DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 5 de junho de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS BÁSICOS" Processo Administrativo: 6.284/2023 Data e Hora do Pregão: 26/06/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00208 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Assuntos Institucionais, Secretaria de Finanças, Secretaria de Meio Ambiente, Gabinete da Prefeita, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Administração, Secretaria de Esporte e Lazer, Subsecretaria de Assuntos da Juventude, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Obras Públicas, Procuradoria Geral do Município e Subsecretaria de Ações de Cidadania torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 5 de junho de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 EDITAL Nº 077/2023, OBJETO: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e bebedouros. A realização da sessão será no dia 22 de junho de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 EDITAL Nº 078/2023, OBJETO: Aquisição de medicamentos. A realização da sessão será no dia 23 de junho de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 EDITAL Nº 079/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada ou profissional para prestação de exames de ecocardiograma, monitorização ambulatorial de pressão arterial, teste ergométrico, tomografia computadorizada, ultrassom morfológico, exames de holter 24 horas, e ultrassom de diversos membros. A realização da sessão será no dia 26 de junho de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Barra Bonita, 5 de junho de 2023. JOSÉ LUIS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 O Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pública de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 - Processo nº 12.084/2023 - Registro de Preços para a Contratação de Empresa para Prestação Estimada de Serviços de Recuperação de Pavimentos Viários - "Tapa Buraco" - em logradouros do Município de Embu das Artes, compreendendo o Fornecimento de Material, Equipamentos e Mão de Obra, em conformidade com o estabelecido no termo de referência, com sessão marcada para as 10h do dia 21/06/2023. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3618/3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. WALTER B. A. DA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1368/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO COTA RESERVADA/EXCLUSIVIDADE ME/EPP - Encontra-se aberta licitação visando a convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com cota reservada e exclusividade para ME/EPP, para fornecimento de material de consumo, produtos de limpeza e descartáveis destinados ao abastecimento de todos os Departamentos e Secretarias da Prefeitura de Salto, conforme especificações e quantidades relacionadas no anexo I do edital, a cargo das Secretarias de Administração e Governo Digital, Educação e Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 21 de junho de 2023. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 07/06/2023 até as 08h30min do dia 21/06/2023. Abertura de Propostas Iniciais: 21/06/2023 às 08h35min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 21/06/2023 às 09hs. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.salto.sp.gov.br - Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 5 de junho de 2023. MICHEL HULMANN Secretário de Administração e Governo Digital PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 PROCESSO Nº 136/2022 ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO, Prefeito Municipal de Fernandópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os interessados que HOMOLOGA o parecer do Agente de Contratação, para a " Contratação de agência de publicidade para execução de prestação de serviços de comunicação pública, em favor da empresa: PROMARKE ASSOCIADOS PROPAGANDA & MARKETING LTDA - EPP. Fernandópolis/SP, 5 de junho de 2023 ANDRE GIOVANNI PESSUTO CANDIDO PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Nº 19/2023 - Processo Nº 4027/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de itens de merenda escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas abaixo relacionados, para atendimento às necessidades da prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP. Modalidade: Pregão Eletrônico - Suspensão do certame para análise dos elementos formais do processo administrativo. A Pregoeira da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos COMUNICA aos interessados que em face a determinação do Tribunal de Contas (TC - 011844.989.23-6), fica suspensa a sessão designada para o dia 06 de junho de 2023, as 10h00, e adiado sine die o certame licitatório. Maiores informações pelo telefone (011) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 5 de junho de 2023 JULIA RIBEIRO GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, com sede na Avenida da Liberdade, N° 250, Centro, torna público julgamento de recurso referente a Licitação Pública, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS GLICÊMICOS, através de REGISTRO DE PREÇOS. O Pregoeiro NEGA PROVIMENTO ao recurso protocolado pela licitante CEPALAB LABORATÓRIOS S.A. O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação a vencedora QUALITY MEDICAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA a mesma empresa para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura do contrato. Em 2 de junho de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA, por intermédio da Diretoria de Gestão de Suprimentos, tendo em vista o disposto na Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações, torna pública, a SUSPENSÃO da abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023, objetivando AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL PARA ATENDIMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Fica designada NOVA DATA com início do recebimento de propostas às 17:30 horas do dia 06/06/2023, abertura das propostas às 10:01 horas do dia 27/06/2023 data e a hora da disputa às 10:15 horas do 27/06/2023. Local Sítio: www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br. Em 2 de junho de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, com sede na Avenida da Liberdade, N° 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob Nº 005/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, constitui objeto da presente licitação a REFORMA ESTRUTURAL DO VIADUTO DONALD SAVAZONI. Os envelopes contendo a proposta e a documentação, respectivamente serão recebidos na Diretoria de Gestão de Suprimentos localizada na Rua cinco de maio, N° 97, Centro, Vila Maggi, até as 10h00min do dia 04/07/2023, procedendo-se à abertura dos envelopes de documentação às 10h15min. Será regida pela Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações. Os interessados poderão adquirir a pasta completa contendo o Edital Completo, gratuitamente, no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br (Acesso à informação/Licitações e Contratos/Licitações/Editais de Licitação). Em 2 de junho de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 051/2023; Processo licitatório n° 082/2023. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR UNITÁRIO DO ITEM. OBJETO: Constitui objeto do presente pregão o o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA OS DEPARTAMENTOS DA EDUCAÇÃO E ESPORTE conforme especificações constantes no Anexo I do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 30/06/2023 às 09:00hrs no site: http://187.9.146.42:8079/comprasedital/. EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 050/2023; Processo Licitatório nº 081/2023. TIPO: Menor preço unitário. OBJETO: A presente licitação tem por objetivo o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE 3.150 litros DE PRODUTOS PARA TRATAMENTO DE EFLUENTE, conforme especificações constantes deste edital e seus respectivos anexos. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 20 de junho de 2023, as 9:00 horas, na Prefeitura Municipal de Guapiaçu. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 06/06/2023 das 09:00 horas às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guapiaçu, sito à Avenida Abrahão José de Lima, nº 572, Centro, Guapiaçu/SP, Cep: 15.110-000, ou no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br. Em 5 de junho de 2023 LEANDRO MARIANO DA SILVA Pregoeiro