DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RUA DR. ALMEIDA LIMA, 1124 E 1134, CAMPUS MOOCA, BRÁS, SÃO PAULO/SP . 26 201901825 P S I CO LO G I A (Bacharelado) 200 (duzentas) UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA RUA PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, 1160, POLO NA SEDE, JARDIM VINTE E CINCO DE AGOSTO, DUQUE DE CAXIAS/RJ . 27 202004410 A D M I N I S T R AÇ ÃO (Bacharelado) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA RUA: BEATRIZ DO VALE, S/N, , INDEPENDÊNCIA, ALENQUER/PA . 28 201709637 DESIGN GRÁFICO (Tecnológico) 140 (cento e quarenta) UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO AVENIDA PROFESSOR LUIZ IGNÁCIO ANHAIA MELLO, 1363, - ATÉ 2001 - LADO ÍMPAR, VILA PRUDENTE, SÃO PAULO/SP . 29 202006942 ENGENHARIA DE P R O D U Ç ÃO (Bacharelado) 210 (duzentas e dez) UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO RUA ADOLFO PINTO, 109, , BARRA FUNDA, SÃO P AU LO / S P . 30 201817104 DIREITO (Bacharelado) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES FUNDACAO REGIONAL I N T EG R A DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 3149, EXTENSÃO DE SÃO LUIZ GONZAGA, CENTRO, SÃO LUIZ G O N Z AG A / R S PORTARIA SERES/MEC Nº 138, DE 5 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta do(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017. Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados na modalidade a distância, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC, nos termos do art. 16, do Decreto nº 9.057, de 2017. Art. 3º A(s) instituição(ões) deverá(ão) solicitar o reconhecimento do(s) curso(s), neste ato autorizado(s), nos termos do art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA SAMPAIO ANEXO (Autorização de Cursos EaD) . Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora . 1 202014125 GESTÃO DA QUALIDADE (Tecnológico) 240 CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE JOÃO PESSOA CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA . 2 202014103 GESTÃO DA QUALIDADE (Tecnológico) 240 CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE SÃO LUÍS SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA - SESPS . 3 202022874 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) 500 FACULDADE ALPHA ALPHA SISTEMAS EDUCACIONAIS E TREINAMENTOS - EIRELI . 4 202022873 PEDAGOGIA (Licenciatura) 500 FACULDADE ALPHA ALPHA SISTEMAS EDUCACIONAIS E TREINAMENTOS - EIRELI . 5 201905400 AGRONOMIA (Bacharelado) 150 FACULDADE DE TECNOLOGIA DO VALE DO IVAÍ UNESVI - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO IVAI LTDA . 6 201905445 ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) 150 FACULDADE DE TECNOLOGIA DO VALE DO IVAÍ UNESVI - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO IVAI LTDA . 7 201905446 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 200 FACULDADE DE TECNOLOGIA DO VALE DO IVAÍ UNESVI - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO IVAI LTDA . 8 201904957 PEDAGOGIA (Licenciatura) 300 FACULDADE DE TECNOLOGIA DO VALE DO IVAÍ UNESVI - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO IVAI LTDA PORTARIA SERES/MEC Nº 139, DE 5 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, conforme disposto nos arts. 10 e 44 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA SAMPAIO ANEXO (Autorização de Cursos EaD) . Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora . 1 201609843 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) 120 FACULDADE DO LITORAL SUL PAULISTA SERVICOS EDUCACIONAIS DO LITORAL PAULISTA LTDA.