DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600273 273 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023- SRP O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Data da Realização: 22/06/2023 às 09h00. Formalização de consultas e Edital: www.bbmnet.com.br. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitações). ÂNGELA PULZ DELGADO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 Processo nº 069/2023 - Edital nº 039/2023. Tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, objetivando a Contratação de profissional para desenvolvimento de oficinas de Dança (Dança Artística) e Ballet com os idosos e crianças/adolescentes cadastrados e acompanhadas pelo CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) do Município através do Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculo. O protocolo dos envelopes de Proposta e Habilitação deverão ser realizado, impreterivelmente, até as 09h00m do dia 19/06/2023, à Rua São João, 220 - Centro - Barbosa/SP. Edital Completo no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 26/2023 O município de Bastos, através do PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, torna público para conhecimento dos interessados a ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DO PREGAO ELETRONICO Nº 026/2023, ficando alterada a data limite para recebimento das propostas, para o dia 19/06/2023 ás 8:00 horas, bem como a mesma data para a sessão pública ás 9:00 horas, O Edital minucioso e o Termo de prorrogaçao estão disponíveis no site www.bastos.sp.gov.br, bem como na PL AT A FO R M A BLL no link www.bll.org.br onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. Bastos/SP, 05.06.2023. MANOEL IRONIDES ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 316/2023 Processo nº 96.672/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 216/2023 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA PARTICIPAÇÃO - Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR E CLIMATIZADOR DE AR - Interessado: Secretaria Municipal de Bem Estar Social. Data do Recebimento das propostas: até às 09h do dia 22/06/2023. Abertura da Sessão: dia 22/06/2023 às 10h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-900 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h e fones (14) 3235-1062 ou (14) 3235-1077 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.licitacoes-e.com.br - ID1004703, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 5 de junho de 2023 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Diretor da Divisão de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA AVISO DE RETIFICAÇÃO Onde por erro de digitação, na publicação de 05 de junho de 2023, Seção 3, página 268, leu-se: PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023, Processo nº 3376/2023 e PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023, Processo nº 2252/2023. Leia-se: PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023, Processo nº 3376/2023 e PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023, Processo nº 2252/2023. Bertioga, 5 de junho de 2023. PAULO SÉRGIO PAES Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR - MARGINAL, AVENIDA MAJOR ANTÔNIO SILVEIRA DE CAMARGO, DE ACORDO COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETO, PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL (ANEXO I). A vista dos elementos informativos constante do presente processo, e em especial, a decisão da Comissão Permanente de Licitações encarregada de julgar e processa a Concorrência Pública 001/2023, HOMOLOGO A LICITAÇÃO, promovida para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR - MARGINAL, AVENIDA MAJOR ANTÔNIO SILVEIRA DE CAMARGO, DE ACORDO COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETO, PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL (ANEXO I). ADJUDICO o objeto da referida licitação no valor global de R$ 9.262.131,50 (nove milhões, duzentos e sessenta e dois mil, cento e trinta e um reais e cinquenta centavos), a sociedade empresária: URBAN OBRAS E COMERCIO LTDA.. Cabreúva, 5 de junho de 2023. ANTONIO CARLOS MANGINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo 63/2023. Contrato 90/2022. Modalidade: tomada de preços nº 11/2022. Contratada: ANX Construtora LTDA. Cnpj nº 08.740.070/0001-98. Processo adm. Nº e- 1155/2023. Objeto: reforma e ampliação da creche Raul Alves Carneiro. Valor aditado: R$ 37.378,01. Justificativa: necessidade de acréscimo nos quantitativos da planilha orçamentária para finalização da obra conforme processo administrativo nº e-1155/2023. Foro: Cajuru/SP. Assinatura: 26/05/2023. Secretaria de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 69/2023. Modalidade: pregão eletrônico nº 34/2023. Contratada: JGGMED Prestação de Serviços Médicos e na Area da Saúde LTDA. Cnpj nº 28.706.215/0001-41. Objeto: contratação de serviços em atendimentos médicos. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 3.686.395,20. Dot. Orçamentária: 06.01.00 10.301.1001.2026 3390.34.00-05 e 06.01.00 10.302.1001.2091 3390.34.00-01. Fonte do recurso: 01 - recursos próprios e 05 - transferências e convênios federais vinculados. Foro Cajuru. Assinatura 02/06/2023. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2023 PROCESSO Nº 1562/2023. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS DE REFEIÇÕES", conforme constante no anexo I parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.DATA DA ABERTURA: 27 DE JUNHO DE 2023.LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.EDITAL: na integra a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.camposnovospaulista.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista na Rua Edgard Bonini "Dengo", 492, Centro. Campos Novos Paulista, 2 de junho de 2023. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2023 PROCESSO Nº. 1587/2023. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS. PARA PALCO, PASSARELA, SISTEMAS DE SOM, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, TENDAS, GERADOR, GRADIL , BANHEIRO QUIMICO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS", conforme constante no anexo I parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE.DATA DA ABERTURA: 28 DE JUNHO DE 2023.LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.EDITAL: na integra a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.camposnovospaulista.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista na Rua Edgard Bonini "Dengo", 492, Centro. Campos Novos Paulista, 5 de junho de 2023. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2023 PROCESSO N° 067/2023 - TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Pães congelados para execução da alimentação escolar, para o Município de Canitar - SP, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. DATA DA REALIZAÇÃO: 21/06/2023.HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h30. PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 PROCESSO N° 068/2023 - TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição Parcelada de Pneus para Atender a Frota Municipal, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. DATA DA REALIZAÇÃO: 22/06/2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO N° 069/2023 - TIPO: Menor Preço Global OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Canteiro Central na Rua Vereador Pedro Macedo, conforme orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e projeto. CONVÊNIO ESTADUAL N° 103414/2022. CONVÊNIO ESTADUAL N° 103310/2022. DATA DA REALIZAÇÃO: 26/06/2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h30. Segunda-Feira, 05 de Junho de 2023. Edital completo no site do Município: www.canitar.sp.gov.br. Canitar, 5 junho de 2023 JOEL RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 PROCESSO Nº7334/2023. Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis e Perecíveis, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Abertura dia 21/06/2023, as 09h. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br. Capão Bonito/SP, 5 de junho de 2023. JÚLIO FERNANDO GALVÃO DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PI 16691/23 - PC 545/23 - Edital 68/23. Objeto: Registro de preços de medicamentos padronizados na REMUME. Abertura: 22/06/2023 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/ licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 5 de junho de 2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde