DOEAM 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 29 de maio de 2023 10 o Ministro da Pesca e Aquicultura no município. 05. Deyvid Lopes Costa. Cargo: Assessor-I. Período: 05 a 11/06/2023. Destino: Parintins. Objetivo: Levantamento técnico referente aos serviços de reforma nas instalações do Parque de Exposições Luiz Lourenco de Souza e logística de apoio ao evento com o Governador do Estado programado para o dia 26 de junho de 2023. 06. Einaldo Miguel Sales. Cargo: Colaborador. Período: 25/05/2023. Destino: Manacapuru. Objetivo: Transporte do Secretário Petrucio, para participação do Lançamento da Campanha Pescador e Pescadora Legal - Amazonas. 07. Fabio Ferreira Bernardo. Cargo: Colaborador. Período: 25 e 26/05/2023. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico para reunião com a Prefeitura do município sobre o Programa de Combate ao Desperdício de Alimentos. 08. Fabio Farias Sarmando. Cargo: Colaborador. Período: 25 e 26/05/2023. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Acompanhar coleta de carga de ração que será entregue no CTPC-Balbina e coleta de alevinos CTPC-Balbina. 09. Hudson Santos da Silva. Cargo: Assistente Técnico III. Período: 26 a 29/06/2023. Destino: Parintins/ Nhamundá. Objetivo: Fiscalização da execução do Termo de Convenio de parceria entre a SEPROR e a Prefeitura do Município para realização da IV Exposição Agropecuária de Nhamundá-EXPOANH 2023. 10. Jose Oster Machado Neto - Nassib da Cunha Monassa Neto - Sandra Afonso Portela de Carvalho. Cargo: Colaborador. Período: 29/05 a 01/06/2023. Destino: Humaitá. Objetivo: Acompanhar entrega de Kits insumos/ adubação para piscicultores e realizar visitas em instalações aquícolas no município. 11. Luis Otavio Rodrigues da Silva. Cargo: Assessor Técnico. Período: 15 e 16/06/2023. Destino: Cuiabá. Objetivo: Para participar do 25º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal. Reunião das Camarás Setoriais de Meio Ambiente, Segurança Pública, Agricultura e Institutos de Terra. - Período: 08 a 11/06/2023. Destino: Tefé. Objetivo: Coordenar Workshop da Cadeia Produtiva da Castanha do Brasil. 12. Luis Alexandre da Silva Fernandes. Cargo: Colaborador. Período: 24 a 26/05/2023. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoio logístico para transporte de produtos agrícolas do município. 13. Mileny Santos. Cargo: Colaborador. Período: 05 e 06/06/2023. Destino: Parintins. Objetivo: Levantamento técnico para atender a demanda que consta no Plano de Trabalho referente aos serviços de reforma nas instalações do Parque de Exposições Luiz Lourenço de Souza. 14. Maria Rozalani Alves Torres. Cargo: Chefe de Departamento. Período: 18 e 19/05/2023. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Dia de Campo das Cadeias Produtivas da Banana e Cupuaçu no município.15. Neper Ferreira Cruz. Cargo: Assessor. Período: 27/05 a 05/06/2023. Destino: Amatura. Objetivo: Ministrar os cursos para a Associação dos Agricultores Indígenas da Comunidade de Canimaru - AAICC no município, Estabelecimento, Formação e Manejo de Forrageiras Tropicais e Cultura do Abacaxi no Estado do Amazonas. 16. Heitor Rodrigues Liberato Júnior. Cargo: Colaborador. Período: 28/06 a 02/07/2023. Destino: Parintins. Objetivo: Ministrar curso capacitação de agricultores familiares no cultivo de hortaliças na ação na Vila Amazonia. GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS Secretário Executivo de Estado da Produção Rural <#E.G.B#136112#10#138812/> Protocolo 136112 Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI <#E.G.B#136053#10#138750> PORTARIA Nº 024/2023-GS/SERFI A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 5.498, de 15 e junho de 2021, que dispõe sobre a Regulamentação da Concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas. ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, SERFI, ocupantes de cargos de provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis, da tabela constante da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008: CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS, em 15 de maio de 2023. INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#136053#10#138750/> <#E.G.B#136053#10#138750> <#E.G.B#136053#10#138750/><#E.G.B#136054#10#138751> PORTARIA Nº 023/2023-GS/SERFI A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 5.498, de 15 e junho de 2021, que dispõe sobre a Regulamentação da Concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas. ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, SERFI, ocupantes de cargos de provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis, da tabela constante da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008: CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS, em 10 de maio de 2023. INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#136054#10#138751/> Protocolo 136053

: ANEXO ÚNICO: Nome Cargo/ Símbolo Nível a contar de JOAO MATEUS OLIVEIRA DE AMORIM ASSESSOR II – AD2 14 15/05/2023

<#E.G.B#136054#10#138751> <#E.G.B#136054#10#138751/> Centro de Serviços Compartilhados – CSC <#E.G.B#136117#10#138817> EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0093/2023-6; PE 052/23 - CSC (Proc. n° 013102.000235/2023). OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0093/2023-6 e-compras.am, para o(s) item(ns) 7. PARTES: Estado do Amazonas e empresa UNI HOSPITALAR LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 24 de maio de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#136117#10#138817/> Protocolo 136117 Protocolo 136054 ANEXO ÚNICO: Nome Cargo/ Símbolo Nível a contar de KELLEN FATIMA NOGUEIRA DA SILVA ASSESSOR III – AD3 13 01/05/2023 GILVANETE COSTA VIEIRA ASSESSOR I – AD1 15 02/05/2023

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO