DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600277 277 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2022 REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022; OBJETO: prorrogação da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, visando à execução de obras de infraestrutura turística - reprogramação da obra de construção do parque ecoturístico "cana brava", neste Município; DEPARTAMENTO REQUISITANTE: Departamento Municipal de Engenharia; PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO: 31/05/2023 A 30/05/2024; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 020701 22 695 0346 1301 0000 - Obras - Implantação Parque Ecoturismo Cana Brava (Ficha 673), 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, 0.05.18 100.000 GERAL - Convênios/entidades/fundo, 020701 22 695 0346 1301 0000 - Obras - Implantação Parque Ecoturismo Cana Brava (Ficha 674), 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, 0.01.00 110.000 GERAL ; FONTE DE RECURSOS: Próprio/Federal; GESTORA E FISCAL DO CONTRATO: Denise Helena Salvino Marcelino; CONTRATADA: 3MP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; NÚMERO DO ADITIVO: 1º aditivo ao contrato nº 149/2022; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30/05/2023; PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 3/2023 PROCESSO Nº 50/2023 - EDITAL Nº 56/2023. Objeto: Execução das obras da Estação de Tratamento de Água VI - ETA VI - 1ª etapa, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no site do SAAE, na página https://saae.sp.gov.br/licitacoes_internacionais/, ou poderão ser obtidos através de CD "compact disc", mediante o recolhimento do valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), junto à Tesouraria do SAAE, sito na Rua Bernardino de Campos, 799, Centro, Indaiatuba/SP, no horário das 08h00 às 17h00, nos dias úteis. Os envelopes deverão ser entregues e protocolados até as 09h00 do dia 13 de julho de 2023, no Setor de Atendimento ao Público e Gestão de Expediente do SAAE, no endereço supra. A abertura dos envelopes será às 09h30 do mesmo dia. Telefone: (19) 3834-9421. Indaiatuba, 31 de maio de 2023. VANESSA LOCATELLI GUIDI Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023 - Processo Licitatório nº 080/2023 - Processo Administrativo nº 089/2023, tipo MENOR PREÇO - MODO DE DISPUTA ABERTO, com as seguintes características: Aquisição de Equipamento Agrícola (Colhedora de Forragens) em atendimento a Emenda Impositiva Individual Federal nº 202237350004 - Plano de Ação nº 09032022-016753 e o Departamento de Agricultura e Pecuária do Município, conforme Edital e seus Anexos. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no endereço www.bll.org.br, com início do recebimento dos documentos (credenciamento, habilitação e proposta) no dia 6/6/2023 a partir das 09h00mim., e fim do recebimento das propostas em 20/6/2023 às 08h00mim.. A classificação das propostas e etapa de lances ocorrerá as 09h00mim. do dia 20/6/2023 no Sistema Eletrônico no endereço www.bll.org.br. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, no Paço Municipal, no horário normal de expediente, no site https://www.indiapora.sp.gov.br/ e no portal www.bll.org.br. Informações pelo telefone (17) 3842-1232 / 3842-9020, nos dias úteis, das 13h00min. às 17h00min., ou pelo e-mail: [email protected], todas as futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de Publicações do Paço, Portal da BLL e/ou através da Imprensa Oficial do Município - https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. Fonte do Recurso: 001-PRÓPRIO e 005-FEDERAL Indiaporã-SP, 1º de junho de 2023. ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE CONTRATO N° 50/2023 INEXIGIBILIDADE N° 011/2023 - PROCESSO N° 0147/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sessões de tratamento ABA (Análise de Comportamento Aplicada) para atender ação judicial n° 1000056-44.2021.8.26.0272. - CONTRATADA: CAROLINA FRAZAO R. LUCENA PSICOLOGIA - Valor total R$: 91.460,00 - Data da assinatura: 09 de Maio de 2023 - Vigência: 12 (doze) M ES ES . PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO Nº 603/2023 A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a adjudicação e a homologação do processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA COBERTURA DA UBS JARDIM REDENÇÃO, para a empresa JG ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 11.011.268/0001-45, perfazendo-se o valor total de R$231.504,97 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL QUINHENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS); consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório no dia 05 de Junho de 2023. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2023. Processo Administrativo nº 130/2022. Edital de Licitação n° 41/2023 - Tipo de Licitação "Menor Valor por Item". OBJETO: aquisição de 02 veículos - 0 Km (zero quilômetros), com capacidade para de 05 passageiros incluindo motorista, 01 motocicleta 0 Km (zero quilometro), 01 veículo utilitário - 0 Km (zero quilometro) para transporte sanitário (Deliberação CIT nº 13 de 13/02/2017) e 02 veículos tipo Pick-up com capacidade para 05 passageiros incluindo motorista, com garantia mínima de 36 meses, conforme especificações no termo de referência, para atender as emendas e demandas parlamentares, APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura Municipal de Itirapina torna pública e a quem possa interessar que, será realizado a abertura da sessão pública em referência: Local: www.novobbmnet.com.br. Início de Retirada de Edital: 05/06/2023. Recebimento de Propostas até: 23/06/2023 - Horas: 08h10min. Início dos lances: 23/06/2023 - Horas: 08h15min. Todos os atos serão disponibilizados no Site Municipal: www.itirapina.sp.gov.br/p2n/, no Diário Oficial Municipal: imprensaoficialmunicipal.com.br/itirapina e na página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas:www.novobbmnet.com.br. A Municipalidade não se responsabilizará se houver algum problema na transmissão dos arquivos. Os interessados poderão examinar gratuitamente e adquirir o presente Edital: 1) No site municipal: www.itirapina.sp.gov.br, ou; 2) Na página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas: www.novobbmnet.com.br. 3) Requisitar nos e-mails: [email protected]; [email protected]; e [email protected] Itirapina, 5 de junho de 2023 ELIANE AP. MARTINS GARCIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Município de Itupeva, Estado de São Paulo, torna público que fica retificado o edital do Pregão Eletrônico nº 027/2023, que trata da Aquisição de instrumental cirúrgico para estruturação das salas de cirurgia do hospital municipal, incluindo-se o item 10.5.2. O edital retificado encontra-se disponível junto ao site oficial da Prefeitura de Itupeva, em www.itupeva.sp.gov.br Itupeva, 5 de junho de 2023. MARCO ANTONIO MARCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Aberto em 05/06/2023; Encerramento: Até as 10:00 horas do dia 20/06/2023; Resumo do objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a Aquisição parcelada de 200.000 (Duzentos mil) litros de Óleo Diesel Comum S-500, 200.000,00 (Duzentos mil) litros de Óleo Diesel S- 10, 100.000 (Cem mil) litros de Gasolina e 15.000 (quinze mil) litros de Etanol, para abastecimento de nossa frota municipal, pelo período de 12 meses. O edital está disponível, podendo ser retirado no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, sito na Rua Antonio Bruno, 466, Centro; Informações pelo Tel. (17) 3347-9999. Jaborandi, 5 de Junho de 2023. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO Nº 046/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) profissional médico devidamente regular junto aos respectivos conselhos reguladores para prestar atendimentos clínicos e ambulatoriais presenciais na especialidade de pediatria, pelo período de 12 (doze) meses, com carga horária de 60 (sessenta) horas mensais nos postos de atendimento da Estratégia de Saúde da Família. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 249.597,00 (Duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e noventa e sete reais); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 05 de Junho de 2023 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09H30min do dia 22/06/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 22/06/2023; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi/SP, 5 de Junho de 2023. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 PROCESSO Nº 4935-2/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de laje pré-fabricada que será utilizada pelo Setor de Cemitérios na construção de novos carneiros e jazigos para os cemitérios do município de Jaboticabal e seus Distritos. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, a empresa NATAL , DONADON LTDA., na seguinte conformidade: item, cota e valor unitário, a saber: 1, PRINCIPAL, R$57,50; 2, RESERVADA, R$57,50. Jaboticabal, 5 de junho de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito