DOEAM 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 29 de maio de 2023 11 <#E.G.B#136118#11#138818> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0130/2023-2; PE1304/22 - CSC (Proc. Nº 013102.014317/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., lote(s) 4 no valor total de R$ 41.940,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. Manaus, 29 de maio de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#136118#11#138818/> Protocolo 136118 <#E.G.B#136120#11#138820> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0130/2023-1; PE1304/22 - CSC (Proc. Nº 013102.014317/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., lote(s) 3 no valor total de R$ 54.000,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. Manaus, 29 de maio de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#136120#11#138820/> Protocolo 136120 <#E.G.B#136121#11#138821> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.000504/2023-80, referente ao PE 037/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 037/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - item(ns) 2; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA - item(ns) 1, 5; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 29 de maio de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#136121#11#138821/> Protocolo 136121 <#E.G.B#136122#11#138822> PORTARIA Nº 102/2023/GP/CSC O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007. RESOLVE: I - CONCEDER a servidora deste Centro de Serviços Compartilhados, 08 (oito) dias de afastamento, a contar de 20/05/2023 de acordo com o art.56, II da lei nº 1.762 de 14.11. 86.. Matrícula Nome Cargo Período 189.603-2F KELLEN ETHER REBELO Gerente, AD-2 20 a 28/05/2023 CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em Manaus, 29 de maio de 2023. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#136122#11#138822/> Protocolo 136122 <#E.G.B#136124#11#138824> PORTARIA Nº 103/2023-GP/CSC O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007. RESOLVE: I - CONCEDER férias aos servidores relacionados, de acordo com o art. 62 da Lei nº 1.762 de 14.11.86. Matrícula Nome Exer Período 253.722-2A Matheus Brito dos Santos 2022 02/05/23 a 16/05/23 15 d 260.870-7B Shaely de Oliveira Coelho 2023 10/04/23 a 24/04/23 15 d 264.477-0C Renata Alcântara Dias 2023 18/07/23 a 28/07/23 10 d 261.546-0A Tainá Maria da Graça Barroso 2022 10/04/23 a 19/04/23 10 d 247.553-7 B Orleanderson Silva de Castro 2021 04/05/23 a 05/05/23 02 d 2022 06/05/23 a 09/05/23 04 d 231.122-4C Vanessa Jacauna Ferreira 2022 03/05/23 a 12/05/23 10 d 172.001-5 B Lúcio Antonio Simôes Monteiro 2022 03/05/22 a 12/05/22 10 d 249.656-9 B Larissa Antonia Saraiva Melo 2022 10/05/22 a 29/05/22 20 d 260.870-7B Shaely de Oliveira Coelho 2023 25/04/23 a 28/04/23 04 d 252.505-4A Pauline Chixaro Voss 2023 23/05/23 a 01/06/23 10 d 155.691-6G Carolina de Lima Cavalcante 2023 15/05/23 a 29/05/23 15 d 200.226-4E Hedlen Maria Barroso Guedes de Freitas 2022 02/06/23 a 16/06/23 15 d 249.447-7A Diego Barros Jacob 2023 22/05/23 a 26/05/23 05 d 254.388-5C Thiago Flores dos Santos 2023 28/06/23 a 07/07/23 10 d II - TRANSFERIR, por necessidade de serviço, as férias descritas, referente ao exercício de 2023. Matrícula Nome Cargo Dias 257.365-2B Cárita dos Anjos Nascimento Assessor I, AD-1 30 190.652-6B Edilberto Souza dos Santos Gerente 30 249.590-2B Felipe Silva de Lima Assessor I, AD-1 30 258.331-3B Jayme Marques Brasil Junior Corregedor 30 176.429-2B Júlio Cezar Rodrigues Lima Assessor I, AD-1 30 189.603-2F Kellen Ether Rebelo Gerente 30 248.176-6A Leonardo Lima Toledano Assessor I, AD-1 30 264.346-4A Marília Martins Libório Assessor III, AD-3 30 179.557-0E Rui Jorge Piedade de Lima Assessor IV, AD-4 30 248.177-4A Samanta Gonzaga de Figueiredo Assessor IV, AD-4 30 262.467-2A Yan Feliphe da Silva Martins Assessor III, AD-3 30 CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em Manaus, 29 maio de 2023. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#136124#11#138824/> Protocolo 136124 <#E.G.B#136125#11#138825> EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2019 O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o item 6.2 do Edital de Credenciamento nº 001/2019-CGL, cujo objeto é o credenciamento de instituições especializadas em recrutamento e seleção de estagiários; CONSIDERANDO o pedido de reequilíbrio econômico financeiro realizado pelos Agentes de Integração credenciados constantes do Processo nº 003379/21-07-CSC; CONSIDERANDO a manifestação da Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGOV que demonstrou o cálculo de reajuste com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA com data inicial de 08/2018 e data final 03/2023. CONSIDERANDO o Parecer da SEFAZ nº 40/2023/DEFIP/SET, que aprova a possibilidade do aumento da taxa de administração do Edital de Credenciamento nº 001/2019-CGL. R E S O L V E: 1. REAJUSTAR o valor da taxa de administração do Edital de Credenciamento nº 001/2019-CGL para R$ 22,46 (vinte e dois reais e quarenta e seis centavos) por estagiário, correspondente ao custo das atividades previstas no presente edital. 2. Este reajuste entra em vigor na data de sua publicação. Manaus, 29 de maio de 2023 WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#136125#11#138825/> Protocolo 136125 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC <#E.G.B#136147#11#138849> RESENHA DA PORTARIA Nº 600/2023-GDG/PC O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, etc..; RESOLVE: I) - AUTORIZAR o pagamento de Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário de até 45% (quarenta e cinco por cento) do valor fixado para a Gratificação de Exercício Policial - GEP, nos termos do artigo VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO