DOEAM 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 29 de maio de 2023 9 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI <#E.G.B#136099#9#138799> ERRATA DA PORTARIA Nº 052/2023-ASSJUR/SEDECTI ONDE SE LÊ: Art. 2º - REGOVAR a Portaria nº 029/2023-ASSJUR/GAB/SEDECTI, publicada no DOE do dia 23/05/2023, Poder Executivo - Seção II, pág 17, que designa o ordenador de despesas. LEIA-SE: Art. 2º - REVOGAR a Portaria nº 029/2023-ASSJUR/GAB/SEDECTI, publicada no DOE do dia 23/03/2023, Poder Executivo - Seção II, pág 17, que designa o ordenador de despesas. MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VILLELA Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício <#E.G.B#136099#9#138799/> Protocolo 136099 <#E.G.B#136104#9#138804> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 03/2022. PROCESSO: 01.01.016101.000355/2023-58 - Siged. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 03/05/2023 a 03/05/2024. PARTES: Sedecti e a Vianatur Viana Turismo LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato primitivo por mais 12 (doze) meses. VALOR: O valor total estimado é de R$ 92.185,50 (noventa e dois mil, cento e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas do Termo Aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho: Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos Não Vinculados - FTI; Natureza da Despesa: 33903301 - Passagens Nacionais; tendo sido emitida pela CONTRATANTE no dia 03/05/2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0000185, no valor de R$ 7.685,12 (sete mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e doze centavos), ficando o saldo a empenhar. MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VILLELA Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício <#E.G.B#136104#9#138804/> Protocolo 136104 <#E.G.B#136062#9#138762> PORTARIA Nº 47/2023/SEDECTI O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão, CONSIDERANDO, por fim, a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação-SEDECTI, resolve: ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 8/10/2008. NOME CARGO/SIMB. NÍVEL A CONTAR MONICA MARCELLY BARBOSA DA ROCHA GERENTE, AD-2 14 1º/05/2023 BEATRIZ ALBUQUERQUE RODRIGUES ASSESSOR III, AD-3 13 1º/04/2023 ANA CAROLINA SANTOS DOS REIS ASSESSOR IV, AD-4 13 1º/05/2023 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 19 de maio de 2023. MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VILLELA Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#136062#9#138762/> Protocolo 136062 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR <#E.G.B#136191#9#138893> ERRATA 03/2023/SEPROR ERRATA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 031/2021-SEPROR e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão e Interiorização do IFAM-FAEPI e a Fundação Universidade do Amazonas - UFAM, Publicado no DOE Nº 34.992 de 25/05/2023, Página 18, Poder Executivo - Seção II. Onde se lê: Extrato do 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 021/2021. Leia-se: Extrato do 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 031/2021. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR Secretário de Estado da Produção Rural <#E.G.B#136191#9#138893/> Protocolo 136191 <#E.G.B#136142#9#138844> EXTRATO Nº 25/2023 ESPÉCIE: CONTRATO Nº 03/2023 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 17/05/2023. PARTES: SEPROR e a SOLO ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA: Objeto: Contrato para prestação de serviços de locação de equipamentos rodoviários para a revitalização de estruturas de produção do centro de tecnologia, treinamento e produção em aquicultura - Balbina/Presidente Figueiredo Licitação: Pregão Eletrônico nº 683/2021. Vigência; 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 235.700,00 (duzentos e trinta e cinco mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 N.D: 44903912 FR: 1.501.1600.0000.0000, emitida a NE nº 2023NE00621, em 28/04/2023, no valor de R$ 235.700,00 (duzentos e trinta e cinco mil e setecentos reais). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS Secretário Executivo de Estado da Produção Rural <#E.G.B#136142#9#138844/> Protocolo 136142 <#E.G.B#136188#9#138890> EXTRATO Nº 015/2023/SEPROR EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 044/2022 - SEPROR/PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e a Prefeitura Municipal de Itacoatiara. Objeto: Prorrogar a vigência por um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do dia 23 de junho de 2023. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE- SE. PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR Secretário de Estado da Produção Rural <#E.G.B#136188#9#138890/> Protocolo 136188 <#E.G.B#136111#9#138811> O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: RETIFICAR a Resenha nº 29/2023-SEPROR, publicado no Diário Oficial de 24/05/2023, na parte que se refere, Onde: se Lê ALESSANDRO COHEN MELO, Secretário Executivo Adjunto, Período: 19 a 22/05/2023. Leia-se: ALESSANDRO COHEN MELO, Secretário Executivo Adjunto, Período: 19 a 23/05/2023. GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS Secretário Executivo de Estado da Produção Rural <#E.G.B#136111#9#138811/> Protocolo 136111 <#E.G.B#136112#9#138812> RESENHA Nº 30/2023 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01. Alexandre Henrique Freitas de Araújo. Cargo: Engenheiro III. Período: 05 a 13/06/2023. Destino: Tefé. Objetivo: Coordenar Workshop da Cadeia Produtiva da Castanha do Brasil. 02. Alessandro Cohen Melo. Cargo: Secretário Executivo Adjunto. Período: 25/05/2023. Destino: Manacapuru. Objetivo: Acompanhar a visita do Ministro de pesca e aquicultura. 03. Andréa Araújo de Oliveira Liberato. Cargo: Chefe de Gabinete. Período: 28 a 02/07/2023. Destino: Parintins. Objetivo: Realizar a coordenação, apoio e assessoria nas ações de capacitação produtores na Vila Amazonia. 04. Caroline Faria Vieira de Souza. Cargo: Assessor. Período: 24/05/2023. Destino: Manacapuru. Objetivo: Visita técnica em virtude da reunião com VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO