DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600285 285 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contratada: POSTO BEIRA RIO COM DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 02.819.759/0001-07 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 60(sessenta) dias, com termo inicial em 25/05/2023 e termo final em 25/07/2023. Data da Assinatura: 10 de maio de 2023 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Rodolfo Nathaniel Nogueira da Cruz - Representante da Contratada. Formoso do Araguaia /TO, 5 de junho de 2023. Heno Rodrigues da Silva - Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO, torna público, que realizará Contratação de pessoa jurídica para o aquisição de Bens Mobiliários, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E MULHER, CADÚNICO - Programa Auxílio Brasil, Programa Criança Feliz, GERAÇÃO DE RENDA e CRAS GIRASSOIS no município de Formoso do Araguaia - TO, conforme especificações constantes deste termo de Referência, conforme especificações e condições e prazos definidos neste Termo de Referência, em razão do valor, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 06/06/2023 até as 17:30 horas do dia 12/06/2023, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia-TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira. Formoso do Araguaia /TO, 5 de Junho de 2023. GENILZA RIOS SILVA NUNES Presidente do Fundo Municipal de Assistencia Social PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2023 Processo Administrativo: nº 2023.008691. Chamamento Público nº 002/2022. Processo Licitatório: 2022.002138 Partes: Município de Gurupi, com interveniência do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIA SOLUÇÃO EIRELI., CNPJ nº 36.271.505/0001-38. Objeto do Contrato: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias. Assinado: 24/05/2023. Vigência: 24/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total Estimado: R$ 43.750,00 (quarenta e três mil e setecentos e cinquenta reais). Dotação: 07.0709.10.301.0005.4003. Natureza: 339039. Fontes: 16.000.000.000000 e 15.001002102000. Gurupi, TO 24/05/2023. SIVALDO DOS SANTOS MORAES - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2023 Processo Administrativo: nº 2023.008693. Chamamento Público nº 002/2022. Processo Licitatório: 2022.002138 Partes: Município de Gurupi, com interveniência do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e ODONTO PRÓTESE - LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA EIRELI., CNPJ nº 21.677.530/0001-49. Objeto do Contrato: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias. Assinado: 24/05/2023. Vigência: 24/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total Estimado: R$ 43.750,00 (quarenta e três mil e setecentos e cinquenta reais). Dotação: 07.0709.10.301.0005.4003. Natureza: 339039. Fontes: 16.000.000.000000 e 15.001002102000. Gurupi, TO 24/05/2023. SIVALDO DOS SANTOS MORAES - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ - TO torna público que fará realizar: PREGÃO PRESENCIAL n° 013/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com abertura prevista para o dia 20/06/2023 às 08:00h horário local, LOCAL: na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá - TO, cujo objeto: Contratação de empresa do ramo, para locação de equipamentos e estruturas metálicas para realização de eventos ao ar livre (Som PA com sistema de iluminação, Gerador e Tendas), com montagem e desmontagem, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Itacajá na Temporada de Verão 2023, que se dará de 08/07/2023 a 30/07/2023, conforme especificações e quantitativos neste Termo de Referência. Que será regido pelas Leis Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n° 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:00 as 13:00 horas, pelo E-mail: [email protected] ou no site https://itacaja.to.gov.br/ e demais informações pelo telefone (63)3439-1411. Itacajá - TO, 2 de junho de 2023 WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2023 Pregão Presencial SRP n. 002/2023, Tipo: Menor Preço por item - Horário: 08:00 horas. Data de Abertura: 19/06/2023. OBJETO: Registro de Preço para Contratação de Profissionais para Prestação de Serviços de Consultas de Médicos Especialistas (Ginecologia e Obstetrícia, Urologia, Dermatologia, Ortopedia, Psiquiatria, Oftalmologia, Gastroenterologia, Cirurgião Geral, Angiologia, Otorrino, Fonoaudiólogo, Endocrinologia, Pediatria, Cardiologia/Risco Cirúrgico, Cirurgião Cabeça e Pescoço, Neurologia) e Nutricionista. Contatos: Fone: (63) 3551-1013, E-mail: [email protected]. Observação: Maiores informações no Termo de referência anexo ao edital. Legislação: Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei 8.666 e suas alterações. Monte Santo - TO, 5 de junho de 2023. MARCO ANTONIO ALVES DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar através do site: www.licitanet.com.br, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados; Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 Órgão demandante: Fundo Municipal de Saúde de Novo Alegre- TO; Processo licitatório nº 034/2023; Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Aquisição de veículo de passeio sedan (zero km); Data: 20/06/2023. Horário 09hs00min. Novo Alegre - TO, 2 de junho de 2023. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2023 AMPLA CONCORRÊNCIA E PARA REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 21 de junho de 2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 041/2023, cujo objeto é a futura contratação de empresa especializada no fornecimento de carga de Oxigênio medicinal, para atendimento a rede municipal de Saúde, instruído no processo nº 2023005242. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 5 de junho de 2023. EDINALDO NEIR MOREIRA SOARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2023 ITENS AMPLA CONCORRÊNCIA COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA ME/EPP LOCAL PARA REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 20 de junho de 2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 042/2023, cujo objeto é a futura contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos climatizadores de ar, para atender a demanda das unidades de saúde e serviços administrativos, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários à instalação e desinstalação, pelo período de 12 (doze) meses mediante contrato a ser firmado entre as partes, instruído no processo nº 2023003982. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 5 de junho de 2023. ANDRIA MOREIRA BARREIRA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 016/2023, cujo objeto é a aquisição de insumos odontológicos para atender à Secretaria Municipal da Saúde de Palmas, instruído no processo nº 2022065404, sendo adjudicados/homologados os itens: 03, 19, 23, 24, 26, 157, 162, 179, 180 à empresa APROMÉDICA COMÉRICO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº: 34.558.660/0001-04, no valor total de R$27.283,40 (vinte sente mil duzentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). Itens: 20, 21, 25, 27, 38, 39, 50, 71, 76, 146, 206, 226, 281, 289, 290, 292, 294 à empresa BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 06.175.908/0001-12 no valor de R$37.091,80 (trinta e sete mil, noventa e um reais e oitenta centavos). Itens: 09 e 10 à empresa: COSTA ASSUNÇÃO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 00.270.120/0001- 09, no valor total de R$157.708,00 (cento e cinquenta e sete mil e setecentos e oito reais). Itens: 49, 54, 55, 58, 64, 74, 79, 81, 105, 107, 158, 188, 193, 194, 195, 198, 199, 200, 201, 203, 204, 205, 207, 211, 223, 231, 258, 268, 269, 280, 295 à empresa: DENTAL MED EQUIPAMENTOS, MATERIAL ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 07.978.004/0001-98, no valor total de R$81.834,00 (oitenta e um mil e oitocentos e trinta e quatro reais). Itens: 04, 05, 06, 08, 11, 12, 15, 18, 22, 28, 29, 33, 34, 40, 51, 52, 59, 60, 61, 62, 73, 75, 77, 104, 106, 109, 144, 145, 154, 156, 164, 169, 170, 171, 172, 181, 183, 184, 186, 189, 192, 197, 202, 217, 219, 220, 221, 225, 227, 228, 229, 230, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 251, 252, 255, 256, 267, 270, 271, 272, 274, 278, 285 e 286 à empresa DENTAL REDENÇÃO COM. PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ nº 11.670.904/0001-40 no valor de R$347.679,00 (trezentos e quarenta e sete mil e seiscentos e setenta e nove reais). Item: 185 à empresa MÁXIMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 06.366.038/0001-69, no valor de R$53.592,00, (cinquenta e três mil e quinhentos e noventa e dois reais). Itens: 159 e 160 à empresa: ODONTO MED T/A LTDA - CNPJ nº 27.205.945/0001-04, no valor de R$19.462,00) (dezenove mil e quatrocentos e sessenta e dois reais). Itens: 01, 02, 14, 16, 17, 30, 31, 32, 35, 36, 37, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 53, 56, 68, 69, 70, 78, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 108, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 142, 143, 147, 149, 150, 152, 155, 165, 166, 168, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 190, 191, 213, 214, 215, 216, 218, 222, 224, 250, 253, 254, 257, 259, 275, 279, 282, 283, 284, 287, 288, 291 e 293 à empresa SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI - ME - CNPJ nº 28.820.255/0001-10 no valor de R$166.165,10 (cento e sessenta e seis mil e cento e sessenta e cinco reais e dez centavos). Itens: 72, 212, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 276 e 277 à empresa VITÓRIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ nº 33.992.679/0001-00 no valor de R$68.202,20 (sessenta e oito mil e duzentos e dois reais e vinte centavos). Palmas - TO, 5 de junho de 2023. LUZIMARA DE OLIVEIRA NEGRE AVELINO Pregoeira