DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600278 278 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 PROCESSO Nº 1394-3/2023 Avisamos aos interessados que o Edital de Licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de CESTAS BÁSICAS MONTADAS, para atender a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Fundo Social de Solidariedade, para a distribuição à população de baixa renda e Frente de Trabalho do município de Jaboticabal, cujo encerramento dar-se- ia no dia 16 de junho de 2023, às 08h30, fica SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, em função da necessidade de avaliação do edita. Jaboticabal, 5 de junho de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2023 PROCESSO Nº 3593-9/2023 Avisamos aos interessados que o Edital de Licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023 - que trata do Registro de preço visando a aquisição de viatura tipo Pick-up, 4x4, cabine dupla a diesel e sistema de combate a incêndio para pick-up, em atendimento a Estação de Bombeiros do Município de Jaboticabal, republicado originalmente no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 22/05/2023, página 285 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Poder Executivo - Seção 1, em 20/05/2023, página 236 e no jornal "Folha de S.Paulo", edição do dia 20/05/2023, página A28, cujo encerramento dar-se-ia no dia 06 de junho de 2023, às 08h30, fica SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, em função de representação junto ao Tribunal de Contas. Jaboticabal, 5 de junho de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 PROCESSO Nº 5167-5/2023 Tendo em vista a necessidade de republicação do edital de licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2023 - que trata do Registro de Preços visando a aquisição de materiais destinados à composição de Kit escolar 2024, destinados aos alunos da rede Municipal de Ensino, em função da necessidade de retificação dos itens: 07, 08, 33, 34, 45 e 46, constantes do edital, conforme publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 24/05/2023, página 291, no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Poder Executivo - Seção 1, em 24/05/2023, página 261 e no jornal "Folha de S.Paulo", edição do dia 24/05/2023, página A20. Avisamos aos interessados que nos termos do §4º do artigo 21 da Lei Federal nº 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 27 de junho de 2023 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 5 de junho de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 Repetição PROCESSO Nº 4312-5/2023 Tendo em vista a necessidade de republicação do edital de licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2023 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de Alimentos para Animais para serem utilizados no arraçoamento de cães lotados no Canil Municipal, bem como para cães e felinos resgatados pelo Departamento de Proteção e Defesa Animal, em função da necessidade de retificação da ficha nutricional dos produtos a serem licitados constante do edital, conforme publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 26/05/2023, página 313 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Poder Executivo - Seção 1, em 26/05/2023, página 274; avisamos aos interessados que nos termos do §4º do artigo 21 da Lei Federal nº 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 26 de junho de 2023 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 5 de junho de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Pro-Remédios Distribuidora De Produtos Farmacêuticos E Cosméticos LTDA VALOR: R$ 5.592,50 (cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) CONTRATADA: Dental Open - Comercio De Produtos Odontológicos LTDA VALOR: R$ 29.544,00 (vinte e nove mil, quinhentos e quarenta e quatro reais) CONTRATADA: In-Dental Produtos Odontológicos, Médicos E Hospitalares LTDA VALOR: R$ 16.160,20 (dezesseis mil, cento e sessenta reais e vinte centavos) CONTRATADA: Em Foco Cursos E Serviços VALOR: R$ 866,60 (oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos) CONTRATADA: Athena Comércio De Produtos Odontológicos Médicos E Hospitalares Eireli VALOR: R$ 7.769,56 (sete mil setecentos e sessenta e nove mil reais e cinquenta e seis centavos) CONTRATADA: Suprema Dental Importação, Exportação E Comercio De Produtos Odontológicos Eireli VALOR: R$ 10.640,11 (Dez mil seiscentos e quarenta reais e onze centavos) CONTRATADA: LDG Clean Comercio De Produtos LTDA VALOR: R$ 11.900,00 (Onze mil e novecentos reais) CONTRATADA : Passos Comercial Hospitalar LTDA VALOR: R$ 72,00 (Setenta e dois reais) CONT R AT A DA : Aglon Comercio E Representações LTDA VALOR: R$ 307,00 (Trezentos e sete reais) CONTRATADA: Cirúrgica União LTDA VALOR: R$ 2.055,90 (Dois mil reais e cinquenta e cinco mil e noventa centavos) ASSINATURA: 31/05/2023 OBJETO: Aquisição de diversos materiais para uso odontológico, destinados às Equipes de Saúde Bucal da Atenção Primária de Saúde (APS), pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - ANEXO I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 22/2023 - Processo nº 79/2023. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses ou até a entrega total dos produtos. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 REFERÊNCIA: Aquisição de diversos materiais para uso odontológico, destinados às Equipes de Saúde Bucal da Atenção Primária de Saúde (APS), pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - ANEXO I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO o objeto licitado as empresas: PRO-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETI CO S LTDA, CNPJ. (MF) nº 05.159.591/0001-68, os itens 01, 06, 16 e 41 do Anexo I; DENTAL OPEN - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ. (MF) nº 08.849.206/0001-00, os itens 02, 08, 17, 18, 25, 32, 45, 51, 55 a 58, 65 e 68 do Anexo I; IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ. (MF) nº 07.788.510/0001-14, os itens 03, 05, 15, 22 a 24, 38, 62, 72 e 73 do Anexo I; EM FOCO CURSOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ. (MF) nº 11.330.365/0001-09, os itens 07 e 43 do Anexo I; ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES - EIRELI, CNPJ. (MF) nº 34.412.925/0001-61, os itens 09, 10 a 12, 21, 40, 42, 54, 59 e 71 do Anexo I; SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI, CNPJ. (MF) nº 28.820.225/0001-10, os itens 13, 14, 26 a 28, 30, 31, 33 a 37, 39, 44, 46 a 50, 53, 60, 63, 66, 69, 70 e 74 do Anexo I; LDG CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ. (MF) nº 49.087.735/0001-93, os itens 19 e 20 do Anexo I; PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ. (MF) nº 14.504.853/0001-75, o item 29 do Anexo I; AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ. (MF) nº 65.817.900/0001-71, o item 64 do Anexo I; CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, CNPJ. (MF) nº 04.063.331/0001-21, o item 67 do Anexo I. O item 52 foi DESERTO e os itens 04 e 61 foram FRACASSADOS. Encaminhem-se os presentes autos para o Sr. Prefeito para a Homologação deste procedimento. Jales - SP, 26 de maio de 2023. JÉSSICA SANTOS DA SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 REFERÊNCIA: Aquisição de diversos materiais para uso odontológico, destinados às Equipes de Saúde Bucal da Atenção Primária de Saúde (APS), pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - ANEXO I. D ESPACHO Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos às empresas: PRO-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA, CNPJ. (MF) nº 05.159.591/0001-68, os itens 01, 06, 16 e 41 do Anexo I; DENTAL OPEN - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ. (MF) nº 08.849.206/0001-00, os itens 02, 08, 17, 18, 25, 32, 45, 51, 55 a 58, 65 e 68 do Anexo I; IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ. (MF) nº 07.788.510/0001-14, os itens 03, 05, 15, 22 a 24, 38, 62, 72 e 73 do Anexo I; EM FOCO CURSOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ. (MF) nº 11.330.365/0001-09, os itens 07 e 43 do Anexo I; ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES - EIRELI, CNPJ. (MF) nº 34.412.925/0001-61, os itens 09, 10 a 12, 21, 40, 42, 54, 59 e 71 do Anexo I; SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI, CNPJ. (MF) nº 28.820.225/0001-10, os itens 13, 14, 26 a 28, 30, 31, 33 a 37, 39, 44, 46 a 50, 53, 60, 63, 66, 69, 70 e 74 do Anexo I; LDG CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ. (MF) nº 49.087.735/0001-93, os itens 19 e 20 do Anexo I; PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ. (MF) nº 14.504.853/0001-75, o item 29 do Anexo I; AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ. (MF) nº 65.817.900/0001-71, o item 64 do Anexo I; CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, CNPJ. (MF) nº 04.063.331/0001-21, o item 67 do Anexo I. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 26 de maio de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 P.A Nº 33/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que a sessão de abertura dos envelopes de proposta da licitação para CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA ROD. NELSON FERREIRA PINTO E AV. ALBERTINO JOSÉ FERREIRA CONVÊNIO ESTADUAL 103632/2022 foi agendada. Realização: 28/06/2022 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 P.A Nº 34/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que sessão de abertura das propostas da licitação para CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA ROD. NELSON FERREIRA PINTO E AV. ALBERTINO JOSÉ FERREIRA CONVÊNIO ESTADUAL 103632/2022 foi agendada. Realização: 28/06/2022 ás 13:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 133/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023, PROCESSO Nº: 48.999/2022, OBJETO: Contratação de empresa especializada para duplicação de recapeamento de trecho da Av. Araras, entre Rua Teixeira Marques e Via Francisco D'Andrea, Jardim Bela Vista - Limei-ra/SP - Contrato Finisa nº 0609.517-44, CONTRATADA: Total Pav Construção e Locação Ltda, CNPJ nº 15.019.222/0001-23, VALOR: R$ 1.220.279,50 (um milhão duzentos e vinte mil duzentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos), DATA DA ASSI N AT U R A : 30/05/2023, PRAZO: 06 (seis) meses contados a partir da data indicada na ordem serviço. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 116/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº: 05/2023 - PROCESSO Nº: 28.766/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para modernização e implantação de iluminação led na Avenida Mal. Arthur da Costa e Silva e na Praça Roberto Landell de Moura - Contrato de Repasse n° 917961/2021/MDR/Caixa - Operação 1079173-51, RENEGOCIAÇÃO COM DECRÉSCIMO DE VALOR DE CONTRATO, CONTRATADA: Reazo Construções Ltda, CNPJ nº 01.589.915/0001-47, VALOR DO DECRÉSCIMO: R$ 12,71 (doze reais e setenta e um centavos), DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - SRP EDITAL PROCESSO Nº 80/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 48/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS NA ESPECIALIDADE VASCULAR, PELO PERÍODO DE 6 MESES, A FIM DE OFERECER MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS/PACIENTES DESTE MUNICIPIO". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 28/06/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 28/06/2023 às 09h00m.