DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZA DA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE, DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE. Orleans, 2 de Junho de 2023 - Murilo Debiasi Ferrareis - Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 Processo Licitatório n° 65/2023. Objeto: a presente licitação tem por objeto o registro de preços para execução de cursos, palestras, debates e coordenação da atualização da proposta curricular de Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Palmitos/SC, fundamentado na BNCC e no currículo base do território catarinense. Data da entrega dos envelopes: 20/06/2023 até as 8:30 horas. Data da abertura: 20/06/2023 às 9:00 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura ou site www.palmitos. sc.gov.br. Palmitos, 5 de junho de 2023. DAIR JOCELY ENGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - PMPB OBJETO: Contratação de empresa para realização de oficinas culturais, acessíveis e inclusivas, nas escolas da rede pública do Município de Porto Belo, conforme Convênio Transferegov n° 929542/2022 VENCEDOR: ERROL PICKERING ME CNPJ: 24.423.856/0001-38 VALOR: R$ 151.969,87 (Cento e cinquenta e um mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos) DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 01/06/2023 Porto Belo, 5 de junho de 2023 JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - PMPB OBJETO: Contratação de empresa para realização de oficinas culturais, acessíveis e inclusivas, nas escolas da rede pública do Município de Porto Belo, conforme Convênio Transferegov n° 929542/2022 VENCEDOR: ERROL PICKERING ME CNPJ: 24.423.856/0001-38 VALOR: R$ 151.969,87 (Cento e cinquenta e um mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos) DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 01/06/2023 Porto Belo, 5 de junho de 2023 JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 035/2023 - FMC CONTRATO N° 022/2023 - PMPB OBJETO: Contratação de empresa para realização de oficinas culturais, acessíveis e inclusivas, nas escolas da rede pública do Município de Porto Belo, conforme Convênio Transferegov n° 929542/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO/FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATADA: ERROL PICKERING CNPJ: 24.423.856/0001-38 VALOR: R$ 151.969,87 (cento e cinquenta e um mil e novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA DO ADITIVO: 05/06/2023 A 05/06/2024 DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023 Porto Belo, 05 de junho de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/PMT/2023-RP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/PMT/2023 A Prefeitura Municipal de Tijucas, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica a SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 88/PMT/23 Concorrência nº 4/PMT/2023, para readequação do referido edital. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELOI MARIANO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 19/2023 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 19/2023. Data de Assinatura: 05/06/2023. Processo de Licitação: 01/2023. Pregão Eletrônico: 01/2023. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: GVTUR TRANSPORTES LTDA EPP. CNPJ nº 07.186.735/0001-09. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo o aumento na quilometragem diária do item 16 até o fim do ano letivo 2023, com aumento de 23 km/dia. Valor Global: R$ 22.102,08. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 42/2023 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 42/2023. Data de Assinatura: 05/06/2023. Processo de Licitação: 26/2023. Pregão Eletrônico: 22/2023. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: GVTUR TRANSPORTES LTDA EPP. CNPJ nº 07.186.735/0001-09. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo o aumento na quilometragem diária do item 01 até o fim do ano letivo 2023, com aumento de 07 km/dia. Valor Global: R$ 5.292,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE WITMARSUM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo Licitatório n° 45/2023. Tomada de Preços para Obras e Serviços de Engenharia, no dia 26/06/2023, às 8:30h, tendo como local, a Prefeitura, sito a Rua 7 de setembro, nº 1520, Centro, para contratação de e empresa especializada de engenharia para a execução da pavimentação em lajotas sextavadas e concreto, passeios em paver e sinalização viária da Rua Marcolina Paduin e Rua Lídia Paduin, em Witmarsum/SC, objetivando a execução de ações relativas ao Convênio Tranferegov n° 920209/2021, Operação n° 1079744-76, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, celebrado entre o Governo