DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600281 281 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 022/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA Estado de São Paulo TORNA PÚBLICO que se acha aberto procedimento Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº. 001/2023, Processo nº. 022/2023 do tipo de menor preço global, destinado à seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de pavimentação asfáltica, convênio nº. 893.282/2019, cuja licitação será processada e julgada em conformidade com as disposições pertinentes da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, devendo os envelopes "HABILITAÇÃO" E "PROPOSTAS" serem entregues até as 09h00mim do dia 29 de junho de 2023, junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Rubiácea, sita na Avenida Ministro Konder, 108, Rubiácea/SP, ficando designada a mesma data (29/06/2023), no horário das 09h10min, para o início da abertura dos envelopes, nas dependências do Paço Municipal. Maiores informações sobre este procedimento licitatório poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Rubiácea, sita Avenida Ministro Konder, 108, em Rubiácea/SP, pelo telefone (18) 3697-9117, de segunda à sexta-feira, no horário das 08h00min11h00min e das 13h00min às 17h00min ou pelo e-mail [email protected]. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.rubiacea.sp.gov.br Rubiácea/SP, 6 de junho de 2023 JÚLIO CÉSAR FELISMINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA EXTRATO DE CONTRATO INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP Tomada de Preços nº 008/2022- Processo nº 051/2022. GILBERTO A. DOS SANTOS. CONSTRUTORA - ME OBJETO: "Constitui objeto do presente instrumento a alteração Para Acréscimo De Quantitativo De Itens Em Planilha Orçamentária E Retificação Da Cláusula Quinta - Do Prazo/Vigência/Execução Contratual Ao Contrato Nº 048/202, com fundamento no inciso I, alínea a do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público". VIGÊNCIA: De acordo com a Clausula Quinta do termo de contrato. CONTRATO n° 048/2023 ASSINATURA: 18/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 - PRAZO DILATADO A Prefeitura do Município de Santa Gertrudes, com Paço Municipal à Rua 01A, 332, Centro, Santa Gertrudes/SP, torna público, para conhecimento de interessados, que acha-se aberta a Chamada Pública 02/2023 - PRAZO DILATADO, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. O edital completo poderá ser retirado das 9:00 às às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira ou pelo site www.santagertrudes.sp.gov.br. O envelope com a documentação para habilitar-se junto a Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes / SP deverá ser protocolado no Paço Municipal no período de 06/06/2023 a 26/06/2023, no horário das 09:00 as 17:00 horas. Santa Gertrudes/SP, 5 de junho de 2023. DANIELLE ZANARDI LEÃO SILVA Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PE.322/2023 - PEC.01547/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ESTANTES E ARMÁRIOS - Abertura do Pregão 21/06/2023 - 09:00 horas. PE.324/2023 - PEC.01471/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Abertura do Pregão 22/06/2023 - 09:00 horas. PE.327/2023 - PEC.01543/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MESAS DE REUNIÃO E ESCRITÓRIO - Abertura do Pregão 21/06/2023 - 09:00 horas. PE.328/2023 - PEC.01472/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Abertura do Pregão 21/06/2023 - 14.30 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo, 5 de junho de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 PROCESSO Nº 919/2023 ID 1004969 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA INDUSTRIAL PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00 do dia 20/06/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 20/06/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 20/06/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 5 de junho de 2023 LETICIA PASCHOALINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTANÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIR O, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL - SEC. MUN. OBRAS. Valor total estimado: R$ 13.759.645,93 - Prazo de Execução: 365 dias. Informamos que, no edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U. no dia 02/03/2023, página 269, seção 3, comunicamos aos interessados que realizaram a retirada do edital que, tendo em vista impugnação lançada, a mesma foi acatada e, por essa razão, foi realizada a retificação do edital eis que os técnicos da Secretaria Municipal de Obras efetuaram a retificação das planilhas. Para que não se alegue prejuízo à elaboração da proposta, comunicamos que foi redesignada a data da sessão de entrega dos envelopes e de abertura dos envelopes com a documentação de habilitação para o dia 12/julho/2023, às 08:30 horas no mesmo local (Av. Alberto Andaló nº 3030, 2º andar do Paço Municipal). O edital retificado estará à disposição para consulta no site http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/pages/portal/apresentacao.jsp e fica, e desde já, fazendo parte integrante do processo, sendo válido para todos os efeitos legais o documento original encartado nos autos, a disposição dos interessados. Wanderley Ap. de Souza - Diretor de Contratações Públicas - Presidente da CML. São José do Rio Preto/SP, de 5 de junho de 2023 WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL AVISO DE SUSPENSÃO O Município de São Manuel/SP comunica que o Pregão Eletrônico nº 113/2023 - Processo Administrativo Digital nº 3246/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão e distribuição, na forma de cartão eletrônico/magnético ou com chip de segurança, bem como as respectivas recargas de créditos mensais, para o vale alimentação dos servidores do município de São Manuel, está suspenso em razão de ordem judicial emitida na 1ª Vara Cível da Comarca de São Manuel/SP, através do Processo nº 1001485-21.2023.8.26.0581. São Manuel, de 5 de junho de 2023. RICARDO SALARO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Edital de pregão eletrônico n.º 037/2023 Processo administrativo n.º 9209/2022 Tipo: Menor preço Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de remoção com ambulância para atendimento parcelado para diversos eventos promovidos pelo município. Data da sessão: 20/06/2023. Horário de início da sessão: 09:00 horas. O pregão na forma eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do sistema de pregão, na forma eletrônica (licitações) da bolsa de licitações e leilões (www.bll.org.br). Edital disponível gratuitamente nos sites www.saosebastiao.sp.gov.br e www.bll.org.br. São Sebastião, 31 de maio de 2023 REINALDO ALVES MOREIRA FILHO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo nº 68/2023 Objeto - Contratação de empresa para aquisição de armário de aço. O recebimento das propostas será a partir do dia 12 de junho de 2023 às 08:00h e o encerramento do recebimento será dia 27 de junho de 2023 às 08:30h. A abertura da disputa será às 09:00h do dia 27 de junho de 2023. O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3984 9070. São Simão, 6 de junho de 2023. MARCOS DANIEL BONAGAMBA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo nº 76/2023 Objeto - Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico. DATA E HORÁRIO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: até às 13h45min do dia 27 de junho de 2023. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: Pontualmente às 14h00min do dia 27 de junho de 2023. O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3984 9070. São Simão, 6 de junho de 2023. MARCOS DANIEL BONAGAMBA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.936/23 - OBJETO: Contratação de empresa para reforma de 03 (três) unidades escolares: EMEF Antônio Pacífico, EMEIEF Pref. José Meirelles e EMEF Profa. Laura Filgueiras - ABERTURA: 07/07/2023 ás 10:00 horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar - Sala 23 - São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br a partir do dia 06/06/2023. São Vicente, 6 de junho de 2023 NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI Secretária de Educação.