DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Vicente, 6 de Junho de 2023 MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 Processo Administrativo nº 14396/23 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Tatames de EVA para as unidades de ensino de fase I, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação de São Vicente, pelo período de 12 meses. O Departamento de Compras e Licitações torna público que está procedendo a SUS P E N S ÃO da sessão pública agendada para 07/06/23 às 9h30m. Motivo: À pedido da secretaria requisitante: Telefone (13) 3579-1389 com Américo. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 6 de junho de 2023 MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações. AVISO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 278/23 - AVISO DE INABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO - OBJETO: Contratação de empresa para reforma das coberturas e calçadas do Centro de São Vicente - A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade INABILITAR a empresa TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA por não atender as exigências mínimas do item 4.1.1.b.2 (qualificação técnica), a empresa AGNUS ENGENHARIA EIRELI por não atender as exigências mínimas do item 4.1.1.b.2 (qualificação técnica) e a empresa FACONSTRU CONSTRUÇÃO, SI N A L I Z AÇ ÃO, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA por não atender as exigências mínimas dos itens 4.1.1.B.2, 4.1.1.b.4, 4.1.1.g (qualificação técnica) e 4.3.a (qualificação jurídica) e HABILITAR a empresa ASSERVO MULTISSERVIÇOS LTDA a convocando para abertura do envelope de nº. 2 no dia 16/06/2023 às 14:30 horas na sala 23 do Paço Municipal. São Vicente, 6 de junho de 2023 ALEXSANDRO FERREIRA Secretário de Desenvolvimento Urbano e Parcerias Público Privadas - SEDURB. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA EXTRATO DE ADITAMENTO 2º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP - CONTRATADA: WD COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA (CNPJ: 22.484.769/0001-65), CONTRATO N.º 017/2023, referente à Dispensa de Licitação n.º 014/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE AVCB E CLCB DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO. Conforme justificativa da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, o presente instrumento tem por finalidade formalizar a prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 45 (quarenta e cinco) dias. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 20/05/2023 à 03/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 PROCESSO Nº 21/2023 TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis para uso nas Secretarias da Administração, Saúde, Educação, Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico e no Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, conforme descrição constante do Termo de Referência-Anexo I. DATA PARA A ENT R EG A DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO: 21/06/2023, às 09:00 horas. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a Declaração de que Cumpre os Requisitos de Habilitação, a Declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelopes a parte, devidamente identificados ou avulsos e, os envelopes Documentação e Proposta, poderão ser entregues na Diretoria de Licitações, no mesmo endereço em que será realizada a Sessão Pública até o dia e horário aprazados no presente edital. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Antonio Pereira Azevedo, nº 52, Centro, em Silveiras/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. O EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço www.silveiras.sp.gov.br, ícone Portal da Transparência, item Licitações. Silveiras-SP, 5 de junho de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 PROCESSO Nº 19/2023 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização do "IV Rodeio Fest" de Silveiras, com locação de infraestrutura de arena, arquibancada, camarotes, palco, sonorização e iluminação; montarias e disponibilização dos profissionais, da premiação e da filmagem para o evento, conforme descrição constante do Termo de Referência-Anexo I. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO: 20/06/2023, às 09:00 horas. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a Declaração de que Cumpre os Requisitos de Habilitação, a Declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelopes a parte, devidamente identificados ou avulsos e, os envelopes Documentação e Proposta, poderão ser entregues na Diretoria de Licitações, no mesmo endereço em que será realizada a Sessão Pública até o dia e horário aprazados no presente edital. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Antonio Pereira Azevedo, nº 52, Centro, em Silveiras/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. O EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço www.silveiras.sp.gov.br, ícone Portal da Transparência, item Licitações. Silveiras-SP, 5 de junho de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 PROCESSO Nº 20/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de um veículo automotivo tipo Van Minibus 16 lugares para transporte de passageiros, zero quilômetro, ano de fabricação e modelo não inferiores a 2023, conforme descrição constante do Termo de Referência-Anexo I. DATA PARA A ENT R EG A DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO: 20/06/2023, às 14:00 horas. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a Declaração de que Cumpre os Requisitos de Habilitação, a Declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelopes a parte, devidamente identificados ou avulsos e, os envelopes Documentação e Proposta, poderão ser entregues na Diretoria de Licitações, no mesmo endereço em que será realizada a Sessão Pública até o dia e horário aprazados no presente edital. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Antonio Pereira Azevedo, nº 52, Centro, em Silveiras/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. O EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço www.silveiras.sp.gov.br, ícone Portal da Transparência, item Licitações. Silveiras-SP, 5 de junho de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXTATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CPL n.º 121/2022 - TOMADA DE PREÇOS n.º 002/2022. Objeto: Execução de obra para a substituição, instalação e manutenção do gramado do estádio Walter Ribeiro-CIC Contratante: Prefeitura de Sorocaba. Contratada:CAMPANELLI-GRAMADOS ESPORTIVOS E IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES-EIRELI(nome empresarial) / CAMPANELLI GRAMADOS ESPORTIVOS (nome fantasia) CNPJ n.º: 49.266.182/0001-36. Fica convalidada a prorrogação do contrato celebrado em 30/06/2022, por 252 dias a partir de 25/03/2023 até 04/11/2023, nos termos do art. 79, § 5º da Lei 8.666/93. Fica também aditado em aproximadamente 24,71 % (vinte e quatro vírgula setenta e um por cento), dentro do limite permitido pelo artigo 65, inciso I, alínea "b" e §1° da Lei 8.666/93. Disponível no endereço: https://bit.ly/3DMQ6MV. ASSINAM: Pela prefeitura: Rodrigo Carvalho Almeida- Secretário de Esportes e Qualidade de Vida; Pela empresa: Miguel Victor Jungers Campanelli- Titular Administrador. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº T-005/22 Contratante: P. M. TABOÃO DA SERRA. Contratada: J.S.O. CONSTRUÇÕES EIRELI-ME. Objeto Resumido: REFORMA DA UBS PARQUE PINHEIROS. Finalidade: Prorrogar vigência,70 dias, de 19/08/23 a 28/10/23 e execução 60 dias, de 22/05/23 a 20/07/23, conforme justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor - Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº T-005/22 - Assinatura:22/05/23. Wagner Luiz Eckstein Júnior-Secretário de Administração EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA nºP-006/2000 Contratante: P. M. TABOÃO DA SERRA. Contratadas: VIAÇÃO FERVIMA LTDA. e VIAÇ ÃO PIRAJUÇARA LTDA. Objeto Resumido: PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE PARTE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA, CONSTITUÍDA DO LOTE 01 e 02 DE LINHAS, CONFORME EDITAL, INSTRUMENTO DE CONTRATO E ADITAMENTOS. Finalidade: 1 - Fica reconhecido o direito das CONCESSIONÁRIAS em receber, do PODER CONCEDENTE, o repasse de valores destinados aos custos das gratuidades conferidas às pessoas com mais de 65 anos de idade, usuários do Sistema Municipal de Transporte Público Coletivo do Município de Taboão da Serra, nos termos previstos na Emenda Constitucional nº123/2022, e na Portaria Interministerial MDR/MMFDH nº09/2022. CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO FERVIMA LTDA, será aportado o valor de R$1.627.964,83, em parcela única, a ser depositado na Conta Corrente nº425.819-3, Agência 1259, Banco Bradesco de titularidade de Viação Fervima Ltda, CNPJ nº 72.927.502/0001-73, em até 48 horas após a formalização do presente Aditivo Contratual. VIAÇÃO PIRAJUÇARA LTDA, será aportado o valor de R$1.072.086,87, em parcela única, a ser depositado na Conta Corrente nº 425.817-7, Agência 1259, Banco Bradesco de titularidade de Viação Pirajuçara Ltda, CNPJ nº59.661.199/0001-41, em até 48 horas após a formalização do presente Aditivo Contratual. Os recursos indicados no item 1.1.1, deverão ser destinados à modicidade tarifária, mediante a mitigação, ainda que parcial, de desequilíbrios passados, nos moldes do inciso I do § 4º artigo 5º da Emenda Constitucional nº123/22, assegurando a gratuidade e custeio do transporte coletivo municipal (Serviço Regular de Transporte Coletivo Urbano).A CONCESSIONÁRIA, quando solicitada pelo PODER CONCEDENTE, deverá fornecer eventuais informações necessárias à instrução do Relatório de Gestão Final a ser apresentado pela Municipalidade ao Ministério do Desenvolvimento Regional, nos termos da Portaria Interministerial MDR/MMFDH nº09/2022. 2-Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nºP-006/2000. Licitação: CONCORRÊNCIA nºP-006/2000. Assinatura:31/05/23. PODER CONCEDENTE: Wagner Luiz Eckstein Júnior-Secretário de Administração e Tecnologia-Gestor do Contrato: José Vanderlei Santos-Secretário de Transportes e Mobilidade Urbana. Concessionarios de Fervima e Pirajuçara: Vitor Manuel Dinis dos Santos e Manoel Alexandre Martins Simões da Fonseca - Sócios Administradores PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Tambaú torna público para conhecimento dos interessados que acha-se aberta a TOMADA DE PREÇOS N.º 13/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa para execução de serviços de Engenharia para reforma e adequação do Centro Cultural, no município de Tambaú/SP, por meio do Convênio n.º 929572/2022/MTUR/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Tambaú, objetivando a execução de ações relativas à cultura. Valor máximo aceito de R$ 425.716,74 (quatrocentos e vinte e cinco mil, setecentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos). Encerramento em 23 de JUNHO de 2023, às 09h. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, das 08h00min às 16h00min, ou através do telefone (19) 3673 9500 - ramal 101. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura: www.tambau.sp.gov.br, link Editais de Licitação. Tambaú, SP, 2 de junho de 2023. ROSANA LÍGIA PONTES TRAUTVEIN. Coordenadora de Finanças.