Federal, por intermédio do Ministério das Cidades /Caixa Econômica Federal e o Município de Witmarsum/SC, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro e Projeto, descritos nos Anexos integrante deste edital, em conformidade com os anexos do presente Edital. Inf.: das 8h às 12h no depto de Licitações, no endereço acima, site www.witmarsum.sc.gov.br ou fone/fax (47) 3358-1300. Witmarsum/SC, 5 de junho de 2023. CESAR PANINI Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 58/2023. Objeto: AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS E EDUCATIVOS PARA AS CRECHES, EMES E EMEFSS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO MUNICIPIO DE BURITAMA. Considerando o resultado extraído da Ata de Sessão Pública do Pregão supracitado, a Pregoeira no uso das atribuições legais conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, e com o Decreto Municipal n.º 1.805, de 01.04.2008, ADJUDICA os itens licitados para as empresas: ESTELAR BRINQUEDOS E ARTIGOS PEDAGÓGICOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ n. 49.679.686/0001-88, no valor de R$ 12.861,00 (doze mil, oitocentos e sessenta e um reais); FIDEL MOVEIS E BRINQUEDOS EDUCAT I V O S LTDA-ME, inscrita no CNPJ n.º 46.415.921/0001-16, no valor de R$ 21.223,00 (vinte e um mil, duzentos e vinte e três reais); ILSA DANTAS FERREIRA LUZIA-ME, inscrita no CNPJ n.º 32.495.258/0001-00, no valor de R$ 2.646,00 (dois mil, seiscentos e quarenta e seis reais), Posteriormente, em momento oportuno serão encaminhados os presentes autos para a autoridade superior para a devida homologação. Buritama - SP, 5 de junho de 2023. ADRIANA MARIA DE JESUS FEROLDI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 40/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 62/2023 O Governo do Município de Buritama torna público a Abertura do Procedimento Licitatório, referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 40/2023, com Julgamento pelo Menor Preço Unitário por Item, objetivando o Registro de Preços para Aquisição / Fornecimento de diversos tipos de produtos para composição de Uniforme Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Governo do Município de Buritama, a ser efetivada(o) de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente do Anexo I (Termo de Referência / Memorial Descritivo e Pedido n°. 4679/2022). A Sessão Pública para recebimento dos Envelopes de Documentação de Habilitação e de Proposta de Preços e demais Documentos pertinentes ao Certame Licitatório, bem como para inicio da Abertura dos respectivos Envelopes / Documentos e Execução de demais procedimentos inerentes ao referido Certame, será realizada nas dependências do Anfiteatro do Centro Cultural "Graciliano Ramos", localizado na Praça Dom Lafayete Libano, n°. 16 (esquina com as Ruas Rui Barbosa e Guilherme Guerbas - próximo à Praça Ana Rita Mendes), Bairro Centro, em Buritama-SP., com data e horário previsto para início em 21 de junho de 2023, às 08h00min. Do horário oficial de Brasilia-DF. Os Envelopes / Documentos acima citados, cuja Apresentação / Exibição deverá ocorrer em Sessão Pública do Pregão, quando Encaminhados / Endereçados ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 62/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 40/2023, antes da data acima prevista, serão recebidos na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, situado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., Até o último dia útil anterior à data retrocitada. O edital completo, bem como, demais informações referentes ao Procedimento Licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto ào referido Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. ou por telefone, através dos n°s. (18) 3691-1739 e (18) 3691-1888 ou através dos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (Licitação - Editais - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 40/2023) ou http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop. Buritama-SP, 5 de junho de 2023. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 Processo nº 74/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de até 312 unidades de próteses dentárias totais e parciais pelo período de 12 meses para utilização da Secretaria de Saúde. INFORMAÇÕES GERAIS: Início da Licitação: 02/06/2023. Encerramento da Licitação: 23/06/2023 às 8h30min. O edital poderá ser retirado pelo site: www.adamantina.sp.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (18) 3502-9010 e 3502-9045, das 07h30min às 11h00min e das 13h00min às 17h30min, de segunda a sexta-feira (dias úteis). Adamantina, 2 de Junho de 2023. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA Secretário de Finanças