n° 052/2023. Tomada de Preços n° 006/2023. O Municipio de Iporã do Oeste torna publico a seguinte contratação: do objeto: "obras de pavimentação asfáltica e construção de calçadas em trecho da rua Anildo Heisler na Cidade do Município de Iporã do Oeste/SC,conforme Contrato de Repasse OGU n° 925454/2021 - Operação 1082326-63" do valor total:R$ 260.310,22 (Duzentos e sessenta mil trezentos e dez reais e vinte e dois centavos). Da contratante: Município de Iporã do Oeste/SC - CNPJ nº 78.485.554/0001-13. Do contratado: Gaia Rodovias Ltda, CNPJ sob o nº 03.257.777/0001-24. Da Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. Do fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. DO FORO: Foro da Comarca de Mondaí/SC. Extrato Contrato n° 036/2023. Processo Administrativo n° 052/2023. Tomada de Preços n° 006/2023. O Municipio de Iporã do Oeste torna publico a seguinte contratação: do objeto: "obras de pavimentação asfáltica e construção de calçadas em trecho da Rua Anildo Heisler na cidade do Município de Iporã do Oeste/SC, conforme contrato de Repasse OGU n° 925454/2021 - Operação 1082326-63" do valor total:R$ 154.606,41 (Cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e seis reais e quarenta e um centavos) da contratante: Município de Iporã do Oeste/SC - CNPJ nº 78.485.554/0001-13. Do contratado: Caibi Empreendimentos Ltda, CNPJ sob nº 01.496.099/0001-27. Da vigência:12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura do Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93 do foro: Foro da Comarca de Mondaí/SC. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 35/2023 TOMADA DE PREÇOS N.º 06/2023 A Prefeitura Municipal de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 22 de junho de 2023, às 14:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços, com critério de adjudicação Menor Preço Global, de acordo com a Lei nº 8.666/93, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS DE CONCRETO SEXTAVADA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS. O edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00, sita a Rua Paraná, nº 200, Centro, Irineópolis SC, Fone 47 3625-1111, no site www.irineopolis.sc.gov.br. Código TCE Nº 5B1D78CB83C546341C5BDE1209B6AA30B793928A. Irineópolis, 5 de junho de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Tipo: Menor Preço Por Item Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 14.160/2020, Lei Complementar 147/2014 e Lei Federal nº 8.666/1993. Código registro TCE: 70C38AC56E5D05C8B45D8E94B21AADF50CB6E681 OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de propostas, visando ao Registro de preços, à aquisição de MATERIAIS CORTANTES ao longo de 12 (doze) meses, destinados para uso em máquinas rodantes, em conformidade com o Anexo I - Termo de Referência