DOEAM 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 29 de maio de 2023 3 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD <#E.G.B#136187#3#138889> PORTARIA Nº 0191/2023-GS/SEAD O SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o disposto no decreto nº. 42.727 de 8 de setembro de 2020, que dispõe sobre Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED, como sistema oficial, no âmbito do Poder Executivo Estadual, como suporte tecnológico ao Sistema de Arquivos e Gestão de Documentos do Estado do Amazonas - SAGED-AM, para autuação, produção, tramitação e consulta de processos administrativos eletrônicos, e CONSIDERANDO o disposto no decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 2020, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para operacionalizar a implantação da Plataforma do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED, no âmbito do Estado do Amazonas. CONSIDERANDO o artigo 2.º do Decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 2020 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio da Titular da Secretaria de Administração e Gestão. RESOLVE: I - SUBSTITUIR do Grupo de Trabalho - GT que compõe o Núcleo Gestor do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED/AM, da Portaria nº 0034/2022-GS/SEAD, que consta o nome de Priscilla França Atala, na função de Coordenação de Desenvolvimento e Inovação, por Andréa Eunice Paulain Corado, com a mesma função, a contar de 1º de junho de 2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, Manaus, 29 de maio de 2023. VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício <#E.G.B#136187#3#138889/> Protocolo 136187 <#E.G.B#136189#3#138891> PORTARIA Nº 0192/2023-GS/SEAD O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso das atribuições, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 45.094, de 3 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado e Administração e Gestão - SEAD, com a finalidade de realizar as atividades necessárias para garantir gestão eficaz dos bens patrimoniais do Estado através do sistema patrimonial, com fins à padronização mínima de qualidade exigida Decreto Federal nº 10.540/2020 e plano de ação definido no Decreto Estadual nº 43.814/2021, atendendo as informações constantes no sistema de gestão financeira (AFI); CONSIDERANDO o art. 3º do no Decreto n.º 45.094, de 3 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a composição e funcionamento do grupo de trabalho a ser definido em ato próprio do titular da Secretaria de Administração e Gestão - SEAD; RESOLVE: I - SUBSTITUIR do Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar as atividades necessárias para garantir a gestão eficaz dos bens patrimoniais do Estado, com fins a padronização mínima de qualidade exigida no Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020, da Portaria nº 0004/2022-GS/ SEAD, publicada dia 06/01/2022, que consta o nome de Cristina Luciana Moreira Romero Parente, com a função de Membro Analista, por Thaline Castro de Lima, com a mesma função, a contar de 1º de junho de 2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, Manaus, 29 de maio de 2022. VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício <#E.G.B#136189#3#138891/> Protocolo 136189 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC <#E.G.B#136066#3#138766> PORTARIA GSE Nº 486, DE 25 DE MAIO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo: Processo nº. 01.01.028101.017618/2023/47-SEDUC/SIGED ANTONIO DOS REIS CRUZ, cargo Vigia, Matrícula 004582-9A, durante o período de 01/04/1996 a 31/12/1996, de 01/05/1997 a 31/12/1997 e de 01/02/1998 a 28/02/2001. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 25 de maio de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#136066#3#138766/> Protocolo 136066 <#E.G.B#136070#3#138770> RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO 125/2023-GTRANS/SEDUC/SIGED. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, Nome/Cargo: 1.Maria das Dores Lima da Silva/ Pedagoga Nome/ Cargo: 2.Fátima Carneiro de Castro/ Professora. Destino/Período: Mao/ Itapiranga/Urucará/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Itacoatiara/Rio Preto da Eva/Mao/ 06 a 15 de junho de 2023. Objetivo: Realizar sindicância para apurar denúncias conforme autorização da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar. Nome/Cargo: 1.Darlem Lúcia de Oliveira Costa/ Professora. Nome/Cargo: 2.Manuela Medeiros Aguiar/ Professora. Destino/Período: Mao/Itacoatiara/Maués/Itacoatiara/Parintins/Itacoatiara/ Mao/ 10 a 18 de junho de 2023. Objetivo: Apurar suposto descumprimento do dever funcional de servidores efetivos desta Secretaria. Nome/Cargo: 1.Rosimar Sini/ Professora. Nome/Cargo: 2.Sebastião Silva Feitosa/ Vigia. Nome/Cargo: 3.Gracimar da Silva Souza/ Professora. Destino/ Período: Mao/Porto Velho/Lábrea/Porto Velho/Mao/ 12 a 16 de junho de 2023. Objetivo: Realizar sindicância para apurar denúncias de acordo com as portarias GS nº 451 e 446/2023. Nome/Cargo: 1.Darlem Lúcia de Oliveira Costa/ Professora. Nome/Cargo: 2.Manuela Medeiros Aguiar Professora. Destino/Período: Mao/Juruá/Mao/27 a 30 de junho de 2023. Objetivo: Apurar suposto descumprimento do dever funcional de servidores efetivos desta Secretaria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 25 de maio de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#136070#3#138770/> Protocolo 136070 <#E.G.B#136075#3#138775> RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO 124/2023-GTRANS/SEDUC/SIGED. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, Nome/Cargo: Clemilson Candido Moraes/ Motorista. Destino/Período: Mao/NovoAirão/Mao/ 22 de maio de 2023. Objetivo: Conduzir servidores do DETIN para realizar instalação de Software nas Escolas. Nome/Cargo: 1. Francisco Emiliano Moraes Filho/ Professor. Nome/Cargo: 2.Guilherme Cumapa Simões/ Assistente Técnico. Nome/Cargo: 3.Francisco Carlos Gonçalves de Melo/ Colaborador. Nome/Cargo: 4.Laurentino Marques Moreira Filho/ Colaborador. Nome/Cargo: 5.Mauro Sergio da Silva Pires/ Colaborador. Nome/Cargo: 6.Francisco Said Ferreira de Souza/ Colaborador. Destino/Período: Mao/Novo Airão/Mao/ 06 a 11 de junho de 2023. Objetivo: Participar da Equipe de Arbitragem do 44º Jogos Escolares do Amazonas 2023. Nome/Cargo: 1. José Elmar Oliveira Barreto/ Vigia. Nome/Cargo: 2.Filipe Souza e Silva/ Assistente Técnico. Destino/ Período: Mao/Manacapuru/Mao/ 07 a 09 de junho de 2023. Objetivo: Realizar manutenção e configurar os equipamentos de informática nas Escolas. Nome/Cargo: Adriellen Tertutino dos Santos/ Assessora. Destino/Período: Mao/Autazes/Mao/ 12 e 13 de junho de 2023. Objetivo: Realizar fiscalização do convênio 05/2022 de obras nas Escolas. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 25 de maio de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#136075#3#138775/> Protocolo 136075 <#E.G.B#136085#3#138785> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO