DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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REDDY, Embaixador da República da Índia; FRANCESCO AZZARELLO, Embaixador da República Italiana; MELANIE HOPKINS, Embaixadora, Interina, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte; JUAN CARLOS GAMARRA SKEELS, Embaixador da República do Peru; ANTHONY WAYNE JEROME PHILLIPS SPENCER, Embaixador da República de Trinidad e Tobago; JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, Ministro de Estado dos Transportes; CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, Ministro de Estado da Educação; JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA, Ministra de Estado da Saúde; ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA, Ministro de Estado de Minas e Energia; ESTHER DWECK, Ministra de Estado da Gestão e Inovação em Serviços Públicos; LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação; ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional; SILVIO LUIZ DE ALMEIDA, Ministro de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania; MÁRCIO COSTA MACÊDO, Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República; JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, Advogado-Geral da União; VINICIUS MARQUES DE CARVALHO, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União; KASSIO NUNES MARQUES, Ministro do Supremo Tribunal Federal; GIORGIO MULÉ, Vice-Ministro de Defesa da República Italiana; RAFAEL TAJRA FONTELES, Governador do Estado do Piauí; WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado do Amazonas; JAYME VERÍSSIMO DE CAMPOS, Senador da República; ORIOVISTO GUIMARÃES, Senador da República; RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES, Senador da República; RAIMUNDO MAGALHÃES COSTA, Deputado Federal; ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO, Deputado Federal; LUCIANO CALDAS BIVAR, Deputado Federal; PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA, Deputado Federal; MARCO AURELIO BERTAIOLLI, Deputado Federal; ROSANA DE OLIVEIRA VALLE, Deputada Federal; REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES, Deputado Federal; JOSÉ NOBRE GUIMARÃES, Deputado Federal; RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS, Deputado Federal; EUGÊNIA BARTHELMESS, Embaixadora do Brasil na República de Singapura; ARY NORTON DE MURAT QUINTELLLA, Embaixador do Brasil na Malásia; Ministro de Primeira Classe JOSÉ AUGUSTO SILVEIRA DE ANDRADE FILHO; Ministra de Primeira Classe MARIANGELA REBUÁ DE ANDRADE SIMÕES; Dom MARCONY VINICIUS FERREIRA, Arcebispo do Ordinariado Militar do Brasil; MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará; LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA, Secretário-Geral do Ministério da Defesa; CARLOS GILBERTO CARLOTTI JUNIOR, Reitor da Universidade de São Paulo; JHONATAN PEREIRA DE JESUS, Ministro do Tribunal de Contas da União; GUILHERME MURARO DERRITE, Secretário de Estado de Segurança Pública do Estado de São Paulo; PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA, Chefe de Gabinete da Vice-Presidência da República; MARCELO MARTINS PIMENTEL, Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Defesa; MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA, Diretora da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial; e PAULA MORENO PARO BELMONTE, Deputada Distrital. Brasília, 5 de junho de 2023; 202º da Independência e 135º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Marcelo Kanitz Damasceno O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Naval, resolve: ADMITIR no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito Naval, no grau de Cavaleiro, o Capitão de Mar e Guerra FÁBIO TAYAROL MARQUES. Brasília, 5 de junho de 2023; 202º da Independência e 135º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Marcelo Kanitz Damasceno O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito da Defesa, resolve: ADMITIR, no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa, as seguintes organizações militares: COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS (Aeronáutica); COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR (Exército); e SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (Marinha). Brasília, 5 de junho de 2023; 202º da Independência e 135º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Marcelo Kanitz Damasceno O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito da Defesa, resolve: P R O M OV E R , no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa: I - ao grau de Grã-Cruz: ROSA MARIA PIRES WEBER, Ministra Presidente do Supremo Tribunal Federal; FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; ESTHER DWECK, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura; JOSÉ ROBERTO DE MORAES REGO PAIVA FERNANDES JÚNIOR, Secretário de Orçamento e Organização Institucional do Ministério da Defesa; e RUI CHAGAS MESQUITA, Secretário de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa; II - ao grau de Grande-Oficial: BRUNO DANTAS NASCIMENTO, Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União; e III - ao grau de Comendador: Coronel de Infantaria R/1 RUY HAREHIKO AKAMINE. Brasília, 5 de junho de 2023; 202º da Independência e 135º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Marcelo Kanitz Damasceno O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito da Defesa, resolve: P R O M OV E R , no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito da Defesa: I - ao grau de Grã-Cruz: Almirante de Esquadra MARCOS SAMPAIO OLSEN; General de Exército TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA; Tenente-Brigadeiro do Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO; Tenente-Brigadeiro do Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO; General de Exército FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA; e Tenente-Brigadeiro do Ar WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAUJO; II - ao grau de Grande-Oficial: Vice-Almirante PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA; e Major-Brigadeiro do Ar JOSÉ RICARDO DE MENESES ROCHA; III - ao grau de Comendador: General de Brigada JOÃO ROBERTO ALBIM GOBERT DAMASCENO; General de Brigada MAURÍCIO DE SOUZA BEZERRA; General de Brigada MARCUS AUGUSTO DA SILVA NÉTO; Contra-Almirante VAGNER BELARMINO DE OLIVEIRA; e Contra-Almirante ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES; e IV - ao grau de Oficial: Coronel de Infantaria CARLOS ALBERTO DO REGO BARROS; Coronel de Cavalaria JETSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA; e Coronel QCO AIRTON PEDRO BUTZKE. Brasília, 5 de junho de 2023; 202º da Independência e 135º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Marcelo Kanitz Damasceno O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito da Defesa, resolve: ADMITIR, no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito da Defesa: I - no grau de Grande-Oficial: Vice-Almirante (FN) RENATO RANGEL FERREIRA; Vice-Almirante ALEXANDRE RABELLO DE FARIA; General de Divisão MARCOS DE SÁ AFFONSO DA COSTA; Vice-Almirante HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR; Vice-Almirante EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA; Vice-Almirante AMAURY CALHEIROS BOITE JUNIOR; General de Divisão OMAR ZENDIM; Vice-Almirante (IM) LUIZ ROBERTO BASSO; Major-Brigadeiro do Ar SÉRGIO RODRIGUES PEREIRA BASTOS JUNIOR; Major-Brigadeiro do Ar MÁRIO SÉRGIO RODRIGUES DA COSTA; Major-Brigadeiro do Ar SERGIO BARROS DE OLIVEIRA; Major-Brigadeiro Médico CLOER VESCIA ALVES; General de Divisão HELDER DE FREITAS BRAGA; Major-Brigadeiro do Ar RODRIGO FERNANDES SANTOS; Major-Brigadeiro do Ar JOSÉ VIRGÍLIO GUEDES DE AVELLAR; Vice-Almirante (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS; e General de Divisão ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO; II - no grau de Comendador: Contra-Almirante ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES; Contra-Almirante (FN) CLÁUDIO LOPES DE ARAUJO LEITE; General de Brigada ANDRÉ LARANJA SÁ CORRÊA; General de Brigada JOMAR BARROS DE ANDRADE; General de Brigada LUIZ ALBERTO CUREAU JÚNIOR; Brigadeiro do Ar ANDRÉ DA SILVA FERREIRA; Contra-Almirante JOSÉ CLÁUDIO OLIVEIRA MACEDO; Brigadeiro do Ar RODRIGO GIBIN DUARTE; Brigadeiro Médico MAURÍCIO RIBEIRO BRAGA; Contra-Almirante (FN) STEWART DA PAIXÃO GOMES; Contra-Almirante SÉRGIO BLANCO OZÓRIO; Contra-Almirante (IM) VICTOR LEAL DOMINGUES; Contra-Almirante (Md) MARIA CECILIA BARBOSA DA SILVA CONCEIÇÃO; General de Brigada NILTON DINIZ RODRIGUES; e Brigadeiro do Ar ANDRÉ LUIZ ALVES FERREIRA; III - no grau de Oficial: Capitão de Mar e Guerra WELLITON LOPES DOS SANTOS; Capitão de Mar e Guerra CARLOS ALEXANDRE ALVES BORGES DIAS; Capitão de Mar e Guerra FABIO TAYAROL MARQUES; Capitão de Mar e Guerra LEONARDO TAUMATURGO PAVONI; Capitão de Mar e Guerra WILLY DE SOUZA DELLÊ VIANNA; Capitão de Mar e Guerra (IM) KLEBER RODGER REIS; Coronel de Infantaria JOSÉ RUBENS MARQUES; Coronel de Infantaria ALEXANDRE MARCOS DE JESUS; Coronel de Artilharia DANILO SILVA MAIA; Coronel de Comunicações FELIPE DRUMOND MORAES;