DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 202025 - POP&ART FESTIVAL DE CULTURA EDUARDO JOSE ALBUQUERQUE BRITO CNPJ/CPF: 042.733.043-25 Cidade: Teresina - PI; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 193383 - Projeto Bem Viver BEM VIVER DE NONOAI CNPJ/CPF: 20.741.515/0001-50 Cidade: Nonoai - RS; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 193599 - Manifestações Culturais do Brasil - A celebração viva da cultura dos povos LP Arte Soluções Culturais Ltda CNPJ/CPF: 22.596.766/0001-13 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/08/2022 211450 - Aprendizes - Digital 2ª Edição Maloca Produções Artísticas EIRELI - MUDA CULTURAL CNPJ/CPF: 09.337.773/0001-32 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 223715 - Monet a Beira Dagua PULSAR CULTURA E ESPORTE EIRELI - ME CNPJ/CPF: 23.377.031/0001-61 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023 ANEXO II ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26) 220121 - Revista Marina INSTITUTO COSTA BRASILIS - DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL CNPJ/CPF: 07.301.727/0001-58 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 11/04/2023 à 31/12/2023 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 297, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 192671 - Dança Sem Fronteiras MAAT PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - ME CNPJ/CPF: 04.101.599/0001-00 Cidade: Campinas - SP; Valor Reduzido: R$ 17.681,40 Valor total atual: R$ 182.266,92 202649 - MISSIONEIRO DAS ARTES CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS MISSIONEIRO DO OESTE CNPJ/CPF: 81.268.989/0001-10 Cidade: Vera Cruz do Oeste - PR; Valor Reduzido: R$ 6.875,00 Valor total atual: R$ 193.050,00 221974 - SANA FESTIVAL Fundação Cultural Nipônica Brasileiro CNPJ/CPF: 07.741.670/0001-08 Cidade: Eusébio - CE; Valor Reduzido: R$ 46.750,00 Valor total atual: R$ 656.239,38 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 230114 - Programa NEOJIBA - Plano Anual de Atividades 2023 Instituto de Desenvolvimento Social pela Música - IDSM CNPJ/CPF: 10.490.525/0001-06 Cidade: Salvador - BA; Valor Reduzido: R$ 2.528.033,71 Valor total atual: R$ 7.416.166,00 203414 - Semana da Música Erudita em Itabira ECA - Espaço de Cultura e Arte CNPJ/CPF: 24.532.788/0001-45 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 131.703,00 Valor total atual: R$ 70.213,00 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 230326 - Mulheres de Caraiva Associação Caraíva Viva CNPJ/CPF: 11.423.403/0001-60 Cidade: Porto Seguro - BA; Valor Reduzido: R$ 27.951,00 Valor total atual: R$ 1.044.928,17 Ministério da Defesa GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM-MD Nº 3.120, DE 5 DE JUNHO DE 2023 Revoga a Portaria GM-MD nº 710, de 3 de fevereiro de 2023. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, tendo em vista o disposto nos arts. 9º, caput, e 15, caput, inciso II, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e no art. 1º, inciso XVI, alínea "c", do Anexo I ao Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60240.000040/2023- 55, resolve: Art. 1º Fica revogada a Portaria GM-MD nº 710, de 3 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 25-A - Edição Extra A, Seção 1, página 1, de 3 de fevereiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO COMANDO DA AERONÁUTICA DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA PORTARIA Nº 1.448/SAGA, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SARUTAIÁ, situado no Município de Sarutaiá, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67613.900235/2023-61. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cel Av ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO PORTARIA Nº 1.449/SAGA, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA JOANA ESTÂNCIA, situado no Município de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900186/2023-66. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga). Cel Av ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS PORTARIA HACO Nº 9/SAJ, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS - HACO, usando da competência regimental que lhe foi conferida através da Portaria nº 975/GC1, de 18 de setembro de 2020, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 171, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 67435.007730/2022-16, resolve: Art. 1º Aplicar sanção à empresa LAVANDERIA LAVEX CLEAN EXPRESS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.444.978/0001-66, na modalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) ano, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, com base no que prevê o art. 87, da Lei 8.666/1993. Art. 2º A aplicação da penalidade se dá em razão do descumprimento do item 8.2 do contrato 027/GAP-CO-HACO/2018 (PAG nº 67.278.010.537/2018-36) em razão do inadimplemento contratual, de acordo com decisão fundamentada no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade supracitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cel RODRIGO MOREIRA CHAVES PORTARIA SEFIC/MINC Nº 295, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 193229 - Ensaios Técnicos das Escolas de Samba na Marquês de Sapucaí 2019/2020 LIGA INDEPENDENTE DAS ESC DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO CNPJ/CPF: 28.715.167/0001-58 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 28.088,41 Valor total atual: R$ 3.655.638,41 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 221542 - Street River Amazônia SONIQUE PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA. - ME CNPJ/CPF: 10.602.556/0001-01 Cidade: Belém - PA; Valor Complementado: R$ 530.847,98 Valor total atual: R$ 1.494.364,38