DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: HUBNET E-COMMERCE EIRELI - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 283/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS - Pregão Eletrônico n° 147/22, sendo os itens: 25 e 26; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 31/05/2023; Processo: 368/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 25 BALANCA PEDIATRICA DIGITAL UN 663,2500 26 BALANCA PEDIATRICA DIGITAL UN 663,2500 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CIRÚRGICA OURO VERDE - COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 286/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS - Pregão Eletrônico n° 147/22, sendo os itens: 33 e 34; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 31/05/2023; Processo: 368/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 33 CARRINHO DE CURATIVO EM INOX UN 700,0000 34 CARRINHO DE CURATIVO EM INOX UN 700,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: OLIDEF CZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA; Objeto: TERMO DE ATA N° 293/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS - Pregão Eletrônico n° 147/22, sendo os itens: 09; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 02/06/2023; Processo: 368/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 09 ASPIRADOR DE SECRECOES - 7 A 10 LITROS UN 2.875,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 Processo Administrativo n. º 5.179/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQ U I S I Ç ÃO DE KIT DE PAPELARIA" Sessão pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de licitação: Licitação com reserva de cota para ME/EPP Critério de Julgamento: Menor preço por lote Números das Ofertas de Compras: 855800801002023OC00192 (Cota principal) 855800801002023OC00193 (Cota reservada) Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública Pelo presente comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital do Pregão supramencionado. Face ao exposto, informamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico, inicialmente designada para o dia 06/06/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), foi transferida para o dia 23/06/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). Informamos ainda que o Edital ALTERADO poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br. Este comunicado encontra-se disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 2 de junho de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6.325/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ELÉTRICA I" NÚMEROS DAS OFERTAS DE COMPRAS: 855800801002023OC00102 (COTA PRINCIPAL) 855800801002023OC00103 (COTA RESERVADA) Considerando as decisões exaradas em conforme Ata de Sessão Pública às fls. 800/843, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00102, Ata de Sessão Pública às fls. 844/886, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00103 e Atos Decisórios juntados sob folhas 1.071/1.072-verso do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos lotes, em razão do MENOR VALOR POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 51, inciso XIX, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 48, inciso XXXI da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. COMERCIAL ELETRICA MODOLLO LTDA: Os lotes 01, 03, 05, 07, 09 e 11. COMERCIAL VILA SONIA LTDA: Os lotes 02 e 08. BEVIM SOLUCOES LTDA: Os lotes 04 e 10. Os lotes 06 e 12 foram declarados revogados. Em 2 de junho de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública JOSÉ AMERICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito DESPACHO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 REFERENTE AO DESPACHO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 086/2021 - OFERTA DE COMPRA N° 855800801002021OC00120 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7.868/2021 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GALÕES E CAIXAS DE COPOS DE ÁGUA MINERAL FILTRADA E GARRAFAS DE ÁGUA MINERAL COM GÁS E SEM GÁS F I LT R A DA " Considerando manifestação do Senhor Pregoeiro às fls. 523 do processo administrativo em epígrafe, onde informa que os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 foram declarados fracassados, conforme decisões exaradas na Ata da Sessão Pública às fls. 502/516, bem como nos Atos Decisórios às fls. 517/518 dos autos, e considerando a Situação do Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico n° 086/2021, Oferta de Compra n° 855800801002021OC00120, encontra-se Fracassado, conforme documento extraído do sítio oficial da BEC/SP (http://www.bec.sp.gov.br) às fls. 522 dos autos, REVOGAMOS a presente licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 086/2021, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GALÕES E CAIXAS DE COPOS DE ÁGUA MINERAL FILTRADA E GARRAFAS DE ÁGUA MINERAL COM GÁS E SEM GÁS FILTRADA", nos termos do artigo 49, "caput" da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. O prazo para interposição de recurso administrativo é de 05 (cinco) dias úteis, a começar a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste e deverá ser protocolizado na Avenida Presidente Kennedy, 9000, 1° andar, Vila Mirim, Praia Grande, no Departamento de Licitações no horário das 09:00h às 16:00h. ECEDITE DA SILVA CRUZ FILHO Resp. P/ Secretaria de Administração ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita CASSIO DE CASTRO NAVARRO Secretário Municipal de Governo ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA Secretária Municipal de Planejamento MAURICIO VIEIRA IZUMI Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES Procurador Geral do Município CRISTIANO DE MOLA Secretário Municipal de Finanças JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública LUIS FERNANDO FELIX DE PAULA Secretário Municipal de Urbanismo ANTONIO EDUARDO SERRANO Secretário Municipal de Meio Ambiente ELOISA OJEA GOMES TAVARES Secretaria Municipal de Obras Públicas ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos JOSÉ AMERICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ Secretário Municipal de Transportes ITAMAR MARCIANO Resp. P/ Secretaria de Assuntos Institucionais MAURICIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer ERIKA CRISTINA PICOLO Subsecretária de Controle Interno CLAUDINO PACHECO FILHO Subsecretário de Ações de Cidadania APARECIDA REGINA FERMINO DA SILVA Subsecretária de Planejamento e Controle Orçamentário AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n°. 039/2023 Processo Administrativo: 20234/2022 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPI'S II" No Despacho referente ao Pregão Eletrônico n°. 039/2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de maio de 2023, Seção 1, página 299, e no Diário Oficial da União em 16 de maio de 2023, Seção 3, página 318: Onde se lê: "...Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, as fls. 1073 e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 1076 a 1078 dos autos do Processo Administrativo nº 20234/2022 do Pregão Eletrônico n°. 039/2023, foi declarada CLASSIFICADA no certame a empresa A MORAES EIRELI para o fornecimento dos itens 12, 15, 16, e 19 e, consequentemente, DESCLASSIFICADA para o fornecimento dos itens 17 e 18. E, restou INABILITADA a empresa: BGF COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E CALÇADOS LTDA para o fornecimento dos itens 01, 02 e 11..." Leia-se: "...Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, as fls. 1073 e At a da Sessão de Análise das Amostras as fls. 1076 a 1078 dos autos do Processo Administrativo nº 20234/2022 do Pregão Eletrônico n°. 039/2023, foi declarada CLASSIFICADA no certame a empresa A MORAES EIRELI para o fornecimento dos itens 15, 16 e 19 e, consequentemente, DESCLASSIFICADA para o fornecimento dos itens 12, 17 e 18. E, restou INABILITADA a empresa: BGF COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E CALÇADOS LTDA para o fornecimento dos itens 01, 02 e 11..." Praia Grande, 2 de junho de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo AUGUSTO A. VARGAS C. SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social