DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023060600042 42 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 2 201609842 LOGÍSTICA (Tecnológico) 120 FACULDADE DO LITORAL SUL PAULISTA SERVICOS EDUCACIONAIS DO LITORAL PAULISTA LTDA. . 3 201601566 PEDAGOGIA (Licenciatura) 300 FATEC - FACULDADE DE TEOLOGIA E CIÊNCIAS DE V OT U P O R A N G A ASSOCIACAO DE ENSINO JOSE WELLINGTON BEZERRA DA COSTA PORTARIA SERES/MEC Nº 140, DE 5 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC. Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA SAMPAIO ANEXO (Reconhecimento de Cursos EaD) . Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora . 1 202003331 GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) 250 (duzentas e cinquenta) Centro Universitário Campo Limpo Paulista INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO PAULISTA LTDA . 2 202003330 GESTÃO DA QUALIDADE (Tecnológico) 1640 (uma mil, seiscentas e quarenta) Centro Universitário Campo Limpo Paulista INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO PAULISTA LTDA . 3 202003328 GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) 1600 (uma mil, seiscentas) Centro Universitário Campo Limpo Paulista INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO PAULISTA LTDA . 4 202002297 HISTÓRIA (Licenciatura) 600 (seiscentas) Centro Universitário das Américas SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMERICAS S.A . . 5 202002299 MARKETING (Tecnológico) 600 (seiscentas) Centro Universitário das Américas SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMERICAS S.A . . 6 202002300 PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) 600 (seiscentas) Centro Universitário das Américas SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMERICAS S.A . . 7 201906810 SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (Tecnológico) 1000 (uma mil) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB . 8 202002837 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 200 (duzentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JAGUARIÚNA INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDA . 9 202002839 BIBLIOTECONOMIA (Bacharelado) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JAGUARIÚNA INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDA . 10 202002840 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 200 (duzentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JAGUARIÚNA INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDA . 11 201907045 MARKETING (Tecnológico) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS FUNDACAO EDUCACIONAL DE LAVRAS . 12 201907258 MARKETING (Tecnológico) 132 (cento e trinta e duas) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS FUNDACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS . 13 202003041 GESTÃO DA QUALIDADE (Tecnológico) 902 (novecentas e duas) CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA - ESTÁCIO DE SANTA CATARINA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA . 14 202003040 SOCIOLOGIA (Licenciatura) 2219 (duas mil, duzentas e dezenove) CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA - ESTÁCIO DE SANTA CATARINA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA . 15 201904206 MARKETING (Tecnológico) 300 (trezentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO INSTITUTO EURO-AMERICANO DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA S.A. . 16 201905873 MARKETING (Tecnológico) 1080 (uma mil e oitenta) Centro Universitário Favip Wyden SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA LTDA . 17 201905875 SERVIÇOS JURÍDICOS E NOTARIAIS (Tecnológico) 1080 (uma mil e oitenta) Centro Universitário Favip Wyden SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA LTDA . 18 201905016 GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) 2000 (duas mil) CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMIS . 19 201905741 SEGURANÇA PÚBLICA (Tecnológico) 2000 (duas mil) CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMIS . 20 201907424 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) 500 (quinhentas) Centro Universitário Internacional Signorelli INSTITUTO DE GESTAO EDUCACIONAL SIGNORELLI LTDA. . 21 202108712 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) 300 (trezentas) Faculdade Auden Educacional AUDEN EDUCACAO LTDA . 22 201907388 EMPREENDEDORISMO (Tecnológico) 10000 (dez mil) UNIVERSIDADE CESUMAR CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA . 23 202002906 GESTÃO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL (Tecnológico) 400 (quatrocentas) UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE . 24 202002877 LOGÍSTICA (Tecnológico) 400 (quatrocentas) UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE . 25 202002900 PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) 400 (quatrocentas) UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE . 26 201904153 EMPREENDEDORISMO (Tecnológico) 500 (quinhentas) UNIVERSIDADE DE FRANCA ACEF S/A. . 27 202002347 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) 500 (quinhentas) UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL ASSOCIACAO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL . 28 202002350 GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) 500 (quinhentas) UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL ASSOCIACAO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL . 29 202002352 LOGÍSTICA (Tecnológico) 500 (quinhentas) UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL ASSOCIACAO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL . 30 202110981 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 500 (quinhentas) UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA . 31 202110983 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 500 (quinhentas) UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA . . PORTARIA SERES/MEC Nº 141, DE 5 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta do(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017. Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados na modalidade a distância, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC, nos termos do art. 16, do Decreto nº 9.057, de 2017. Art. 3º A(s) instituição(ões) deverá(ão) solicitar o reconhecimento do(s) curso(s), neste ato autorizado(s), nos termos do art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA SAMPAIO ANEXO (Autorização de Cursos EaD) . Nº de Ordem Registro e- MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora . 1 202111452 N U T R I Ç ÃO (Bacharelado) 900 (novecentas) FACULDADE AUDEN E D U C AC I O N A L AU D E N E D U C AC AO LT DA . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E T EC N O LO G I A DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM PORTARIA Nº 215, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO, nomeado pela Portaria n° 1.974 de 23/11/2021, publicado no DOU de 23/11/2021, no uso de suas atribuições, resolve: