DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600271 271 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 e Anexo IX - Especificações técnicas. DIA/HORÁRIOS: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 20/06/2023 - Horas 08:00:00 INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 20/06/2023 - Horas 08:10:00 REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. RETIRADA DO EDITAL www.novobbmnet.com.br e www.jaraguadosul.sc.gov.br FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (ESCLARECIMENTOS): E-mail: [email protected] (Marcio/Obras) VALOR ESTIMADO DA AQUISIÇÃO: R$ 503.849,00 (quinhentos e três mil oitocentos e quarenta e nove reais). Jaraguá do Sul (SC), 9 de maio de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 818/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Fator 3 Construções Ltda. OBJETO: contratação de empresa de Engenharia para a Reconstrução da Ponte da Estrada Quiriri, sobre o Rio Cubatão, em Pirabeiraba. VALOR: R$ 3.999.900,00 (Três milhões, novecentos e noventa e nove mil e novecentos reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 16 (dezesseis) meses. Ricardo Mafra - Secretário de Administração e Planejamento - Silvia Cristina Bello - Diretora Executiva - Joinville, 5 de Junho de 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) País: Brasil Projeto: Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville Setor: Secretaria de Administração e Planejamento - Unidade de Licitações Resumo: Execução da Etapa 1 das obras de drenagem pluvial e pavimentação sustentáveis, em ruas do perímetro urbano do bairro Vila Nova Empréstimo nº: 3410/OC-BR (BR-L1405) Processo nº: LPN 206/2023 O Município de Joinville recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento para o financiamento do Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para execução da Etapa 1 das obras de drenagem pluvial e pavimentação sustentáveis, em ruas do perímetro urbano do bairro Vila Nova. A Secretaria de Administração e Planejamento, através da Unidade de Licitações, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução deste objeto. As propostas deverão ser entregues na Prefeitura Municipal de Joinville - Secretaria de Administração e Planejamento - Unidade de Licitações, situada à Avenida Hermann August Lepper, 10 - 1º andar - Saguaçu - Joinville/SC - CEP 89.221 - 005 até às 09h do dia 24 de julho de 2023, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 1.825.113,26 (um milhão, oitocentos e vinte e cinco mil cento e treze reais e vinte e seis centavos) e serão abertas às 09h30min do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação". Chave no TCE: C03F9DD06F7E687E9D3BA57763093A36DD3795A4. Joinville/SC, 5 de junho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 834/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Concorrência nº 834/2022 destinada à Pavimentação Asfáltica da Rua Peixes. Após análise dos documentos de habilitação, a Comissão decide HABILITAR: Empreiteira de Mão de Obra Adrimar Ltda e Acácia Engenharia Ltda. Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 5 de junho de 2023. ALINE MIRANY VENTURI BUSSOLARO Presidente da Comissão AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI O Município de Joinville, por intermédio da Secretaria de Administração e Planejamento, Unidade Executiva do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas de Joinville, no uso de suas atribuições, torna público e de conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse nº 002/2023, cujo objeto é a apresentação de estudos de modelagem técnico-operacional, econômico-financeira e jurídica para a implantação, sinalização, exploração, operação, manutenção, controle, gestão, comercialização e fiscalização de vagas de estacionamento de veículos automotores em vias, logradouros e espaços públicos próprios, mediante a rotatividade de uso, denominado Sistema de Estacionamento Rotativo Público (SERP), nos termos da Lei nº 9.048, de 03 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 46.332, de 22 de fevereiro de 2022. Os interessados no PMI deverão apresentar os Requerimentos de Autorização, na forma constante no Chamamento Público, até o dia 06/07/2023. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Joinville a partir do dia 06/06/2023, no link: https://www.joinville.sc.gov.br/publicacoes/chamamento-publico-pmi-edital-no-02-2023- estacionamento-rotativo.. Joinville/SC, 5 de junho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º Termo de Apostilamento ao Contrato: 466/2022; Contratante: Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde de Joinville; Contratada: Hoeft & Hoeft Construcões Civis Eireli, Objeto: Contratação de Empresa para a Construção da UBSF Jardim Paraíso. (CP 371/2021); Objeto do Aditivo: Reajustar o contrato pelo índice "INCC-DI", no período acumulado de Fevereiro/2022 à Janeiro/2023, em 8,99%, aplicado a partir de 03 de fevereiro de 2023, sobre o valor unitário dos itens do saldo contratual. Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva. COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 004/2031 A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 004/23, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO DE BIODIVERSIDADE E ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO DE BIODIVERSIDADE - PAB, PARA O PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA ETA PIRAÍ E ETE VILA NOVA, NO MUNICIPIO DE JOINVILLE/SC, bem como o julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitações, à empresa vencedora e seu respectivo valor total, qual seja: EMPRESA: JGP CON S U LT O R I A E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 69.282.879/0001-08. VALOR TOTAL: R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais) Joinville, 5 de junho de 2023. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente ANDRÉ DOMINGOS ROMERO CASTRO Diretor Comercial, Administrativo e Financeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATO DE CONTRATO N° 80/2023 - PLANEJAMENTO CONTRATADA: VIGO ENGENHARIA LTDA - REF: Processo nº 12/2023. TP nº 04/2023. DO OBJETO: Contratação de empresa para Execução de Quadras Esportivas no Bairro Guarujá, no município de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$555.610,39. VIGÊNCIA: até 08/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 104/2023 - SO CONTRATADA: AS CONSTRUTORA LTDA - REF: Processo nº 160/2022. CC nº 09/2022. DO OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras do Projeto de Urbanização da Av. Ponte Grande - Etapa 01, com fornecimento de materiais e equipamentos. DO(S) PREÇO(S): é de R$10.891.349,71. VIGÊNCIA: até 18/08/2024. Lages- SC, 22 de maio de 2023. Juliano Polese Branco - Prefeito Municipal em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO GRANDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2023 Processo Adm. nº 059/2023. Edital: Dispensa de Licitação nº 020/2023 - Chamamento Público n° 002/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Entrega dos Envelopes: até às 07h45min do dia 27 de junho de 2023. Abertura dos Envelopes: às 07h50min do dia 27 de junho de 2023. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: rua Vitória, n° 503, centro, de segunda à sexta, das 08h às 11h e das 13h30min às 15h, pelo fone (49) 3355 0012 ou na página eletrônica do município www.lajeadogrande.sc.gov.br. Lajeado Grande/SC, 5 de junho de 2023. ANDERSON ELIAS BIANCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL SETOR DE COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL SC Código registro TCE: AC5EA7120D9354788A05D29AF5AFDEF31A948C66. Concessao de incentivos econômicos. Modalidade Concorrencia Tipo Melhor Tecnica. Recebimento das propostas até as 08:15 do dia 01/08/2023. Abertura as 08:30 do dia 01/08/2023. informações complementares: O edital está na integra na home page www.lindoiadosul.sc.gov.br Lindóia do Sul - SC, 5 de junho de 2023. NEUDI ANGELO BERTOL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 23/06/2023 às 08h30min. Recebimento de propostas até às 08h00min, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 23/06/2023. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/ . Major Vieira/SC, 5 de junho de 2023. EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA AVISO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 29/2023 Processo Licitatório n° 29/2023. A Prefeitura de Massaranduba (SC) torna público que de acordo com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, realizará licitação na modalidade de Tomada de Preços, objetivando a contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de saúde e medicamentos vencidos, produzidos pelos diversos setores do Fundo Municipal de Saúde do Município de Massaranduba/SC. Credenciamento e entrega dos envelopes: até às 08h00min do dia 21/06/2023. Abertura da sessão: 08h15min do dia 21/06/2023. Informações: a íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Prefeitura de Massaranduba (SC), situada na Rua 11 de Novembro, 2765, Centro, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min ou através do site: https://massaranduba.atende.net/. Massaranduba, 1º de junho de 2023. ODENIR DERETTI Prefeito