DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Palmas - TO, 5 de junho de 2023. MARCIA HELENA TEODORO DE CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, através de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados, que o processo de licitação em epígrafe. Inicialmente agendada para o dia 08 de junho de 2023 às 08:00, fica ADIADO para o dia 12 de junho de 2023 às 08:00hrs. O motivo do adiamento se dá ao feriado nacional corpus christi. Palmeiras do Tocantins - TO, 2 de junho de 2023. ALBERTO DE SOUSA MOREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 030/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 011/2023 PROCESSO Nº: 316/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: IDEAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS - ME, CNPJ 46.086.306/0001 - 03 OBJETO: Contratação de empresa para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos na forma de Ata de Registro de Preço - SRP, com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esportes e Juventude do Munícipio de Paranã Tocantins. VALOR TOTAL: R$ 12.412,00 (doze mil quatrocentos e doze reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.122.1022.2182, 27.812.1022.2138, 27.812.1022.2184; Natureza da Despesa: 3.3.90.30, Fonte: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 25/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 029/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 011/2023 PROCESSO Nº: 316/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: L S ALENCAR LTDA, CNPJ 29.341.681/0001 - 33 OBJETO: Contratação de empresa para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos na forma de Ata de Registro de Preço - SRP, com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esportes e Juventude do Munícipio de Paranã Tocantins. VALOR TOTAL: R$ 18.638,40 (dezoito mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.122.1022.2182, 27.812.1022.2138, 27.812.1022.2184; Natureza da Despesa: 3.3.90.30, Fonte: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 25/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 028/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 011/2023 PROCESSO Nº: 316/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: BRUNA ALVES DE SOUZA - ME, CNPJ 26.176.661/0001 - 66 OBJETO: Contratação de empresa para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos na forma de Ata de Registro de Preço - SRP, com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esportes e Juventude do Munícipio de Paranã Tocantins. VALOR TOTAL: R$ 30.903,00 (trinta mil novecentos e três reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.122.1022.2182, 27.812.1022.2138, 27.812.1022.2184; Natureza da Despesa: 3.3.90.30, Fonte: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 25/05/2023. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 10/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº: 011/2023 PROCESSO Nº: 316/2023 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. FORNECEDORAS REGISTRADAS: 1 - BRUNA ALVES DE SOUZA - ME, CNPJ 26.176.661/0001 - 66. VALOR: R$ 30.903,00 (trinta mil novecentos e três reais). 2 - L S ALENCAR LTDA, CNPJ 29.341.681/0001 - 33. VALOR R$ 18.638,40 (dezoito mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). 3 - IDEAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS, CNPJ 46.086.306/0001 - 03. VALOR R$ 12.412,00 (doze mil quatrocentos e doze reais). OBJETO: Contratação de empresa para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos na forma de Ata de Registro de Preço - SRP, com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esportes e Juventude do Munícipio de Paranã Tocantins. VALOR TOTAL: R$ 61.953,40 (sessenta e um mil novecentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Funcional Programática: 04.122.1022.2182, 27.812.1022.2138, 27.812.1022.2184; Natureza da Despesa: 3.3.90.30, Fonte: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 25/05/2023. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO EXTRATO DO CONTRATO Nº 93/2023 Tomada de Preço nº 040/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - TO, torna público o Extrato do Contrato nº 093/2023, referente a Tomada de Preço nº 040/2023. CONTRATADAS: CHAVES CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 08.569.476.0001-50, VALOR GLOBAL: 2.960.601,52 (Dois milhões, novecentos e sessenta mil, seiscentos e um reais e cinquenta e dois centavos), OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais Especializados na Implantação de Iluminação e Modernização Tecnológica, e Adaptação de Espaço Público Urbano de Convívio Social no município de Pedro Afonso TO, conforme CONTRATO/PROPOSTA Nº 922414/2021MDR (PRAÇA LAGOA DA CRUZ). Local: Prefeitura de Pedro Afonso - TO, 1 de Junho de 2023 Signatários: Joaquim Martins Pinheiro Filho - Pela Contratante e Valdir Chaves de Sousa - Pela Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 40/2023 A Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - TO, resolve Adjudicar e Homologar o processo referente a Tomada de Preço nº 040/2023, em favor da empresa CHAVES CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 08.569.476.0001-50, VALOR GLOBAL: 2.960.601,52 (Dois milhões, novecentos e sessenta mil, seiscentos e um reais e cinquenta e dois centavos), OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais Especializados na Implantação de Iluminação e Modernização Tecnológica, e Adaptação de Espaço Público Urbano de Convívio Social no município de Pedro Afonso TO, conforme CONTRATO/PROPOSTA Nº 922414/2021MDR (PRAÇA LAGOA DA CRUZ). Local: Prefeitura de Pedro Afonso - TO, 31/05/2023 JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 A ASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL - ETI - FRANCISCO PINHEIROS DE LEMOS, MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas: PREGAO ELETRONICO SRP Nº 001/2023 ETI, dia 21 de junho de 2023 às 09:30 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVUDUAL - MEI visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL - ETI - FRANCISCO PINHEIRO LEMOS, DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 5 de Junho de 2023. DIVINA GRAÇA RIBEIRO DOS SANTOS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-TO torna público que fará realizar: A PUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS - 003/2023 "MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL" com abertura prevista para o dia 21/06/2023 ás 07h10minh, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PÁTIO PARA EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-TO, nos termos e condições constantes no Edital, projetos básico e executivo, planilhas e cronograma. Mais informações (63) 3449 1242. Presidente Kennedy - TO, 5 de junho de 2023. JOAO BATISTA ALVES CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - TO torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. TOMADA DE PREÇO nº 003/2023, será realizada no dia 23 de junho de 2023 ás 09:30 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICA EM CBOQ EM RUAS DIVERSAS DE RIO DOS BOIS - TO, Convênio nº 015862/2022 e Operação nº 931498/2022, conforme projeto arquitetônico. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2023, será realizada no dia 19 de junho de 2023 ás 09:30 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E OUTROS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2023, será realizada no dia 19 de junho de 2023 ás 10:00 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2023, será realizada no dia 19 de junho de 2023 ás 11:00 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ALCOOL, DIESEL E GASOLINA), ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS. De acordo com as normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.riodosbois.to.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Rio dos Bois/TO, no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 118, Centro - Rio dos Bois - TO, CEP: 77.655-000, das 08:00h às 13:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (63) 3530-1364. Rio dos Bois-TO, 2 de junho de 2023. MOACIR DE OLIVEIRA LOPES Prefeito