DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600284 284 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Nove Centavos). Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Lei Complementar n° 123, de 14/12/06 alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Posteriores Alterações. Recursos Ordinários: 1570000/15001001/1550000/15710000/15400000 - Data da Assinatura do Contrato: 09 de maio de 2023 - Prazo de execução: 03 (três meses) - Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses - Diogo Menezes Machado - Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA ESCOLA DO POVOADO ALTOS Verdes no Município De Carira, torna pública que julgou e homologou a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 01/2023, saindo vencedora a empresa: ALISSON DO NASCIMENTO PEREIRA EIRELI, CNPJ sob o nº 41.898.679/0001-65. Perfazendo o valor total da licitação de R$ 246.503,69 (Duzentos E Quarenta E Seis Mil Quinhentos E Três Reais E Sessenta E Nove Centavos). Por oportuno, informamos que firmaremos contrato no dia 09 de maio. DIOGO MENEZES MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Japaratuba/SE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar remanescente de obra para a construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), na sede deste Município, nos termos do convênio nº 874070/2018, firmado com o Ministério da Cidadania, tendo como instituição mandatária a Caixa Econômica Federal, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em anexo I deste instrumento. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/12/2022, às 09h00min. PRAZO DE EXECUÇÃO: quatro meses. REGIME DE EXECUÇÃO : execução indireta, sob regime de empreitada por preço global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 02025; Ação: 1114; Elemento da despesa: 44905100; Fonte: 15000000/17000000/17040000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Municipal nº 724/2019, e ainda da Lei Complementar nº 123/06, todos em suas atuais redações. PARECER JURÍDICO: Nº 145/2022. VALOR MÁXIMO: R$ 174.717,67 (cento e setenta e quatro mil, setecentos e dezessete reais e sessenta e sete centavos). O Edital e informações complementares encontrar-se-ão à disposição dos interessados, através do e-mail [email protected] ou site da transparência municipal, através do link https://japaratuba.se.gov.br/licitacoes/. Japaratuba/SE, 19 de outubro de 2022. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO N° 5/2023 A Comissão de Pregão Eletrônico do Fundo Municipal de Assistência Social de Lagarto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte mediante a locação de veículos tipo ônibus em caráter eventual, incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão-de-obra especializada (motorista) a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho e dos programas por ela gerido, nos moldes deste termo de referência e seus anexos, em conformidade com a Lei nº. 10.520/02 e Decretos Municipal nº. 707 e 479/2017. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 do dia 07/06/2023; Abertura das propostas: às 09h00 do dia 21/06/2023; TIPO: MENOR PREÇO ITEM. Sem DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA por ser registro de preços; BASE LEGAL: Lei nº10520/2002, subsidiada pela Lei nº8.666/93, e demais alterações, Decreto Municipal nº10.024/2019 e Decreto Municipal nº707/2020. PARECER JURÍDICO: Nº 13 /2023 -FMAS. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e- mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br/licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Lagarto - SE, 2 de junho de 2023. DORINALDA ALVES DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS E X T R AT O CONTRATO 156/2023 Pregão Eletrônico n° 16/2023 OBJETO: a contratação de empresa para aquisição de servidor de dados, tipo rack, visando atender as necessidades de gerenciamento de informações e armazenamento de dados da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas, de acordo com as especificações Anexo I deste edital. EMPRESA: BRC EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.705.443/0001-74. VALO R GLOBAL R$: 20.000,00 (vinte mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ação: 2007 elemento de Despesa: 44905200 - Fonte de Recurso: 1500000. BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02, Decreto n. 10.024/19, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal Nº 55 de 24 de abril de 2020, Decreto Municipal Nº 75 de 02 de dezembro de 2019, Lei Complementar n. 123/06 e, subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/93e alterações posteriores. Riachão do Dantas - Se, 1 de Junho de 2023. Simone Andrade Farias Silva - Prefeita ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 016/2023. Processo Nº 969/2022. Contratante: PREFEITURA DE AGUIARNÓPOLIS - TO. Contratada: J W TAVARES DE SOUSA LTDA, CNPJ: 10.436.712/0001-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS - TO. Modalidade De Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022. Valor Total: R$ 240.035,41. Data Da Assinatura: 02/06/2023. Vigência: 31/12/2023. Dotação: . Funcional programática 10.14.15.451.1515.1.074 . Elemento de Despesa 4.4.90.51 . Fo n t e 1.706.3110 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 0224008/2023, ORIGEM: PE/2023.016-FMS SRP, Objeto: Aquisição de ambulância simples remoção (tipo a), tipo pick-up, 4x4, visando atender as demandas assistenciais de saúde do município de Araguatins, em conformidade com o plano de trabalho e termo de convenio n. 29010.00081/2022. proc. n. 2022/30551/000021, especificados nos itens do Termo de Referência. Vencedoras: ALL CAR PROJETOS EIRELI, inscrita sob CNPJ nº 42.308.623/0001-76; vencedora do item: 01, com valor total de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil), Vigência: 12 Meses após assinatura da Ata. Data da assinatura: 24 de fevereiro 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n.º 01.125.780/0001-69. CONTRATADA: SOL - SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 24.249.727/0001-75. OBJETO: Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas na implantação de infraestrutura com construção de Praça no Município de Arraias - TO, conforme especificações constantes no Edital convocatório. VALOR R$: 627.183,72(seiscentos e vinte e sete reais cento e oitenta e três reais e setenta e dois centavos). BASE LEGAL: Processo nº 3244/2023, Tomada de Preços nº 02/2023, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. SIGNATÁRIOS: pela contratante o Sr. Herman Gomes de Almeida, brasileiro, inscrito sob RG: 1074342 SSP/DF, CPF: 516.474.271-34, e pela contratada o Sr. Frederico de Brito Rocha portador do CPF Nº. 833.778.751-15. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2023. VIGÊNCIA: até 31/12/2023, a partir da sua assinatura. Herman Gomes de Almeida - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 90/2022 Contratante: Prefeitura Município de Cachoeirinha- TO, CNPJ Nº 25.064.064/0001-87. Contratado: Campo Alegre Empreendimentos Ltda Inscrita no CNPJ n°. 09.011.896/0001-89. Objeto - Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 90/2022, que trata da prorrogação de vigência para o período de 01/06/2023 a 04/01/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para prestar o serviços de terraplenagem, pavimentação com CBUQ, Calçada em concreto e drenagem, área: 7.259,04 m² de CBUQ no Loteamento Adão Barbosa da Silva, Município de Cachoeirinha - TO. Firmado entre as partes com base no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações, conforme Tomada de Preço Nº 005/2022. Cachoeirinha - TO, 1 de junho de 2023. Paulo Macedo Damacena - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA , EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADA A PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE CENTENÁRIO-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 06/06/2023, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 19/06/2023 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.centenario.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119. Centenário-TO, 5 de junho de 2023 FOCILIDES CARVALHO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 58/2022 Processo Administrativo n° 372/2022 Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 009/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TO - CNPJ - 30.434.612/0001-53 Contratada: POSTO BEIRA RIO COM DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 02.819.759/0001-07 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 60(sessenta) dias, com termo inicial em 25/05/2023 e termo final em 25/07/2023. Data da Assinatura: 10 de maio de 2023 Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Educação de Formoso do Araguaia - TO Rodolfo Nathaniel Nogueira da Cruz - Representante da Contratada. 1° Termo Aditivo ao Contrato nº: 59/2022 Processo Administrativo n° 372/2022 Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 009/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO - CNPJ - 13.306.614/0001/48 Contratada: POSTO BEIRA RIO COM DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 13.306.614/0001-48 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 60(sessenta) dias, com termo inicial em 25/05/2023 e termo final em 25/07/2023. Data da Assinatura: 10 de maio de 2023 Signatários: Genilza Rios Silva Nunes - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social de Formoso do Araguaia - TO Rodolfo Nathaniel Nogueira da Cruz - Representante da Contratada. 1° Termo Aditivo ao Contrato nº: 60/2022 Processo Administrativo n° 372/2022 Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 009/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO - CNPJ - 11.429.603/0001-20 Contratada: POSTO BEIRA RIO COM DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 02.819.759/0001-07 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 60(sessenta) dias, com termo inicial em 25/05/2023 e termo final em 25/07/2023. Data da Assinatura: 10 de maio de 2023 Signatários: Gilvan Milhomen dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO Rodolfo Nathaniel Nogueira da Cruz - Representante da Contratada. 1° Termo Aditivo ao Contrato nº: 61/2022 Processo Administrativo n° 372/2022 Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 009/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO - CNPJ - 02.075.216/0001-41