DOEAM 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 29 de maio de 2023 2 PORTARIA Nº 566/2023 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n° 01.01.017101.015809/2023-58/SES-AM. R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para o servidor Antonio Lúcio Pinheiro de Souza, Técnico, matrícula 182.001-0 C, no período de 06/06/2023 a 05/06/2025, lotado na Assessoria de Comunicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 15 de maio de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#136093#2#138793/> Protocolo 136093 <#E.G.B#136101#2#138801> PORTARIA Nº 593/2023 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.016561/2023-42; 017107.000336/2023-34; 017106.000092/2023-08/SES-AM. R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01- Fábio Arruda Bindá, Enfermeiro, 197.872-1 A, 2013 a 2023, 01/07/2023 a 27/12/2023, Unidade Mista de Manacapuru; 02- Laisa Malena Teles de Santana Beanes, Enfermeira, 240.229-A, 2017 a 2022, 01/09/2023 a 29/11/2023, Pronto Socorro 28 de Agosto; 03- Mamerto Torres Flores, Médico A, 160.169-5 C, 2010 a 2015, 01/07/2023 a 28/09/2023, SPA e Maternidade Chapot Prevost. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 23 de maio de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#136101#2#138801/> Protocolo 136101 <#E.G.B#136123#2#138823> PORTARIA Nº 225/2023- DGRH/SES-AM. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, conforme consta no Processo nº 01.01.017111.000632/2022-95-SES/AM. R E S O L V E CESSAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: MICHAEL MACEDO ALMEIDA; Matricula: 235.619-8 A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 13. A Contar 01.01.2023. ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: MARCIA RODRIGUES FERNANDES; Matricula: 241.584-4 A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 13. A Contar 01.01.2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 03 de março de 2023. ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#136123#2#138823/> Protocolo 136123 <#E.G.B#136126#2#138826> PORTARIA Nº 610/2023 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,v da Constituição Estadual do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos Processos n° 01.01.017101.018276/2023-66; 018306/2023-34; 016777/2023-08; 018710/2023-08; 018514/2023-33; 018160/2023-27; 018708/2023-39; 018282/2023-13; 028089/2022-00; 018608/2023-02; 018645/2023-10 - SES-AM; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO, o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária. RESOLVE: I - ADMITIR, por Contrato Temporário os servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - Arleide Aleme da Cruz, Auxiliar de Serviços Gerais, PSC Zona Sul e 05.02.1987; 2 - Maria Aparecida Costa de Miranda, Auxiliar de Saude, Hospital Infantil Dr. Fajardo e 01.01.1987; 3 - Roberto Herrera Mascato, Medico, Maternidade Ana Nery e 20.01.1986; II - PRORROGAR, os Contratos Temporários dos servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - Francisca Maia de Araujo, Auxiliar de Enfermagem, PSC Zona Sul e 31.05.2000 a 28.02.2001; 2 - Jotecleide Correia da Silva, Auxiliar Operacional de Saude, Unidade Mista de Humaita e 18.11.1993 a 28.02.2001; 3 - Katia Maria Batista da Silva, Auxiliar de Patologia Clinica, CAIC Jose Carlos Mestrinho e 22.09.1993 a 28.02.2001; 4 - Maria Conceição Silva da Silva, Auxiliar Operacional de Saude, Unidade Mista de Manaquiri e 01.12.1999 a 28.02.2001; III - RETIFICAR as portarias publicadas no Diário Oficial do Estado relacionadas abaixo: 1 - RETIFICAR, a Portaria de Admissão nº 0696/99-GSUSAM, publicado no Diário Oficial do Estado de 16 de junho de 1999, o nome da servidora MARIA CONCEIÇÃO SILVA DA SILVA, na forma abaixo: ONDE SE LÊ Maria da Conceição Silva da Silva, LEIA-SE Maria Conceição Silva da Silva; 2 - RETIFICAR, a Portaria de Prorrogação nº 796/2022-DGRH/SES-AM, publicado no Diário Oficial do Estado de 20 de outubro de 2022, o cargo da servidora MARIA DE FATIMA DA SILVA CRUZ, na forma abaixo: ONDE SE LÊ Dentista, LEIA-SE Auxiliar de Enfermagem; 3 - RETIFICAR, a Portaria de Admissão nº 309/2020-GSUSAM, publicado no Diário Oficial do Estado de 03 de agosto de 2020, o nome da servidora RAIMUNDA DO NASCIMENTO MORAES, na forma abaixo: ONDE SE LÊ Raimunda do Nascimento Morais, LEIA-SE Raimunda do Nascimento Moraes; 4 - RETIFICAR, a Portaria de Prorrogação nº 137/2022-DGRH/SES-AM, publicado no Diário Oficial do Estado de 01 de abril de 2022, o nome da servidora SOLANGE GOMES DE LIMA, na forma abaixo: ONDE SE LÊ Solange Pereira, LEIA-SE Solange Gomes de Lima; IV - DISPENSAR o servidor relacionado a seguir, conforme NOME, CARGO, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - Joao dos Santos Valentim, Auxiliar de Saude, Unidade Mista de Rio Preto da Eva, a contar de 01.08.1993. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 26 de maio de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#136126#2#138826/> Protocolo 136126 <#E.G.B#136127#2#138827> PORTARIA Nº 589/2023 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n° 01.01.017101.016030/2023-50/SES-AM. R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para a servidora Ana Laura Monteiro Lopes Leite, Agente Administrativo, matrícula 246.631-7 A, no período de 20/05/2023 a 19/05/2025, lotada no HPSC Zona Oeste. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 18 de maio de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo<#E.G.B#136127#2#138827/> Protocolo 136127 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO