DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa habilitada: MONTESANTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - LTDA EPP CNPJ Nº 07.713.492/0001-01, com sede na cidade de Monte Azul - SP, à Rua Batista Carminatti, nº 295, Centro, CEP 14.730-000, que apresentou proposta no Valor Global de R$ 89.950,00(oitenta e nove mil novecentos e cinquenta reais). Sendo assim a comissão de licitações resolve propor adjudicar a empresa MONTESANTO ENGENHARIA E CONS T R U ÇÕ ES - LTDA EPP CNPJ Nº 07.713.492/0001-01, com valor global R$ 89.950,00(oitenta e nove mil novecentos e cinquenta reais) por apresentar menor valor para execução total. Fica disponibilizado prazo de interposição de recursos de 05 dias úteis a contar da publicação do mesmo. Terra Roxa - SP, 5 de junho de 2023. WALDYR MÔNACO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ torna Público a Adjudicação e a Homologação da seguinte Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023. TOMADA DE PR EÇO S Nº 07/2023: em favor da empresa DNP Terraplanagem e Pavimentadora Foresto Ltda. Objeto: "RECAPEAMENTO ASFALTICO DE VIAS DO MUNICIPIO" Valor Total - R$ 401.587,50 (quatrocentos e um mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) Em 19 de maio de 2023 VLAMIR DE JESUS SANDEI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Processo nº 65/2023. Objeto: Contratação de Laboratório para a Coleta no Município e Realização de Exames. Do gabinete do exmo. Senhor prefeito: Atentando-se às ponderações do parecer jurídico retro, que acolho integralmente, e ante a inexistência de qualquer prejuízo aos cofres públicos, determino a suspensão do processo licitatório, para que seja possível realizar a retificação do Edital.Tais retificações devem constar em nova solicitação, e posterior reabertura do mesmo, com reabertura dos prazos legais, dando ciência aos participantes. Urupês, de 2 de junho de 2023. ALCEMIR CÁSSIO GRÉGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO Processo nº 346/2022; Tomada de Preços nº 018/2022 - Edital nº 108/2022, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para execução de reforma da Unidade Básica de Saúde, Ari dos Santos, localizada na Rua Jabaquara - Jardim São Lucas - Vargem Grande Paulista, em conformidade com o projeto completo, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro e demais condições deste Edital. Tendo em vista o parecer exarado pelo Sr. Procurador Jurídico opinando pela regularidade dos atos praticados em todo o certame, principalmente os pertinentes a Comissão de Julgamento de Licitações, ADJUDICO a favor da empresa licitante: MGG CONSTRUTORA LTDA, nos termos da ata de julgamento. Em 1º de junho de 2023 ALEXANDRE SANTISI BITTENCOURT Secretário de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2022 Processo nº 346/2022, Tomada de Preços nº 018/2022 - Edital nº 108/2022, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para execução de reforma da Unidade Básica de Saúde, Ari dos Santos, localizada na Rua Jabaquara - Jardim São Lucas - Vargem Grande Paulista, em conformidade com o projeto completo, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro e demais condições deste Edital. HOMOLOGO os atos praticados pela Comissão de Julgamento de Licitações, que declarou como vencedora do presente certame a empresa licitante: MGG CONSTRUTORA LTDA, nos termos da ata de julgamento. Vargem Grande Paulista, 02 de junho de 2023. Caio Cezar Rocha Dolfini - Secretario de Saúde. Em 2 de junho de 2023. CAIO CEZAR ROCHA DOLFINI Secretario de Saúde ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo De Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da POLÍCIA FEDERAL, neste ato representada pelo seu Superintendente Regional da Polícia Federal de São Paulo o S.r ROGÉRIO GIAMPAOLI e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAU L I S T A , neste representada pelo seu Prefeito Municipal o Sr. JOSUÉ RAMOS, para os fins que especifica. PROCESSO Nº 08500.019966/2022-13 Acordo Cooperação Técnica/Polícia Federal Nº: 09/2023 OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Vargem Grande Paulista, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c Arts. 29-A a 29-D do Decreto nº 9.847, de 2019, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. PRAZO E VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 10 anos a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 29-A a 29-D do Decreto nº 9.847, de 2019, Data de Assinatura: 29 de maio 2023. Em 2 de junho de 2023. JOSUÉ RAMOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE SUSPENSÃO SESSÃO PÚBLICA PE 37/2023 - Processo nº 3573/2023 - Objeto: Registro de Preços de Equipamentos diversos para atender às necessidades das Unidades Escolares e UGM de Educação, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. A Unidade Gestora Municipal de Gestão Pública informa que a sessão agendada para a recente data de 07/06/2023 às 9h foi SUSPENSA "SINE DIE, para análise e considerações. Demais informações pertinentes ao processo em questão encontram-se disponibilizados no site da Prefeitura (www.varzeapaulista.sp.gov.br). Várzea Paulista, 5 de JUNHO de 2023 MARCELLO TREVENZOLI BRESCHI Gestor Municipal de GESTÃO PÚBLICA ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, que na data de 18.05.2023 foi proferido o Resultado de Julgamento dos Preços do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 05/2023, que tem como Objeto a Reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil Nunes Mendonça, no Bairro Atalaia - Aracaju/SE. Ficando a CLASSIFICAÇÃO das Licitantes na seguinte ordem: 1º - CAOL - CARVALHO OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. - R$ 5.448.464,02; 2º - JP FORT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - R$ 5.636.914,82; 3º - GP ENGENHARIA LTDA. - R$ 5.781.381,33; 4º - MKR CONSTRUÇÕES LTDA. - R$ 5.828.231,10; 5º - CONSTRUTORA SOL E EMPREENDIMENTOS LTDA. - R$ 5.895.577,53; 6º - TERRA EMPREENDIMENTOS LTDA. R$ 6.149.684,60; 7º - TECCOL ENGENHARIA LTDA. - R$ 6.197.194,90; 8º - IFC ENGENHARIA LTDA. - R$ 6.484.184,32 e 9º - CONSTRUTORA FC K LTDA. - R$ 6.708.706,97. As mesmas atenderam aos critérios do Edital estando seus preços dentro dos previstos pelo Órgão e compatíveis com os de mercado. Por não estarem todos Representantes presentes no Ato de divulgação da Decisão, torna-se necessária a Publicação, para cumprir ao que preconiza o art. 109, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Os autos ficam franqueados para vista, junto ao Setor de Licitações. Publique-se. Aracaju/SE, 5 de Junho de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, o Resultado de Julgamento dos Preços referente ao Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 03/2023, que tem como Objeto a Execução de Obras para a Complementação da Construção dos Pólos de Academia da Cidade: Jael Patrício, Onésimo Pinto, Manoel de Souza, Anália Pinna, 17 de Março e Geraldo Magela, situados em diversos Bairros do Município de Aracaju/SE. Ficando CLASSIFICADAS as Licitantes na seguinte ordem: 1º - CONSTRUTORA SOL E EMPREENDIMENTOS LTDA. - R$ 1.529.758,10 e 2º - CONSTRUTORA FCK LTDA - EPP. - R$ 1.532.852,37. Por atenderam aos critérios do Edital estando seus preços dentro dos previstos pelo Órgão e compatíveis com os de mercado. Por não cumprir critérios do Edital; e sendo DESCLASSIFICADA a Licitante: AÇÃO ENGENHARIA EIRELI., fundamentação da decisão no Item IX, alínea "h- I e II do Edital. Diante do não comparecimento de Representantes para reunião de divulgação do Julgamento, torna-se necessária para ciência, a sua Publicação, em cumprimento ao que preconiza o art. 109, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Ficam os autos franqueados para vista, junto ao Setor de Licitações. Publique-se. Aracaju/SE, 5 de Junho de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023 - PMA O Pregoeiro Oficial do Município de Arauá, estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses para Contratação de empresa especializada em serviços de equipe de apoio e equipamentos para eventos, para atender as necessidades do Município de Arauá/SE, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital. DATA DA SESSÃO: 20/06/2023, às 09:00h (nove horas), Horário de Brasília, no site: https://licitanet.com.br/. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do objeto desta licitação correrá de acordo com a seguinte dotação orçamentária: A Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva contratação, sendo inexigível para a realização desta licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. PARECER JURÍDICO:94/2023. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Getúlio Vargas, nº 63, centro, Arauá/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) -3547-1232, pelo site www.araua.se.gov.br, https://licitanet.com.br/ e através do e-mail: [email protected]. Arauá/SE, 5 de junho de 2023. GILSON EDUARDO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA E X T R AT O Contrato: Nº 042/2023 Contratante: O Município de Carira/Sergipe Contratada: ALISSON DO NASCIMENTO PEREIRA EIRELI, CNPJ sob o nº 41.898.679/0001- 65. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para A REFORMA ESCOLA DO POVOADO ALTOS Verdes no Município De Carira. Valor: R$ 246.503,69 (Duzentos E Quarenta E Seis Mil Quinhentos E Três Reais E Sessenta E