DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brasília, 5 de junho de 2023; 202º da Independência e 135º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Marcelo Kanitz Damasceno O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Naval, resolve: P R O M OV E R , no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, ao grau de Grande-Oficial, as seguintes personalidades civis: OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES, Embaixador do Brasil no Japão; Ministra de Primeira Classe MARIA LAURA DA ROCHA; Ministro de Primeira Classe PEDRO HENRIQUE LOPES BORIO; e MARCIO TELLES DE MENEZES PRADO MAIA, Senhor. Brasília, 5 de junho de 2023; 202º da Independência e 135º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Marcelo Kanitz Damasceno O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Naval, resolve: ADMITIR, no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, as seguintes instituições: COMANDO MILITAR DO LESTE; COMANDO MILITAR DO SUDESTE; SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; CENTRO DE COORDENAÇÃO DE ESTUDOS DA MARINHA EM SÃO PAULO; CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA; CORPO DE FUZILEIROS DA MARINHA PORTUGUESA; ESCOLA DE INTELIGÊNCIA MILITAR DO EXÉRCITO; BASE AÉREA DE BELÉM; FRAGATA DEFENSORA; 1° ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE INSTRUÇÃO; ESCOLA TÉCNICA DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO; 2° ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREGO GERAL; NAVIO HIDROGRÁFICO BALIZADOR TENENTE CASTELO; SOCIEDADE AMIGOS DA MARINHA EM SANTOS, São Paulo; e SOCIEDADE AMIGOS DA MARINHA EM BELO HORIZONTE, Minas Gerais. Brasília, 5 de junho de 2023; 202º da Independência e 135º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Marcelo Kanitz Damasceno O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Naval, resolve: P R O M OV E R , na Ordem do Mérito Naval, os seguintes militares das Forças Armadas, nacionais e estrangeiros: I - no Quadro Ordinário: a) ao grau de Grande Oficial: Vice-Almirante (EN) CELSO MIZUTANI KOGA; Vice-Almirante (IM) ARTUR OLAVO FERREIRA; Vice-Almirante THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO; Vice-Almirante ALEXANDER REIS LEITE; Vice-Almirante (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS; Vice-Almirante ANTONIO CARLOS CAMBRA; Vice-Almirante JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO; Vice-Almirante (Md) OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS; Vice-Almirante AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR; e Vice-Almirante JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT; b) ao grau de Comendador: Contra-Almirante JOSÉ CLÁUDIO OLIVEIRA MACEDO; Contra-Almirante MARCELO REIS DA SILVA; Contra-Almirante RICARDO JAQUES FERREIRA; Contra-Almirante (EN) ALEXANDRE DE VASCONCELOS SICILIANO; Contra-Almirante FRANCISCO ANDRÉ BARROS CONDE; Contra-Almirante VAGNER BELARMINO DE OLIVEIRA; Contra-Almirante CARLOS ROBERTO ROCHA E SILVA JUNIOR; Contra-Almirante ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA; Contra-Almirante ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO; Contra-Almirante ALEXANDRE TAUMATURGO PAVONI; Contra-Almirante (FN) MARCELO DA COSTA REIS; Contra-Almirante (FN) STEWART DA PAIXÃO GOMES; Contra-Almirante ANTONIO BRAZ DE SOUZA; Contra-Almirante ALEXANDRE VERAS VASCONCELOS; Contra-Almirante (Md) MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA; Contra-Almirante (IM) ALEXANDRE DE MELLO BRAGA; e Contra-Almirante (IM) VICTOR LEAL DOMINGUES; e c) ao grau de Oficial: Contra-Almirante (EN) MARCOS FRICKS CAVALCANTE; Contra-Almirante (EN) MAURO NICOLOSO BONOTTO; Capitão de Mar e Guerra (Md) GISELE MENDES DE SOUZA E MELLO; Capitão de Mar e Guerra (Md) ANDRÉA DA COSTA VELOSO; Capitão de Mar e Guerra (T) LUCIANA DAVID DE MEDEIROS DE SOUZA; Capitão de Mar e Guerra (T) ALEX QUEIROZ PEREIRA; Capitão de Mar e Guerra (T) SARA DE CAMPOS PEREIRA CORRÊA; Capitão de Mar e Guerra (Md) DANIELLA LEITÃO MENDES; Capitão de Mar e Guerra (EN) ITALO RAMELLA; Capitão de Mar e Guerra (EN) AURO JOSÉ ALVES DE SANTANA; Capitão de Mar e Guerra GUSTAVO LEITE CYPRIANO NEVES; Capitão de Mar e Guerra (FN) FABIANO DE BRITO VILLELA; Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCELLO NOGUEIRA CANUTO; Capitão de Mar e Guerra (FN) FLAVIO DOS SANTOS NASCIMENTO; Capitão de Mar e Guerra (FN) LUÍS FELIPPE VALENTINI DA SILVA; Capitão de Mar e Guerra (FN) RODRIGO MOUSSALLE BUENO; Capitão de Mar e Guerra (FN) ANTONIO PESTANA GARCEZ NETO; Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LUIZ MELO SILVA; Capitão de Mar e Guerra FRANCISCO DAS CHAGAS LEMOS JÚNIOR; Capitão de Mar e Guerra (IM) ALEXANDRE COSTA BACÊLO; Capitão de Mar e Guerra MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA SIMAS; Capitão de Mar e Guerra (IM) ANTÔNIO VITA DE MORAIS JÚNIOR; Capitão de Mar e Guerra FERNANDO DE LUCA MARQUES DE OLIVEIRA; Capitão de Mar e Guerra (Md) ANA LÚCIA BOTELHO GUIMARÃES ARÊAS; Capitão de Mar e Guerra (Md) MÔNICA MEDEIROS LUNA; Capitão de Mar e Guerra MARIO ORLANDO DE CARVALHO JÚNIOR; Capitão de Mar e Guerra PAULO MAX VILLAS DA SILVA; Capitão de Mar e Guerra JOSÉ CARLOS DE SOUZA JUNIOR; Capitão de Mar e Guerra MARCELO DO NASCIMENTO MARCELINO; Capitão de Mar e Guerra JAIRO GERALDO GOMES JUNIOR; Capitão de Mar e Guerra ALESSANDER ANTUNES PEIXOTO; Capitão de Mar e Guerra PASCHOAL MAURO BRAGA MELLO FILHO; Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ GUSTAVO SILVEIRA GUIMARÃES; Capitão de Mar e Guerra RAFAEL SILVA DOS SANTOS; Capitão de Mar e Guerra ZAMIR DA SILVA CHAGAS; Capitão de Mar e Guerra MANOEL OLIVEIRA PINHO; Capitão de Mar e Guerra MAURÍCIO DO NASCIMENTO PINTO; Capitão de Mar e Guerra MARCIO GONÇALVES MARTINS ASSUMPÇÃO TAVEIRA; Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCO ALEXANDRE RODRIGUES DE AGUIAR; Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS; Capitão de Mar e Guerra EUGENIO ALBUQUERQUE MARQUES; Capitão de Mar e Guerra MARCOS ALEXANDER VALLE DE MOURA; Capitão de Mar e Guerra WASHINGTON LUIZ DE PAULA SANTOS; Capitão de Mar e Guerra PAULO ROBERTO BLANCO OZORIO; Capitão de Mar e Guerra ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ; Capitão de Mar e Guerra MARCELO LANCELLOTTI; Capitão de Mar e Guerra MARCELLO FERREIRA DA CRUZ; Capitão de Mar e Guerra SÉRGIO TADEU LEÃO ROSÁRIO; Capitão de Mar e Guerra CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO; e Capitão de Mar e Guerra ALEXANDRE GILDES BORGES; e II - no Quadro Suplementar: a) ao grau de Grande-Oficial: Almirante de Esquadra MASSIMO GUMA - República Italiana; Almirante ALWEENDO PAULUS AMUNGULU - República da Namíbia; General de Exército LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA; General de Divisão ADILSON CARLOS KATIBE; Major-Brigadeiro do Ar SERGIO BARROS DE OLIVEIRA; Major-Brigadeiro do Ar EDSON FERNANDO DA COSTA GUIMARÃES; Major-Brigadeiro do Ar JOSÉ VIRGÍLIO GUEDES DE AVELLAR; Major-Brigadeiro do Ar MARCELO FORNASIARI RIVERO; Major-Brigadeiro do Ar CESAR FARIA GUIMARÃES; e Major-Brigadeiro do Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES; e b) ao grau de Oficial: Capitão de Mar e Guerra (RM1) JORGE LUIZ BARBEITO DA COSTA FERREIRA; Capitão de Mar e Guerra (RM1) SYLVIO PAUL FRÓES; Capitão de Mar e Guerra (RM1-T) REGINA BOANERGES SIQUEIRA; Capitão de Mar e Guerra (RM1) RODRIGO REIS BITTENCOURT; e Capitão de Mar e Guerra (RM1-IM) ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO. Brasília, 5 de junho de 2023; 202º da Independência e 135º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Marcelo Kanitz Damasceno O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Naval, resolve: ADMITIR, no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, no grau de Grande-Oficial, as seguintes personalidades civis, nacionais e estrangeiras: GERALDO SACHIPENGO NUNDA, Embaixador da República de Angola;