DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pindorama, 5 de Junho de 2023 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de Material Hospitalar para o Pronto Atendimento, UBS's e SAMU de Pinhalzinho/SP, com reserva de cota para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Data da Sessão: 21 de junho de 2023 - 09h30min. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.pinhalzinho.sp.gov.br/licitacao. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. E-mail: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 5 de junho de 2.023. PAULO ROGÉRIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2023 OBJETO: Prestação de serviços de exames de cistoscopia, em estabelecimento próprio da empresa contratada com fornecimento de todo o material, equipamentos e insumos necessários para a realização dos exames. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/06/2023, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/06/2023, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Fone (19) 3403-1020 Piracicaba, 5 de junho de 2023. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe do Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 149/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de materiais de informática ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 21/06/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 21/06/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 5 de junho de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 Processo Administrativo Nº00036/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Restinga - Extrato de CONTRATO Nº0031/2023 referido certame acima; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Hidroterapia para Cumprir Mandado Judicial, descrito em favor de: EDER JACINTO DE PAULA 29215060847, CNPJ 47.006.222/0001-85, no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) mensais; VIGÊNCIA: 01/06/2024. Karla Montagnini Ferracioli - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 8009/2022 COONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DA PINTURA EM GERAL E IMPLANTAÇÃO DE FORRO, REGIÃO DO PÁTIO, NA ESCOLA MUNICIPAL RUBENS GAYOSO JÚNIOR. Trata-se de recurso administrativo apresentado pela Empresa CONSTRUTORA GDA LTDA EPP, contra a decisão desta Comissão Permanente e Licitações que a inabilitou do processo licitatório em epígrafe, por não ter sido apresentada declaração de fato impeditivo de sua habilitação. Em suas razões, alega a Empresa que tal declaração fora encaminhada por e-mail a esta Administração quando da emissão de seu CRC. Eis o breve relato. Inicialmente, destaca que esta Administração possui norma legal para emissão dos Certificados de Registro Cadastral, estabelecidas pelo Decreto Municipal n.º 4.126, de 27 de outubro de 2.022. Consoante a exigência de seu artigo 1º, §2º, V, b, é documento necessário para a emissão o CRC a apresentação de Declaração expressa de inexistência de fato impeditivo de habilitação, sob as penalidades legais. Da mesma forma, o Instrumento Convocatório em seu § 4.4.1, a, exige que "o licitante é obrigado a declarar a superveniência de fatos impeditivo de sua habilitação.". Ao que se observa ambas as exigências versam sobre a mesma declaração, a qual, fora devidamente apresentada pela Licitante no momento do requerimento de seu CRC, cuja cópia deste, afim de comprovar seu cadastro, encontra-se anexada aos autos. Desta forma, exigir do licitante, duas vezes, a mesma gama de documentos é prática abusiva, contrária aos princípios da competitividade e isonomia, de modo que, traz ao participante do processo licitatório, ônus demasiado em relação aos objetivos máximos buscados com o certame. Assim, é facultativo aos licitantes cadastrados nesta Municipalidade a nova apresentação dos documentos para habilitação exigidos no Edital, de modo que, em sua ausência, são aproveitados aqueles já arquivados nesta Administração, se ainda válidos. Desta forma, tendo sido apresentada tempestivamente para a emissão do seu Certificado de Registro Cadastral, aproveita a declaração lá apresentada, da qual, traz cópia ao presente processo administrativo, suprindo assim sua ausência nesta Licitação, reformando a decisão prolatada na sessão de julgamento, HABILITANDO a Empresa CONSTRUTORA GDA LT DA EPP, para prosseguimento no certame. Fica agendado para o próximo dia 19 de junho, às 09h00, a sessão de julgamento para abertura dos envelopes proposta. Publique a presente decisão, na forma da lei. MARCELA FRANCELLIN DELFINO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13 / 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/ 2023 Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13 / 2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO E OUTROS GÊNEROS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO CORRENTE, conforme relacionado no edital e anexos. O recebimento das propostas e documentos de habilitação referente ao objeto em epígrafe será até às 09:00 horas do dia 21 de junho de 2023. A abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 21 de junho de 2023. O início da disputa de preços será às 09:30 horas do dia 21 de junho de 2023. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente-SP, 5 de junho de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 149/2023 Processo Administrativo nº 051033/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de microcomputadores, conforme edital e seus anexos. Comunicamos aos interessados que, ficam suspensos, sine die, todos os atos deste certame. Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente divulgados pelos meios oficiais. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 23 de maio de 2023, Seção 3, página 308. Ribeirão Preto, 2 de junho de 2023. ANDERSON FERREIRA DA SILVA Diretor do Departamento de Materiais e Licitações AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 196/2023 Processo Administrativo nº 056944/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelhos médicos, conforme edital e seus anexos. Comunicamos aos interessados que, ficam suspensos, sine die, todos os atos deste certame. Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente divulgados pelos meios oficiais. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 24 de maio de 2023, Seção 3, página 294. Ribeirão Preto, 5 de junho de 2023. ANDERSON FERREIRA DA SILVA Diretor do Departamento de Materiais e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 Processo Administrativo nº 048795/2023 OBJETO: Aquisição de veículo tipo SUV zero quilômetro, caracterizado "viatura" para patrulha "Maria da Penha", destinado a Guarda Civil Metropolitana, equipado com todos os acessórios de segurança exigidos pela legislação de trânsito vigente, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 179.475,71 (cento e setenta e nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos). ABERTURA DA SES S ÃO PÚBLICA: Dia 22 de junho de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 5 de junho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 203/2023 Processo Administrativo nº 058966/2023 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos médicos, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 470.693,66 (quatrocentos e setenta mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta e seis centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22 de junho de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 5 de junho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração