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Diário Oficial da União · 06/06/2023 · pág. 279

DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600279 279 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 5 de junho de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 068/2023. UASG:986681 - ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Equipamentos Eletrônicos e de Informática, destinados a Secretaria Municipal de Direitos Humanos. TERMO DE ALTERAÇÃO: Fica alterado a data da disputa, conforme segue. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 21/06/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREG ÃO : DIA 21/06/2023 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. WÂNIA LOMBARDI Secretária Municipal dos Direitos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 86/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO N° 086/2023. UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de MATERIAIS HIDR ÁU L I CO S , destinados às Diversas Secretarias Municipais. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 21/06/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 21/06/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Vera Lúcia Pretti. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude FABIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Fica homologado o processo supra em favor dos proponentes: ADNILSON FRAZAO ME - Itens 01, 02, 08 a 10; HOSPILAR COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI EPP - Item 03; M.N.P. CUSTODIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - Itens 05 e 06, referente à aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de fraldas descartáveis para atendimento de pacientes adultos e crianças de famílias desprovidas de recursos financeiros, a serem distribuídas pelo Departamento de Saúde, no setor de Assistência Social e pelo Serviço de Acolhimento Institucional "ACOLHER BEM". Fica convocado, p/ firmar contrato no prazo de cinco dias. Martinopolis, 5 de Junho de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2023 Torna-se público o processo supra para aquisição parcelada de combustível (gasolina comum), destinada a diversos setores da Prefeitura do Município, incluindo a instalação e manutenção de tanques de armazenamento de combustíveis em regime de comodato, para um período de 12 (doze) meses. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br, com início do recebimento das propostas no dia 06/06/2023 a partir das 08 h 15 mim, e fim do recebimento das propostas em 22/06/2023 às 08 h e 20 mim. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 08h30 horas do dia 22/06/2023 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, no site (www.martinopolis.sp.gov.br.), ou Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço https://comprasbr.com.br/processos/. Martinopolis, 5 de junho de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 TP 002/2023 - PA 13.982/2022. OBJETO: Contratação de empresa de Assessoria para Execução do Cadastro Social no Assentamento Precário Pajussara. Adjudico e Homologo pelo valor global de R$ 657.308,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil e trezentos e oito reais), a favor da empresa GAB ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 57.760.126/0001-81. Mauá SP 5 de Junho 2023 ELIANA DE ALMEIDA CALDEIRA Secretária Adjunta de Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7-2/22 PROCESSO Nº 19.911/22 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, LAUDOS, CONSULTORIA TÉCNICA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE FUNDAÇÕES, ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS (INCLUSIVE SPDA) E INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, ESPECÍFICOS PARA INTERVENÇÃO NO CEIC PROFª. MARIA LUIZA FERNANDES, CEIM PROFESSORA THEREZINHA MIRANDA DE PAULA, CEIM ANTÔNIO BOZ VIDAL FILHO, E.M. PROFESSORA TERESA MARTINS PINHAL, E.M. PROFESSORA CLEONICE FELICIANO, ESCO L A MUNICIPAL PROFª. AUTA CARDOSO DE MELLO e E.M. PROFESSORA MARIA COELI BEZERRA DE MELO. EMPRESA VENCEDORA: TOFOLLI & MOREIRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA . VALOR GLOBAL: R$ 220.862,66 (duzentos e vinte mil, oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos). Em, 12 de junho de 2023. ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 PROCESSO Nº 896/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FILME STRETCH. EMPRESA VENCEDORA: L G COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 17.155,00 (dezessete mil, cento e cinquenta e cinco reais). Mogi das Cruzes, 31 de maio de 2023 WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Ouro Verde torna público que, nos autos do Processo Licitatório nº 47/2023, Pregão Eletrônico nº 18/2023, destinado a Seleção de fornecedores para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (S.R.P.) de contratação futura e parcelada de prestação de serviços de próteses dentárias referente ao Programa da Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde, de acordo com a Portaria GM/MS n° 432/2023, para um período de 12 meses, foi homologado o resultado final do objeto em favor da empresa ART DENTAL PRÓTESE LTDA; no valor de R$ 136.420,00. Ouro Verde/SP, 5 de junho de 2023 CLAUDINEI DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - EDITAL Nº 53/2023 NOVA DATA Objeto: TA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAUDE.. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 29 de JUNHO de 2023 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 5 de JUNHO de 2023. VICTOR DE CASSIO MIRANDA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO Nº63/2023 OBJETO:A Prefeitura Municipal de Parapuã/SP, em cumprimento às Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/2006 e 147/2014, torna público que realizará abertura de procedimento licitatório no dia 26/06/2023,às 09:00 horas, na sala de reuniões do Departamento de Licitações, situado a Avenida São Paulo,nº1113,centro,visando a Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de serviços de Guias Sarjetas e Pavimentação Asfáltica do tipo CBUQ FAIXA D na Rua Barretos, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Desembolso e Memorial Descritivo da Obra, formuladas pelo Departamento de Engenharia do Município de Parapuã, por menor preço de empreitada global, de acordo com Emenda Parlamentar nº 202215680008 - Código de Plano de Ação nº 09032022- 017070 - Programa 09032022.DATA DE REALIZAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS:26/06/2023.HORÁRIO DE ABERTURA DOS ENVELOPES:09:00 horas. As empresas interessadas em obter a Pasta Técnica contendo toda a documentação referente a presente licitação incluindo-se(Edital e Anexos)da obra encontram-se à disposição dos interessados no site www.parapua.sp.gov.br no link licitações, ou no Departamento de Licitações do Município de Parapuã onde também ficará à disposição dos interessados 01(um) exemplar da Pasta Técnica impresso para fins de consulta independente de qualquer ônus, na Avenida São Paulo ,nº 1113,centro,com o referido conteúdo ,no horário de expediente. GILMAR MARTIN MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório nº 808/2022 para realização da Tomada de Preços nº 009/2022, com abertura no dia 22/06/2023 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento de material e mão de obra para a construção de pista de passeio e iluminação pública na Avenida Bento Pereira Barbosa - Jardim Nova Pereiras, neste município de Pereiras. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações. Pereiras-SP, 1º de Junho de 2023. MIGUEL TOMAZELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Processo n. 4366/2023 - O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2023, objetivando a AQUISIÇÃO DE MANTA DE MICROFIBRA PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE POBREZA, EXTREMAS POBREZA ENTRE OUTROS ATRAVÉS DA CAMPANHA DE INVERNO REALIZADA PELO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO ANEXO I DO RESPECTIVO EDITAL, onde foi classificado e adjudicadas como vencedora a empresa LUZS CONSULTORIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS, no item, 01 R$30,00/unid. Em, 5 de junho de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito