DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Filme: Tin & Tina (Espanha / Estados Unidos da América / Romênia - 2023) Diretor(es): Rubin Stein Distribuidor(es): Netflix Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Gênero: Suspense/Terror Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Conteúdo Sexual , Violência Extrema e Drogas Lícitas Processo: 08017.001098/2023-40 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 809, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Série: Nunca, Raramente, às Vezes, Sempre (Never Rarely Sometimes Always, Estados Unidos da América / Reino Unido - 2020) Diretor(es): Eliza Hittman Distribuidor(es): Amazon Prime Video Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Gênero: Drama Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Violência , Drogas Lícitas e Temas Sensíveis Processo: 08017.001171/2022-01 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 810, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Série: O Verão que mudou minha vida - 1ª temporada (The Summer I Turned Pretty - Season 1, Estados Unidos da América - 2022) Diretor(es): Erica Dunton, Jeff Chan, Jesse Peretz Distribuidor(es): Amazon Prime Video Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Gênero: Drama Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Drogas , Conteúdo Sexual e Linguagem Imprópria Processo: 08017.001430/2022-95 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 811, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Série: As Linhas Tortas de Deus (Los Renglones Torcidos de Dios, Espanha - 2022) Diretor(es): Oriol Paulo Distribuidor(es): Netflix Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Gênero: Drama Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Violência , Nudez e Drogas Lícitas Processo: 08017.002319/2022-16 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 812, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Série: Shadowhunters: The Mortal Instruments - Temporada 3 (Shadowhunters: The Mortal Instruments, Estados Unidos da América - 2018) Distribuidor(es): Netflix Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Gênero: Aventura/Ação Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Contém: Drogas , Conteúdo Sexual e Violência Extrema Processo: 08017.000544/2023-07 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 813, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: Bayonetta Origins: Cereza And The Lost Demon (Japão - 2023) Produtor(es): Platinum Games Distribuidor(es): Nintendo Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Categoria: Aventura/Ação Plataforma: Nintendo Switch Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Violência Processo: 08017.000681/2023-33 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 814, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: Ravenlok (Canadá - 2023) Produtor(es): Cccocucumber Distribuidor(es): Cococucumber Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Categoria: Aventura/RPG Plataforma: Computador PC/Xbox ONE/Xbox Series X/S/Xbox Cloud Gaming Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Contém: Violência Processo: 08017.000934/2023-79 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 815, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: Albion Online (Alemanha - 2017) Produtor(es): Sandbox Interactive GmbH Distribuidor(es): Sandbox Interactive GmbH Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Categoria: MMORPG Plataforma: Computador PC/Android/iOS Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Contém: Violência Processo: 08017.000956/2023-39 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 816, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: Fuga: Melodies Of Steel 2 (Japão - 2023) Produtor(es): CyberConnect2 Distribuidor(es): CyberConnect2 Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Categoria: Aventura/Estratégia/RPG Plataforma: Computador PC/Xbox ONE/PlayStation 4/Nintendo Switch/PlayStation 5/Xbox Series X/S/Xbox Cloud Gaming Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Contém: Violência Processo: 08017.001008/2023-11 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 817, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: Wizard Of Legend (Estados Unidos da América - 2018) Produtor(es): Contigent99 Distribuidor(es): Contigent99, Humble Games Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Categoria: Aventura/Ação/Roguelike Plataforma: Computador PC/Xbox ONE/PlayStation 4/Nintendo Switch Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Violência Fantasiosa Processo: 08017.001011/2023-34 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 818, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: Midnight Fight Express (Polônia - 2022) Produtor(es): Jacob Dzwinel Distribuidor(es): Humble Games Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos